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Aeródromos e Pistas UL
Aeródromos e Pistas UL
À ANAC compete:
Inspecionar e certificar os aeródromos (incluindo aeroportos e heliportos) e incluindo igualmente os procedimentos operacionais e sistemas a eles associados;
Inspecionar e aprovar os aeródromos e as pistas utilizáveis por ultraleves;
Cooperar na realização de estudos sobre cobertura aeroportuária;
Cooperar na elaboração de regulamentação sobre aeródromos e pistas utilizáveis por ultraleves;
Intervir no desenvolvimento de planos gerais, planos diretores, planos de servidão e de proteção do meio ambiente relativamente a infraestruturas aeronáuticas e à utilização do espaço aéreo nas zonas confinantes com os aeródromos;
Assegurar a qualidade dos dados aeronáuticos sobre aeródromos e pistas utilizáveis por ultraleves para efeitos de informação aeronáutica;
Participar na credenciação de entidades públicas ou privadas para o exercício de funções técnicas específicas no âmbito dos aeródromos.
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