INAC Homepage  

Circulares de Informação Aeronáutica - Em Vigor

Documentos existentes para "todas as categorias"

Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para a obtenção das Licenças de Piloto Profissional, Piloto Não Profissional, Piloto de Ultraleves e Oficial de Operações de Voo para o ano de 2023
Prova de perícia para obtenção de licença de piloto de transporte de linha aérea (ATPL) de aviões e helicópteros.

Orientações para implementação dos Regulamentos de Execução (UE) 2021/1296 e (UE) 2021/2237 pelos operadores.

ANEXO 1 à CIA 06/2022
ANEXO 2 à CIA 06/2022
ANEXO 3 à CIA 06/2022

Critérios de agrupamento e publicação de aeródromos nas publicações de informação aeronáutica, AIP Portugal e Manual VFR.
Comunicação de fundo e gravação do ambiente sonoro nos órgãos de informação de voo de aeródromo (AFIS) - Requisito ATS.OR.460 – Regulamento de Execução (UE) 2017/373, da Comissão, de 1 de março de 2017.
Global Navigation Satellite System, degradação de sinal
Orientações para os operadores de transporte aéreo comercial (CAT) relativamente a operações na FIR LVIV (UKLV), FIR KYIV (UKBV), UIR KYIV (UKBU), FIR DNIPROPETROVSK (UKDV), FIR SIMFEROPOL (UKFV), FIR ODESA (UKOV), FIR CHISINAU (LUUU), FIR MOSCOW (UUWW), ROSTOVNA-DONU (URRV) and FIR MINSK (UMMV).
Cultura Justa e proteção das fontes de informação na comunicação de ocorrências.
Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC
Operadores aéreos: Gestão e notificação à ANAC das alterações que não requerem aprovação prévia e alterações que requerem aprovação prévia.
Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor.
Medidas operacionais para prevenir a disseminação da infeção SARSCoV-2
Desinsetização de aeronaves provenientes do Aeroporto da Madeira (Aeroporto Cristiano Ronaldo).
Restrições Operacionais na Região de Informação de Voo (FIR) de Minsk (UMMV).
Alteração ao Procedimento de Emissão de Atestados de Tripulantes de Cabina (CCA - CABIN CREW ATTESTATIONS) – REGULAMENTO (UE) n.º 1178/2011
Recomendações operacionais – Vacinação de tripulantes
Conversão de licenças nacionais de pilotos de planadores- Regulamento de Execução (UE) n.º 2018/1976, da Comissão, de 14 de dezembro de 2019.
Adenda ao Crédito dos Conhecimentos, Experiência e Perícia adquiridos no Serviço Militar para emissão de Licenças de Piloto – inclusão da Formação em Perda do Controlo e Recuperação do Controlo – UPRT – UPSET Prevention and Recovery Training.
Autorizações para a prática de operações comerciais especializadas (Parte SPO) ou operações não comerciais especializadas (Parte NCO) 

Sistema de comunicação voluntária de ocorrências aeronáuticas.

Isenção concedida ao abrigo do Artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, para o transporte de carga na cabine por força da pandemia COVID-19
Metodologia de obtenção, atualização e fornecimento de dados de declinação magnética ao Prestador de Serviços de Informação Aeronáutica.
Linhas Orientadoras – Procedimento para a gestão e notificação de alterações nos Aeródromos – Regulamento (UE) n.º 139/2014, da Comissão, de 12 de fevereiro.
Emissão, revalidação e renovação de certificados de examinador PARTE-FCL (Pilotos de Avião, Helicóptero, Aeronaves de Descolagem Vertical, Planadores, Balões e Dirigíveis)
Operações comerciais especializadas de alto risco que carecem de autorização prévia à sua realização a conceder pela Autoridade Nacional da Aviação Civil.
Notificação do programa de formação e de treino dos operadores.
Método de avaliação relativo à demonstração da proficiência linguística dos pilotos de aeronaves e requisitos de certificação das organizações de avaliação de proficiência linguística.
Requisitos de formação e avaliação de competências aplicáveis ao pessoal responsável pelos sistemas eletrónicos de segurança do tráfego aéreo.
Regras relativas à notificação e gestão das alterações a sistemas funcionais dos prestadores de serviços ATM/ANS e outras funções de rede de Gestão de Tráfego Aéreo, exceto MET.
Nova nomenclatura das cartas de aproximação PBN
Critérios técnicos para a construção e publicação de duas ou mais esperas adjacentes que permitam acomodar aeronaves à mesma altitude.
Implementação do Regulamento de Execução (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março de 2017
Organizações de Formação Declaradas (DTO)
Curso de Qualificação de Instrumentos em Helicóptero Monomotor Helicóptero Certificado IFR
Provas Teóricas Escritas para obtenção da Licença de Oficial de Operações de Voo (OOV)
Estabelecimento de acordos formais entre os originadores de dados aeronáuticos e informação aeronáutica e o prestador de serviços de informação aeronáutica.
Disponibilização da AIP em formato eletrónico.
Método de avaliação para a demonstração da proficiência linguística do controladores de tráfego aéreo e dos instruendos de controlo de tráfego aéreo, e requisitos aplicáveis às organizações de avaliação linguística.
Aprovação de pessoal dirigente em organizações de formação de manutenção (MTO)-ANEXO IV (PARTE-147) do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014.
Aprovação de pessoal de formação em organizações de formação de manutenção (MTO)-ANEXO IV (PARTE-147) do Regulamento (UE) n.º 1321/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014.
Obrigatoriedade de apresentação de documentos perante os diretores de aeródromo
Fraseologia Aeronáutica em Inglês e Português
Certificação de Prestadores de Serviços Integrados de Tráfego Aéreo, de Informação Aeronáutica e de Comunicação, Navegação e Vigilância.
Aprovação de cursos e planos de formação de controladores de tráfego aéreo e planos de competências do órgão de controlo.
Procedimentos relativos ao pedido de emissão ou alteração de certificado de organização de formação de controladores de tráfego aéreo.
Procedimentos administrativos em matéria de apresentação de pedidos relativos às licenças, qualificações e averbamentos dos controladores de tráfego aéreo.
Atribuição de designadores a empresas operadoras de aeronaves e de serviços aeronáuticos e subsequente registo na organização da aviação civil internacional - Documento 8585.
Prova de conhecimentos teóricos para obtenção de licenças de piloto, profissional e não profissional ao abrigo da Parte FCL do Regulamento (UE) n.º 1178/2011 da Comissão, de 3 de novembro.

