Circulares de Informação Aeronáutica Canceladas

Circular de Informação Aeronáutica n.º 01/2023 | .pdf (260 Kb)

Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para a obtenção das Licenças de Piloto Profissional, Piloto Não Profissional, Piloto de Ultraleves e Oficial de Operações de Voo para o ano de 2023

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/2022 | .pdf (202 Kb)

Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 08/2022 | .pdf (251 Kb)

Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para a obtenção das Licenças de Piloto Profissional, Piloto Não Profissional, Piloto de Ultraleves e Oficial de Operações de Voo para o ano de 2023

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/2022 | .pdf (214 Kb)

Global Navigation Satellite System, degradação de sinal

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 22/2021 | .pdf (326 Kb)

Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 21/2021 | .pdf (418 Kb)

Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para obtenção da Licença de Piloto Profissional, da Licença de Piloto Não Profissional e da Licença de Oficial de Operações de Voo para o ano de 2022

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 20/2021 | .pdf (243 Kb)

Operadores aéreos: Gestão e notificação à ANAC das alterações que não requerem aprovação prévia e alterações que requerem aprovação prévia

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 19/2021 | .pdf (1 Mb)

Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 18/2021 | .pdf (195 Kb)

Medidas operacionais para prevenir a disseminação da infeção SARSCoV-2

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Circular de Informação Aéronautica n.º 15/2021 (Fim de validade) | .pdf (511 Kb)

Isenção excecional da formação teórica à distância, dos exames de verificação de competência e da prova de conclusão da formação teórica à distância e dos certificados de competência dos pilotos remotos nas subcategorias da categoria aberta e nos cenários de operação declarativos (de referência) da categoria específica, por força da Extinção do procedimento respeitante ao projeto de Regulamento da ANAC referente à formação, exames e certificados de competência destinados a pilotos remotos de aeronaves não tripuladas (UAS).

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Circular de Informação Aéronautica n.º 12/2021 (terminou a sua validade a 31 de maio de 2021) | .pdf (242 Kb)

Orientações para os operadores de transporte aéreo comercial (CAT) apresentarem os pedidos de isenções, a título excecional, de requisitos de treino e de verificação de tripulações, nos termos do artigo do n.º 2 do artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139 devido à pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 10/2021 (terminou a sua validade a 31 de 2021) | .pdf (284 Kb)

Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico e dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 09/2021 | .pdf (271 Kb)

Adenda ao Crédito dos Conhecimentos, Experiência e Perícia adquiridos no Serviço Militar para emissão de Licenças de Piloto – inclusão da Formação em Perda do Controlo e Recuperação do Controlo – UPRT – UPSET Prevention and Recovery Training.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 06/2021 (terminou a sua validade a 31 de março de 2021) | .pdf (181 Kb)

Medidas excecionais de formação recorrente para todo o pessoal envolvido no transporte aéreo de mercadorias perigosas por força da pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 05/2021 (terminou a sua validade a 31 de março de 2021) | .pdf (242 Kb)

Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico e dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 04/2021 (revogada pela CIA 19/2021) | .pdf (474 Kb)

Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/2021 | .pdf (160 Kb)

Isenção concedida ao abrigo do Artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, para o transporte de carga na cabine por força da pandemia COVID-19

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Circular de Informação Aéronautica n.º 02/2021 (terminou a sua validade a 31 de março de 2021) | .pdf (206 Kb)

Orientações para os operadores de transporte aéreo comercial (CAT) apresentarem os pedidos de isenções, a título excecional, de requisitos de treino e de verificação de tripulações, nos termos do artigo do n.º 2 do artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139 devido à pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 01/2021 | .pdf (484 Kb)

Isenção excecional da formação teórica à distância, dos exames de verificação de competência e da prova de conclusão da formação teórica à distância

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Circular de Informação Aéronautica n.º 24/2020 (revogada pela CIA 22/2021) | .pdf (516 Kb)

Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 23/2020 (Revogada pela CIA n.º 21/21) | .pdf (257 Kb)

Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para a obtenção da licença de piloto profissional, da licença de piloto não profissional, da licença de piloto de ultraleves e da licença de oficial de operações de voo para o ano de 2021.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 22/2020 (Revogada – Fim de validade) | .pdf (95 Kb)

