Ao aceder ao sítio de internet do Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. (INAC, I.P.), em www.inac.pt ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com o INAC, I.P. e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam:
1. Direitos de PropriedadeTodos os conteúdos do Portal, designadamente, os textos, as fotografias, as imagens, as ilustrações, os vídeos, as marcas e a publicidade, encontram-se protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, não podendo ser utilizados fora do Portal sem o prévio consentimento escrito do INAC, I.P..
Neste Portal são disponibilizadas fotografias gentilmente cedidas pela TAP Manutenção & Engenharia e pela NAV Portugal, E.P.E., as quais só podem ser utilizadas com o prévio consentimento das referidas empresas, bem como o vídeo sobre Passageiros de Mobilidade Reduzida da autoria da Comissão Europeia.
Sem prejuízo do que antecede, o utilizador pode descarregar ou copiar os conteúdos do Portal estritamente para seu uso pessoal.
É expressamente proibida a utilização do Portal para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem do INAC, I.P.
O INAC, I.P. reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do Portal por terceiros.
2. Declaração de Exoneração de ResponsabilidadeO INAC, I.P. gere este sítio de internet com o objectivo de possibilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre as suas iniciativas e actividades, bem como a toda a informação disponível de interesse para o sector da aviação civil.
Não obstante o esforço permanente desenvolvido pelo INAC, I.P. para assegurar a qualidade dos conteúdos, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.
O INAC, I.P. não pode garantir que a informação disponível em linha reproduza exactamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.
O sítio de internet dispõe de links externos sobre os quais o INAC, I.P. não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
O INAC, I.P. não pode garantir que os conteúdos e software deste sítio de internet estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. O INAC, I.P. declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste sítio de internet ou de quaisquer outros serviços ou sítios externos a ele ligados.
3. Acesso e alterações ao sítio de internetO INAC, I.P. reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do sítio de internet em qualquer momento e a restringir o seu uso e acessibilidade.
4. Alterações aos termos deste acordoO INAC. I.P pode alterar os termos deste Acordo. No caso de alteração a estes termos, o INAC, I.P. publicará, no sítio de internet, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos. O acesso e utilização de determinadas áreas do sítio de internet do INAC, I.P. podem estar sujeitas a termos e condições adicionais.