ANAC
- > Quem somos
- > Atribuições e Competências
- > Organização e Estrutura
- > Regulamentos Internos
- > Galeria de Imagens
- > Recordar o Passado
Recursos Humanos
- > Novos procedimentos concursais
- > Procedimentos Concursais em curso
- > Procedimentos concursais encerrados
- > Recursos Humanos INAC, I.P.
Informação de Gestão
- > Planos de Atividades
- > Relatórios de Atividades / Gestão
- > Relatório & Contas
- > Balanços Sociais
- > Quadro de Avaliação e Responsabilização
- > Medidas Simplex
- > Deliberações do CA
- > Delegações de Competências
- > Mapa de Pessoal
- > Lista Nominativa do INAC, I.P.
- > Publicitação de Contratos de Avença
- > Relatórios de Satisfação a Clientes
- > Relatórios de Sustentabilidade
- > Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- > Pagamentos a Fornecedores
- > Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
- > Código de Conduta
Legislação e Regulamentação
- > Legislação do Sector
- > Regulamentos da ANAC
- > Diretivas da ANAC
- > Circulares de Informação Técnica
- > Legislação em Consulta Pública
- > Convenção de Chicago
Decisões
- > Direitos dos Passageiros
- > Trabalho Aéreo
- > Ultraleves
- > Ocorrências
- > Aeronavegabilidade
- > Infraestruturas Aeroportuárias
- > Obrigações de Serviço Público
- > Passageiros Desordeiros
- > Taxas de Segurança
- > Drones
- > Transporte Aéreo Não Regular
- > Licença de Estação Radioelétrica
- > Avisos
- > Licenciamento de Pessoal
- > Regras do Ar
Medidas Preventivas
Certificação Médica
Regulação Económica
- > Acordos de Serviços Aéreos
- > Autorizações de Voos
- > Autorizações de Escalas Técnicas e Sobrevoos
- > Obrigações de Serviço Público
- > Faixas horárias - "Slots"
- > Restrições Ruído
- > Aviação e Proteção Ambiental
- > Formulários das Transportadoras Aéreas
- > Brexit
Informação Aeronáutica
- > Circulares de Informação Aeronáutica
Aeródromos e Pistas UL
- > Aprovação de Pista de Ultraleves
- > Certificação de Aeródromo / Heliporto
- > Aprovação de Aeródromo / Heliporto
- > Normativos em Vigor
- > Manuais
- > Meios de Socorro
- > Contactos
Servidões Aeronáuticas
Céu Único Europeu
- > Performance Plan Portugal RP3
Comunicação de Ocorrências
Operações de Aviação Geral
- > Aprovação de Festivais Aéreos
Aeronaves
- > Registo Aeronáutico Nacional
- > Transporte Público
- > Aviação Geral e Trabalho Aéreo
- > Aeronaves Civis Pilotadas Remotamente (Drones)
- > Restantes Aeronaves
- > Emissão de Certificados de Ruído
- > Licenças de Estação de Radiocomunicações
- > Avaliação de Aeronavegabilidade
- > Aprovação de Esquemas de Pintura
- > Emissão de Cadernetas
- > Atribuição de Códigos Mode S Transponder
- > Navegabilidade para Exportação
Programa Nacional de Segurança Operacional (SSP)
- > SSp
- > Apresentações
- > Legislação
- > Contactos
Facilitação e Segurança
- > Facilitação
- > Segurança
- > Legislação
- > Cartões de acesso aos Aeroportos Nacionais
- > Carga e Correio
- > Provisões de Bordo
- > Provisões do Aeroporto
- > Formação em Segurança da Aviação Civil
Formulários Estatisticos
Documentação e Informação
Publicações
- > Anuários
- > Boletins Estatísticos Trimestrais
- > Estudos e Coletâneas
- > Relatórios de Sustentabilidade
- > Relatórios de Regulação
- > Relatórios de Segurança Operacional
- > Newsletters de Tráfego
Eventos
Notícias
- > Notícias 2020
- > Notícias 2019
- > Notícias 2018
- > Notícias 2017
- > Notícias 2016
- > Notícias 2015
- > Notícias 2014
- > Notícias 2013
- > Notícias 2012
- > Notícias 2011
- > Notícias 2010
- > Notícias 2009
- > Notícias 2008
Contactos
CPETA

Genérico

Pessoal Aeronáutico

Organizações e Empresas

Passageiros

Media