RETIFICAÇÃO – CIA n.º 13/2020, de 23 de julho – Prorrogação excecional do prazo de validade das recomendações emitidas pelas Organizações de Formação para exames teóricos, bem como dos cursos a decorrer em Organizações de Formação.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 20/2020 (terminou a sua validade) | .pdf (207 Kb)

Prorrogação a título excecional do período para realização do treino de “Perfomance Based Navigation” (PBN), referente à qualificação de Instrumentos (IR) por força da Pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 18/2020 (Revogada – Fim de validade) | .pdf (131 Kb)

COVID-19 - Prorrogação excecional do prazo de validade de licenças ou qualificações constantes de licenças de pessoal aeronáutico.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 16/2020 (Revogada – Fim de validade) | .pdf (158 Kb)

Prorrogação a título excecional do prazo de validade do treino recorrente do pessoal aeronáutico e do pessoal envolvido em atividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos nacionais por força da pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 15/2020 (Fim de validade) | .pdf (443 Kb)

Prorrogação excecional do prazo de validade para a realização do Exercício à Escala Total e consequentemente a realização dos procedimentos necessários para a aprovação da nova versão do Plano de Emergência do Aeródromo, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 13/2020 | .pdf (209 Kb)

COVID-19 - Prorrogação excecional do prazo de validade das recomendações emitidas pelas Organizações de Formação para exames teóricos, bem como dos cursos a decorrer em Organizações de Formação.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 10/2020 | .pdf (148 Kb)

Prorrogação a título excecional do prazo da validade das licenças Parte 66 por força da pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 9/2020 (Revogada – Fim de validade) | .pdf (506 Kb)

Prorrogação excecional do prazo de validade das licenças, averbamentos e certificados de proficiência linguística dos controladores de tráfego aéreo, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 8/2020 (Revogada – Fim de validade) | .pdf (186 Kb)

Derrogação excecional da execução das manutenções preventivas locais dos sistemas adequados para o desempenho das funções atribuídas aos Prestadores de Serviço Comunicações, Navegação e Vigilância com certificado emitido nos termos da alínea h), do artigo 6.º, do Regulamento (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 07/2020 | .pdf (171 Kb)

Prorrogação a título excecional do prazo para manutenção da experiência recente dos tripulantes de voo por força da pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 06/2020 | .pdf (158 Kb)

Isenções e prorrogações concedidas a título excecional às limitações aos tempos de voo e de serviço do pessoal tripulante por força da pandemia COVID-19

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Circular de Informação Aéronautica n.º 05/2020 | .pdf (183 Kb)

Prorrogação a título excecional do prazo de validade do treino recorrente do pessoal aeronáutico e do pessoal envolvido em atividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos nacionais por força da pandemia COVID-19

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Circular de Informação Aéronautica n.º 04/2020 | .pdf (144 Kb)

Prorrogação a título excecional do prazo de validade dos certificados médicos dos pilotos de aeronaves, dos tripulantes de cabina e dos controladores de tráfego, bem como do prazo de validade dos certificados de que são titulares os Examinadores Médicos Aeronáuticos por força da pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 03/2020 | .pdf (163 Kb)

Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico, bem como dos cursos de piloto de aeronaves e da realização dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 02/2020 (Revogada pela CIA 03/2017, 09/2020, 10/2020 e 17/2020) | .pdf (123 Kb)

Covid-19 Prorrogação excecional do prazo de validade de licenças ou qualificações constantes de licenças de pessoal aeronáutico, bem como dos cursos de piloto de aeronaves.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 01/2020 | .pdf (205 Kb)

Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 13/2019 | .pdf (194 Kb)

Requisitos de formação e avaliação de competências aplicáveis ao pessoal responsável pelos sistemas eletrónicos de segurança do tráfego aéreo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2009 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (173 Kb)

Requisitos técnicos e procedimentos administrativos relativos à certificação de cursos e instrutores de voo (UPRT - Airplane Upset Prevention and Recovery Training).

