Circulares de Informação Aeronáutica

Circular de Informação Aeronáutica n.º 01/2024 | .pdf (501 Kb)

Isenção excecional quanto à obrigação dos operadores de UAS que detêm uma autorização operacional ou transfronteiriça válida da categoria específica, no âmbito da realização de espetáculos luminosos utilizando aeronaves não tripuladas (UA) em voo de formação («swarm»), de garantir que cada aeronave esteja equipada com pelo menos uma luz verde intermitente ativa e um sistema de identificação remota direta ativo na maioria das UA.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 09/2023 | .pdf (206 Kb)

Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA)

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 08/2023 | .pdf (1003 Kb)

Qualificação de FSTD (Dispositivos de treino de simulação de voo)

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 07/2023 | .pdf (298 Kb)

Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para a obtenção das Licenças de Piloto Profissional, Piloto Não Profissional, Piloto de Ultraleves e Oficial de Operações de Voo para o ano de 2024

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 06/2023 | .pdf (195 Kb)

Línguas a utilizar nos procedimentos tramitados na ANAC

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 05/2023 | .pdf (221 Kb)

Condições para a realização de voos em formação por aeronaves civis no espaço aéreo controlado.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 04/2023 | .pdf (236 Kb)

Operadores aéreos: Gestão e notificação à ANAC das alterações que não requerem aprovação prévia e das alterações que requerem aprovação prévia.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/2023 | .pdf (181 Kb)

Linhas orientadoras relativamente às alterações nos prestadores de serviços de navegação aérea no âmbito do Regulamento de Execução (UE) 2017/373, da Comissão, de 1 de março de 2017.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 02/2023 | .pdf (284 Kb)

Disposições para a determinação da necessidade de prestação de serviços de tráfego aéreo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 09/2022 | .pdf (483 Kb)

Questionário PNSOA – Plano Nacional de Segurança Operacional da Aviação

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 07/2022 | .pdf (262 Kb)

Prova de perícia para obtenção de licença de piloto de transporte de linha aérea (ATPL) de aviões e helicópteros.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 06/2022 | .pdf (423 Kb)

Orientações para implementação dos Regulamentos de Execução (UE) 2021/1296 e (UE) 2021/2237 pelos operadores.

ANEXO 1 à CIA 06/2022
ANEXO 2 à CIA 06/2022
ANEXO 3 à CIA 06/2022

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 05/2022 | .pdf (242 Kb)

Critérios de agrupamento e publicação de aeródromos nas publicações de informação aeronáutica, AIP Portugal e Manual VFR.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 04/2022 | .pdf (196 Kb)

Comunicação de fundo e gravação do ambiente sonoro nos órgãos de informação de voo de aeródromo (AFIS) - Requisito ATS.OR.460 – Regulamento de Execução (UE) 2017/373, da Comissão, de 1 de março de 2017.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/2022 | .pdf (214 Kb)

Global Navigation Satellite System, degradação de sinal

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 02/2022 | .pdf (429 Kb)

Orientações para os operadores de transporte aéreo comercial (CAT) relativamente a operações na FIR LVIV (UKLV), FIR KYIV (UKBV), UIR KYIV (UKBU), FIR DNIPROPETROVSK (UKDV), FIR SIMFEROPOL (UKFV), FIR ODESA (UKOV), FIR CHISINAU (LUUU), FIR MOSCOW (UUWW), ROSTOVNA-DONU (URRV) and FIR MINSK (UMMV).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 01/2022 | .pdf (245 Kb)

Cultura Justa e proteção das fontes de informação na comunicação de ocorrências.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 19/2021 | .pdf (1 Mb)

Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 17/2021 | .pdf (474 Kb)

Desinsetização de aeronaves provenientes do Aeroporto da Madeira (Aeroporto Cristiano Ronaldo).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 16/2021 | .pdf (169 Kb)

Restrições Operacionais na Região de Informação de Voo (FIR) de Minsk (UMMV).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2021 | .pdf (200 Kb)

Alteração ao Procedimento de Emissão de Atestados de Tripulantes de Cabina (CCA - CABIN CREW ATTESTATIONS) – REGULAMENTO (UE) n.º 1178/2011

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 13/2021 | .pdf (160 Kb)

Recomendações operacionais – Vacinação de tripulantes

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 11/2021 | .pdf (183 Kb)

Conversão de licenças nacionais de pilotos de planadores- Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1976, da Comissão, de 14 de dezembro de 2019.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 08/2021 | .pdf (182 Kb)

Autorizações para a prática de operações comerciais especializadas (Parte SPO) ou operações não comerciais especializadas (Parte NCO)

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 07/2021 | .pdf (312 Kb)

Sistema de comunicação voluntária de ocorrências aeronáuticas.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/2021 | .pdf (160 Kb)

