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Ultraleves
Anexos
Arguido: Lars Ake Frederik Angrimer - Processo de contraordenação n.º 063/2018 (Proc. 249/21.9YUSTR)
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Arguido: Lars Melin Falkenström - Processo de contraordenação n.º 064/2018
| .pdf (113 Kb)
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Arguido: Paulo Gali Carvalho Macedo - Processo de contraordenação n.º 269/2018 - Decisão da ANAC de 14 de janeiro de 2021
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Arguido: Paulo Gali - Processo de contraordenação n.º 275/2016: Decisão da ANAC de 14.6.2018
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Arguido: Paulo Cunha Raposo, Processo de contraordenação n.º 139/2017: Decisão da ANAC de 14.6.2018
| .pdf (104 Kb)
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Arguida: Eva Vaz - Sentença, do 1º Juízo do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, proferida no processo n.º 55/18.1YUSTR, transitada em julgado em 10 de julho de 2018 (que apreciou o recurso do processo de contraordenação n.º 289/2015)
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Processo de contraordenação n.º 001/2016: Decisão da ANAC de 24.8.2017, Arguido: Fernando Sertório de Matos Oliveira
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Processo de contraordenação n.º 002/2016: Decisão da ANAC de 24.8.2017, Arguido: Ana Cristina Gregório de Matos Oliveira
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Processo de contraordenação n.º 014/2014: Decisão da ANAC de 24.8.2017, Arguido: Pedro Sertório Gregório de Matos Oliveira
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Arguido: Jason Lee Stone – Proc. C.O. 256/2017 Decisão da ANAC de 21.03.2018
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Processo de contraordenação n.º 9/2015: Decisão da ANAC de 9.2.2017, confirmada pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão em 20.6.2017
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Arguida: Eva Maria Moreira da Silva Vaz - Sentença, do 1º Juízo do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, proferida no processo n.º 370/16.9YURST
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Arguido Paulo Gali - Violação das condições de operação de ultraleves
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Arguido Ernesto Antunes - Violação das regras aplicáveis à circulação e operação de ultraleves no espaço aéreo
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