Credenciação de segurança para o pessoal das entidades abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 73/2010 da Comissão, de 26 de janeiro de 2010, encarregado das tarefas de fornecimento de dados aeronáuticos ou de informação aeronáutica no Céu Único Europeu.

Principais disposições e datas de implementação do Regulamento (UE) n.º 73/2010, da Comissão, de 26 de janeiro de 2010, que estabelece os requisitos aplicáveis à qualidade dos dados aeronáuticos e da informação aeronáutica.
Disponibilização dos dados electrónicos do terreno (área1) relativos a todo o território nacional.
Avaliação da proficiência linguística em Português para Controladores de Tráfego Aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica e Agentes de Informação de Tráfego de Aeródromo.
Agentes de Informação de Tráfego de Aeródromo (AITA) e Organizações de Formação
Restrição de utilização do espaço aéreo em zonas de conflito ou afetadas por condições meteorológicas adversas.
Airspace utilization restrictions in conflict zones or affected by adverse meteorological conditions.
Voos de Reboque de Publicidade Aérea
Radiotelefonia - Proficiência Linguística
Normas sobre alunos pilotos.
Princípios e disposições operacionais para o estabelecimento de identificação de pontos significativos e de pontos de transferência VOR.
Requisitos e especificações dos sistemas automatizados utilizados na prestação de serviços de informação aeronáutica.
Formação do pessoal das entidades abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 73/2010 da Comissão, de 26 de janeiro, encarregado das tarefas de fornecimento de dados aeronáuticos ou de informação aeronáutica no Céu Único Europeu.
Requisitos relativos à navegação baseada no desempenho
Requisitos para o serviço de informação antes do voo e após voo.
Distâncias Declaradas.
Sinalização de Pistas e Caminhos de Circulação Fechados.
Extensão Inicial de Pista.
Procedimentos para o processamento e publicação da informação aeronáutica em AIP, Suplementos à AIP, Manual VFR, Suplementos ao MVFR, NOTAM e AIC, coordenação de actividades aeronáuticas temporárias e outras ações de uso do espaço aéreo potencialmente perigosas para o voo.
Conversão de Licenças emitidas por ou em nome de países terceiros.
Emissão, revalidação e renovação de Certificados de Instrutor (Pilotos de Avião e Helicópteros).
Requerimentos e Impressos do Anexo (PARTE FCL) ao Regulamento (UE) n.º 1178/2011
Emissão, revalidação ou renovação de qualificações (Piloto de Avião e Helicóptero)
Emissão ou alteração de Certificados de Aprovação Técnica de Organização de Formação Autorizada.
Validação de Licenças emitidas por um ou em nome de Países Terceiros.
Aceitação de qualificações emitidas por um ou em nome de Países Terceiros.
Conversão de licenças Nacionais em Licenças PARTE FCL.
Revisões requeridas pela entrada em vigor do Regulamento (UE) n.º 1178/2011, da Comissão, de 3 de novembro de 2011, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 290/2012, da Comissão, de 30 de março de 2012, referente a tripulantes de cabina.
Qualificação de FSTDs.
Tempo de duração estabelecido para a permanência em vigor de um NOTAM.
O Regulamento de Operações Aéreas da EASA - Impacto junto dos Operadores de Transporte Aéreo Comercial e a gestão do Processo de Emissão de novos COA.
Certificação e Supervisão dos Prestadores de Informação de Voo de Aeródromo.
Certificação de Organizações de Formação - PARTE 147 do Regulamento Comunitário (CE) n.º 2042/2003, de 20 de novembro de 2003, emendado pelos Regulamentos (CE) n.º 1056/2008, de 27 de outubro de 2008, n.º 127/2010, de 5 de fevereiro de 2010, n.º 1149/2011, de 21 de outubro de 2011 e n.º 593/2012, de 5 de julho de 2012, da Comissão.