Isenção concedida ao abrigo do Artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, para o transporte de carga na cabine por força da pandemia COVID-19

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 21/2020 | .pdf (753 Kb)

Metodologia de obtenção, atualização e fornecimento de dados de declinação magnética ao Prestador de Serviços de Informação Aeronáutica.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 19/2020 | .pdf (410 Kb)

Linhas Orientadoras – Procedimento para a gestão e notificação de alterações nos Aeródromos – Regulamento (UE) n.º 139/2014, da Comissão, de 12 de fevereiro.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 17/2020 | .pdf (203 Kb)

Emissão, revalidação e renovação de certificados de examinador PARTE-FCL (Pilotos de Avião, Helicóptero, Aeronaves de Descolagem Vertical, Planadores, Balões e Dirigíveis)

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2020 | .pdf (169 Kb)

Operações comerciais especializadas de alto risco que carecem de autorização prévia à sua realização a conceder pela Autoridade Nacional da Aviação Civil.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 12/2020 | .pdf (220 Kb)

Notificação do programa de formação e de treino dos operadores.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 11/2020 | .pdf (182 Kb)

Método de avaliação relativo à demonstração da proficiência linguística dos pilotos de aeronaves e requisitos de certificação das organizações de avaliação de proficiência linguística.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 11/2019 | .pdf (996 Kb)

Nova nomenclatura das cartas de aproximação PBN

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Circular de Iformação Aeronáutica n.º 10/2019 | .pdf (727 Kb)

Critérios técnicos para a construção e publicação de duas ou mais esperas adjacentes que permitam acomodar aeronaves à mesma altitude.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 9/2019 | .pdf (1 Mb)

Implementação do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de 2017

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/2019 | .pdf (544 Kb)

Organizações de Formação Declaradas (DTO)

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 01/2019 | .pdf (172 Kb)

Curso de Qualificação de Instrumentos em Helicóptero Monomotor Helicóptero Certificado IFR

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Circular de Informação Aeronáutica 07/2018 | .pdf (5 Mb)

Provas Teóricas Escritas para obtenção da Licença de Oficial de Operações de Voo (OOV)

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Circular de Informação Aeronáutica 04/2018 | .pdf (7 Mb)

Estabelecimento de acordos formais entre os originadores de dados aeronáuticos e informação aeronáutica e o prestador de serviços de informação aeronáutica.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 02/2018 | .pdf (1 Mb)

Disponibilização da AIP em formato eletrónico.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 01/2018 | .pdf (5 Mb)

Método de avaliação para a demonstração da proficiência linguística do controladores de tráfego aéreo e dos instruendos de controlo de tráfego aéreo, e requisitos aplicáveis às organizações de avaliação linguística.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2017 | .pdf (1 Mb)

Aprovação de pessoal dirigente em organizações de formação de manutenção (MTO)-ANEXO IV (PARTE-147) do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 13/2017 | .pdf (1 Mb)

Aprovação de pessoal de formação em organizações de formação de manutenção (MTO)-ANEXO IV (PARTE-147) do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014.

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Circular de Informação Aeronáutica 12/2017 | .pdf (1 Mb)

Obrigatoriedade de apresentação de documentos perante os diretores de aeródromo

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Circular de Informação Aeronáutica 10/2017 | .pdf (15 Mb)

Fraseologia Aeronáutica em Inglês e Português

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 07/2017 | .pdf (3 Mb)

Certificação de Prestadores de Serviços Integrados de Tráfego Aéreo, de Informação Aeronáutica e de Comunicação, Navegação e Vigilância.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 06/2017 | .pdf (2 Mb)

Aprovação de cursos e planos de formação de controladores de tráfego aéreo e planos de competências do órgão de controlo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 05/2017 | .pdf (4 Mb)

Procedimentos relativos ao pedido de emissão ou alteração de certificado de organização de formação de controladores de tráfego aéreo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/2017 | .pdf (6 Mb)

Procedimentos administrativos em matéria de apresentação de pedidos relativos às licenças, qualificações e averbamentos dos controladores de tráfego aéreo.

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Circular de Informação Aéronáutica n.º 03/2016 | .pdf (496 Kb)

Atribuição de designadores a empresas operadoras de aeronaves e de serviços aeronáuticos e subsequente registo na organização da aviação civil internacional - Documento 8585.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 11/2015 | .pdf (4 Mb)

Prova de conhecimentos teóricos para obtenção de licenças de piloto, profissional e não profissional ao abrigo da Parte FCL do Regulamento (UE) n.º 1178/2011 da Comissão, de 3 de novembro.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 09/2015 | .pdf (695 Kb)

Credenciação de segurança para o pessoal das entidades abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 73/2010 da Comissão, de 26 de janeiro de 2010, encarregado das tarefas de fornecimento de dados aeronáuticos ou de informação aeronáutica no Céu Único Europeu.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 6/2015 | .pdf (1 Mb)