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Circular de Informação Aéronautica n.º 12/2019 | .pdf (830 Kb)

Regras relativas à notificação e gestão das alterações a sistemas funcionais dos prestadores de serviços ATM/ANS e outras funções de rede de Gestão de Tráfego Aéreo, exceto MET.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 07/2019 (Cancelada pela nova CIA 09/2021) | .pdf (2 Mb)

Créditos dos conhecimentos, experiência e perícia adquiridos no serviço militar para emissão de licença de piloto.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 8/2019 (Revogada pela CIA 23/2020) | .pdf (160 Kb)

Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da Licença de Piloto Profissional, Não Profissional e da Licença de OOV para o ano de 2020.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 05/2019 | .pdf (279 Kb)

Prova de perícia para obtenção de licença de piloto de transporte de linha aérea (ATPL) de aviões e helicópteros

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Circular de Informação Aéronautica n.º 6/2019 (Revogada pela CIA 24/2020) | .pdf (2 Mb)

Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC

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Circular de Informação Aéronautica n.º 04/2019 (Revogada pela CIA 07/2019) | .pdf (217 Kb)

Crédito dos conhecimentos, experiência e perícia adquiridos no serviço militar para emissão de licenças de piloto.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 02/2019 (Revogada pela CIA 17/2020) | .pdf (343 Kb)

Emissão, revalidação e renovação de certificados de examinador PARTE-FCL (Pilotos de Avião, Helicóptero, Aeronaves de Descolagem Vertical, Planadores, Balões e Dirigíveis).

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Circular de Informação Aéronautica n.º 05/2018 (Revogada pela CIA 08/2019) | .pdf (1 Mb)

Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da licença de piloto profissional, não profissional e OOV para o ano de 2019.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 03/2018 (terminou a sua validade a 25 de agosto de 2020) | .pdf (966 Kb)

Qualificação de voo por instrumentos - Averbamento de privilégios PBN - Regime Transotório.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 11/2017 (Revogada pela CIA 05/2018) | .pdf (1 Mb)

Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da licença de piloto profissional, não profissional e OOV.

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Circular de Informação Aéronáutica n.º 01/2017 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (837 Kb)

Regulamento de Execução (UE) n.º 1079/2012, da Comissão, de 16 de novembro de 2012 - Isenções ao cumprimento da obrigatoriedade da existência de equipamentos de radiocomunicações com espaçamento de canais de 8,33kHz na rede europeia de gestão de tráfego aéreo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 2/2016 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (1 Mb)

Obrigatoriedade de instalação a bordo de equipamentos rádio VHF com espaçamento de canais de voz de 8.33KHz para voos na Região EUR da OACI.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 08/2015 (Revogada pela CIA 12/2019) | .pdf (2 Mb)

Regras relativas a alterações em matéria de segurança, introduzidas em sistemas funcionais, dos prestadores ANS, ATFM e ASM, exceto MET

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 3/2015 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (888 Kb)

Plano de Ação Europeu para Prevenção de Saídas de Pista (EAPPRE).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 11/2014 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (725 Kb)

Obrigatoriedade de aptidão para utilizar a língua inglesa na qualificação de instrumentos.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 12/2014 | .pdf (1010 Kb)

Treino de refrescamento para renovação de qualificações / Refresher training for renewal of ratings.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 01/2014 (Revogada pela CIA 13/2019) | .pdf (1 Mb)

Regras de segurança aplicáveis ao pessoal de engenharia e técnico que desempenha tarefas relacionadas com a segurança operacional (ATSEP)

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 38/2013 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (917 Kb)

Desempenho de Comunicação Requerido.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 20/2013 | .pdf (1 Mb)

Operação de aeronaves em missão de bombardeamento com água, soluções e outros produtos para conservação do ambiente.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2013 | .pdf (7 Mb)

Conversão de licenças Nacionais em Licenças PARTE FCL.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 12/2013 | .pdf (2 Mb)

Atestados de Tripulante de Cabina

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/2013 | .pdf (2 Mb)

Qualificação de FSTDs.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 08/2013 (Revogada pela CIA n.º 17/21) | .pdf (1 Mb)

Desinsetização das aeronaves provenientes dos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 11/2012 (Revogada pela CIA 13/2019) | .pdf (1 Mb)

Requisitos e orientações relativas ao desenvolvimento de planos de formação para pessoal técnico que desempenha tarefas relacionadas com a segurança operacional do tráfego aéreo (ATSEP)

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 5/2012 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (658 Kb)

Publicação do Regulamento (UE) da Comissão n.º 1178/2011, de 3 de novembro, e do Regulamento (UE) da Comissão n.º 290/2012, de 30 de março de 2012.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 30/2011 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (1 Mb)

Sistema de garantia de segurança do software - Regulamento (CE) n.º 482/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 24/2011 | .pdf (2 Mb)