Procedimentos para verificação de conformidade de sistemas e componentes de gestão de tráfego aéreo, comunicações, navegação e vigilância, no âmbito do Regulamento (CE) n.º 552/2004, de 10 de março, com alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 1070/2009, de 21 de outubro.
Certificação de prestadores de serviços de CNS, Comunicações (C), Navegação (N) e Vigilância (S) de pequena dimensão.
Emissão, revalidação e alteração de licenças de técnicos de manutenção de aeronaves parte 66
Programa SAFA - Acesso dos Operadores à nova versão da Base de Dados
Critérios de nomeação de Pratical Examiners de tripulantes de cabina (largadores em linha).
Critérios de nomeação de instrutores de tripulantes de cabina (ground instructors).
Cursos de formação tipo no âmbito do ponto 66.A.45 (c) e (d), do Regulamento (EC) 2042/2003, de 20 de Novembro.
Limitações às licenças Parte 66.
Emissão de licenças de OOV, qualificação de monitor, autorização de examinador e aprovação de Organizações de Formação.
Cadernetas de voo – registo de experiência.
Conversão de licenças nacionais ICAO em licenças parte 66.
Fiscalização do ICP-ANACOM a redes e estações de radiocomunicações localizadas em infra-estruturas aeroportuárias.
Emissor de Localização de Emergência (ELT).
Deveres dos Directores de Aeródromo.
Operação de aeronaves em ambientes contaminados com cinzas vulcânicas.
Publicação do Manual VFR - Portugal (MVFR).
Novo formulário de tráfego.
Compatibilização entre o Regulamento CE n.º 859/2008 e o Decreto-Lei n.º 139/2004 de 5 de Junho.
Gravação e retenção de dados para efeitos de investigação.
Indicação errática da velocidade de ar indicada.
Procedimentos de aproximação por instrumentos de não-precisão baseados em RNAV (GNSS).
Abastecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e fluidos hidráulicos a aeronaves.
Prorrogação do prazo de emissão das licenças de piloto de paramotor, previsto no regime transitório do Regulamento INAC, I.P. relativo à construção, certificação e operação de aeronaves ultraleves e verificação do requisito de proficiência.
Requisitos para autorização e registo das organizações de formação para pilotos de ultraleve ou de qualificações e autorizações.
Qualificação em aeronaves do tipo autogiro/giroplano.
Implementação da Subparte Q do Regulamento (CE) n.º 8/2008 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2007 – Limitação do Período de Serviço de Voo, do Período de Trabalho e Requisitos de Repouso.
Directiva Operacional - Manuseamento das manetes de impulso dos propulsores dos Aviões AIRBUS A318/A319/A320 durante a fase de flare e aterragem, com um inversor de impulso ("reverse thrust") desactivado.
Sobrevoo de áreas onde ocorrem incêndios florestais.
Validade dos certificados de operador aéreo (COA).
Voos a baixa altitude sobre a cidade de Lisboa.
Festivais aeronáuticos - Condições para a realização dos voos das aeronaves participantes.
Limitações e altura e balizagem de obstáculos artificiais à navegação aérea.
Uso do leme de direcção (rudder) nos grandes aviões de transporte.
Avistamento de ocorrências de poluição marítima pela aviação civil.
Registo de Tempos de Voo, de Períodos de Serviço de Voo e de Repouso do Pessoal Navegante.
Condições para o abastecimento de combustível em bases temporárias alternativas.
Voos nas proximidades de Torres/Antenas de Radiodifusão
Operadores nacionais em missões de ataque a incêndios florestais.
Região Autónoma da Madeira - Voos em Espaço Aéreo G
Aeronaves a operar em trabalho aéreo - ultrapassagem dos limites de tempo de serviço de voo e repouso dos pilotos
Princípios e normas de treino e verificação
Operação de helicópteros civis em voos de busca e salvamento - certificação de operadores.
Voos sem Motor na Serra de Montejunto.