Principais disposições e datas de implementação do Regulamento (UE) n.º 73/2010, da Comissão, de 26 de janeiro de 2010, que estabelece os requisitos aplicáveis à qualidade dos dados aeronáuticos e da informação aeronáutica.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 5/2015 | .pdf (1 Mb)

Disponibilização dos dados electrónicos do terreno (área1) relativos a todo o território nacional.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 4/2015 | .pdf (2 Mb)

Avaliação da proficiência linguística em Português para Controladores de Tráfego Aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica e Agentes de Informação de Tráfego de Aeródromo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 02/2015 | .pdf (2 Mb)

Agentes de Informação de Tráfego de Aeródromo (AITA) e Organizações de Formação

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 16/2014 | .pdf (817 Kb)

Restrição de utilização do espaço aéreo em zonas de conflito ou afetadas por condições meteorológicas adversas.
Airspace utilization restrictions in conflict zones or affected by adverse meteorological conditions.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º13/2014 | .pdf (400 Kb)

Voos de Reboque de Publicidade Aérea

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/2014 | .pdf (1 Mb)

Radiotelefonia - Proficiência Linguística

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 09/2014 | .pdf (720 Kb)

Normas sobre alunos pilotos.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 42/2013 | .pdf (3 Mb)

Princípios e disposições operacionais para o estabelecimento de identificação de pontos significativos e de pontos de transferência VOR.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 41/2013 | .pdf (1 Mb)

Requisitos e especificações dos sistemas automatizados utilizados na prestação de serviços de informação aeronáutica.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 40/2013 | .pdf (1 Mb)

Formação do pessoal das entidades abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 73/2010 da Comissão, de 26 de janeiro, encarregado das tarefas de fornecimento de dados aeronáuticos ou de informação aeronáutica no Céu Único Europeu.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 39/2013 | .pdf (2 Mb)

Requisitos relativos à navegação baseada no desempenho

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 37/2013 | .pdf (1 Mb)

Requisitos para o serviço de informação antes do voo e após voo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 36/2013 | .pdf (932 Kb)

Distâncias Declaradas.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 34/2013 | .pdf (844 Kb)

Sinalização de Pistas e Caminhos de Circulação Fechados.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 33/2013 | .pdf (840 Kb)

Extensão Inicial de Pista.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 29/2013 | .pdf (3 Mb)

Procedimentos para o processamento e publicação da informação aeronáutica em AIP, Suplementos à AIP, Manual VFR, Suplementos ao MVFR, NOTAM e AIC, coordenação de actividades aeronáuticas temporárias e outras ações de uso do espaço aéreo potencialmente perigosas para o voo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 27/2013 | .pdf (830 Kb)

Conversão de Licenças emitidas por ou em nome de países terceiros.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 26/2013 | .pdf (2 Mb)

Emissão, revalidação e renovação de Certificados de Instrutor (Pilotos de Avião e Helicópteros).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 25/2013 | .pdf (381 Kb)

Requerimentos e Impressos do Anexo (PARTE FCL) ao Regulamento (UE) n.º 1178/2011

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 24/2013 | .pdf (3 Mb)

Emissão, revalidação ou renovação de qualificações (Piloto de Avião e Helicóptero)

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 19/2013 | .pdf (6 Mb)

Emissão ou alteração de Certificados de Aprovação Técnica de Organização de Formação Autorizada.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 16/2013 | .pdf (4 Mb)

Validação de Licenças emitidas por um ou em nome de Países Terceiros.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 15/2013 | .pdf (1 Mb)

Aceitação de qualificações emitidas por um ou em nome de Países Terceiros.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2013 | .pdf (7 Mb)

Conversão de licenças Nacionais em Licenças PARTE FCL.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 13/2013 | .pdf (1 Mb)

Revisões requeridas pela entrada em vigor do Regulamento (UE) n.º 1178/2011, da Comissão, de 3 de novembro de 2011, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 290/2012, da Comissão, de 30 de março de 2012, referente a tripulantes de cabina.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 09/2013 | .pdf (133 Kb)

Tempo de duração estabelecido para a permanência em vigor de um NOTAM.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 06/2013 | .pdf (228 Kb)

O Regulamento de Operações Aéreas da EASA - Impacto junto dos Operadores de Transporte Aéreo Comercial e a gestão do Processo de Emissão de novos COA.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 02/2013 | .pdf (4 Mb)

Certificação e Supervisão dos Prestadores de Informação de Voo de Aeródromo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 13/2012 | .pdf (1 Mb)

Certificação de Organizações de Formação - PARTE 147 do Regulamento Comunitário (CE) n.º 2042/2003, de 20 de novembro de 2003, emendado pelos Regulamentos (CE) n.º 1056/2008, de 27 de outubro de 2008, n.º 127/2010, de 5 de fevereiro de 2010, n.º 1149/2011, de 21 de outubro de 2011 e n.º 593/2012, de 5 de julho de 2012, da Comissão.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/2012 | .pdf (2 Mb)

Procedimentos para verificação de conformidade de sistemas e componentes de gestão de tráfego aéreo, comunicações, navegação e vigilância, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 552/2004, de 10 de março, com alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 1070/2009, de 21 de outubro.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 9/2012 | .pdf (5 Mb)

Certificação de prestadores de serviços de CNS, Comunicações (C), Navegação (N) e Vigilância (S) de pequena dimensão.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 8/2012 | .pdf (5 Mb)

Emissão, revalidação e alteração de licenças de técnicos de manutenção de aeronaves parte 66

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 3/2012 | .pdf (719 Kb)

Programa SAFA - Acesso dos Operadores à nova versão da Base de Dados

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 28/2011 | .pdf (527 Kb)

Critérios de nomeação de Pratical Examiners de tripulantes de cabina (largadores em linha).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 27/2011 | .pdf (1 Mb)

Critérios de nomeação de instrutores de tripulantes de cabina (ground instructors).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 13/2011 | .pdf (8 Mb)

Cursos de formação tipo no âmbito do ponto 66.A.45 (c) e (d), do Regulamento (EC) 2042/2003, de 20 de Novembro.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 11/2011 | .pdf (991 Kb)

Limitações às licenças Parte 66.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 06/2011 | .pdf (448 Kb)

Emissão de licenças de OOV, qualificação de monitor, autorização de examinador e aprovação de Organizações de Formação.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 04/2011 | .pdf (72 Kb)

Cadernetas de voo – registo de experiência.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 26/2010 | .pdf (881 Kb)

Conversão de licenças nacionais ICAO em licenças parte 66.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 25/2010 | .pdf (62 Kb)

Fiscalização do ICP-ANACOM a redes e estações de radiocomunicações localizadas em infra-estruturas aeroportuárias.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 23/2010 | .pdf (787 Kb)

Emissor de Localização de Emergência (ELT).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 21/2010 | .pdf (710 Kb)

Deveres dos Directores de Aeródromo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 12/2010 | .pdf (567 Kb)

Operação de aeronaves em ambientes contaminados com cinzas vulcânicas.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 11/2010 | .pdf (241 Kb)

Publicação do Manual VFR - Portugal (MVFR).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 08/2010 | .pdf (143 Kb)

Novo formulário de tráfego.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 05/2010 | .pdf (776 Kb)

Compatibilização entre o Regulamento CE n.º 859/2008 e o Decreto-Lei n.º 139/2004 de 5 de Junho.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 04/2010 | .pdf (699 Kb)

Gravação e retenção de dados para efeitos de investigação.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 20/2009 | .pdf (80 Kb)

Indicação errática da velocidade de ar indicada.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2009 | .pdf (78 Kb)

NOTAM GNSS

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 13/2009 | .pdf (96 Kb)

Procedimentos de aproximação por instrumentos de não-precisão baseados em RNAV (GNSS).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/2009 | .pdf (114 Kb)

Abastecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e fluidos hidráulicos a aeronaves.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 04/09 | .pdf (62 Kb)

Prorrogação do prazo de emissão das licenças de piloto de paramotor, previsto no regime transitório do Regulamento INAC, I.P. relativo à construção, certificação e operação de aeronaves ultraleves e verificação do requisito de proficiência.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 19/08 | .pdf (92 Kb)

Requisitos para autorização e registo das organizações de formação para pilotos de ultraleve ou de qualificações e autorizações.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/08 | .pdf (62 Kb)

Qualificação em aeronaves do tipo autogiro/giroplano.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 09/08 | .pdf (49 Kb)

Implementação da Subparte Q do Regulamento (CE) n.º 8/2008 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2007 – Limitação do Período de Serviço de Voo, do Período de Trabalho e Requisitos de Repouso.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 22/07 | .pdf (36 Kb)

Directiva Operacional - Manuseamento das manetes de impulso dos propulsores dos Aviões AIRBUS A318/A319/A320 durante a fase de flare e aterragem, com um inversor de impulso ("reverse thrust") desactivado.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 05/06 | .pdf (46 Kb)

Sobrevoo de áreas onde ocorrem incêndios florestais.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 04/06 | .pdf (45 Kb)

Validade dos certificados de operador aéreo (COA).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 34/03 | .pdf (121 Kb)

Voos a baixa altitude sobre a cidade de Lisboa.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 25/03 | .pdf (1 Mb)

Festivais aeronáuticos - Condições para a realização dos voos das aeronaves participantes.