Qualificação de STD/FSTD’s

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 22/2011 (Revogada pela CIA 01/2020) | .pdf (4 Mb)

Comunicação de ocorrências de operações com aeronaves, de factores técnicos, de manutenção e reparação em aeronaves, de tráfego aéreo, de operações em terra e com mercadorias perigosas e de colisão de aves com aeronaves.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 20/2011 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (217 Kb)

Aprovação do Sistema de Gestão de Segurança - Safety Management System – SMS.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2011 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (500 Kb)

Lista de Equipamento Mínimo (MEL).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/2011 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (967 Kb)

Capacidade do sistema dos serviços de tráfego aéreo (ATS) e determinação do pessoal necessário.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 08/2011 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (662 Kb)

Proficiência em língua inglesa usada para comunicações em radiotelefonia - Operadores de Estação Aeronáutica (OEA).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 31/2010 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (42 Kb)

Procedimentos aplicáveis à comunicação do estado operacional dos aeródromos e equipamento associado e do estado operacional de serviços de navegação.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 30/2010 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (64 Kb)

Procedimentos de emergência com aeronaves na prestação dos serviços de tráfego aéreo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 27/2010 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (66 Kb)

Limites de tempos de voo e períodos de repouso dos tripulantes - Aplicação do Regulamento CE nº 859/2008, de 20 de Agosto, e do Decreto-Lei nº 139/2004 de 5 de Junho.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 16/2010 (Revogada pela CIA 24/2011) | .pdf (211 Kb)

Qualificação de STD/FSTD’s

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 15/2010 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (84 Kb)

Informa sobre o perfil, as habilitações académicas, a formação e experiência profissionais do administrador responsável, dos responsáveis pelas áreas operacionais (post holders) e dos gestores sectoriais dos operadores.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 14/2010 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (686 Kb)

FDR (Flight Data Recorder) - Programa de análise de parâmetros de voo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/2010 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (695 Kb)

Controlo de pessoas e veículos nos aeródromos.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 24/2009 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (689 Kb)

Garantia de conformidade dos Manuais de Operações dos Operadores Aéreos com o Regulamento CE n.º 859/2008 de 20 de Agosto.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 22/2009 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (56 Kb)

Inspeções de Segurança a Aeronaves Estrangeiras na Placa de Estacionamento - SAFA.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 21/2009 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (56 Kb)

Programas de Formação de Tripulantes - Transporte de Mercadorias Perigosas.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 15/2009 (Cancelada pela nova CIA 11/2021) | .pdf (242 Kb)

Licenças de Piloto de Planador, Balão e Qualificação de Instrutor.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 07/2009 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (72 Kb)

Comunicação e registo das observações meteorológicas em voo - Adoção do # 4.4.2, Cap. 4, Anexo 6 da ICAO.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 06/2009 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (61 Kb)

Sistema de Gestão de Segurança de Voo - Safety Management System – SMS.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 17/08 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (84 Kb)

Auto-inspeção Trimestral de Pistas para Ultraleves.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 27/07 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (124 Kb)

Novo modelo de licença de piloto de ultraleves.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 21/07 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (35 Kb)

Voos de Observação panorâmica (Clarificação quanto ao seu enquadramento e Licenciamento).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 17/07 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (48 Kb)

Documentação comprovativa da formação do pessoal de certificação de manutenção.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 07/07 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (65 Kb)

Normas e boas práticas para a atividade de voo acrobático.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 28/06 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (87 Kb)

Caderneta de Voo para Ultraleves.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 27/06 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (51 Kb)

Caderneta de Voo - Registo de tempo de Voos.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 21/06 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (47 Kb)

Elegibilidade e competência para a operação prolongada de aeronaves bimotoras (ETOPS).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 20/06 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (49 Kb)

JAR-MMEL/MEL (Minimum Equipment List) JAR-AWO (All Weather Operations).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 10/06 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (69 Kb)

Testes no solo aos equipamentos TCA´s e Transponders.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/06 (Revogada pela CIA 16/2010) | .pdf (84 Kb)

Qualificação de STD’s

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 23/05 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (54 Kb)

Aprovação de Contratos de Locação (Leasing).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 21/05 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (51 Kb)

Planeamento do Voo e Informação Antes do Voo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 19/05 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (149 Kb)

Conversão de Autorização de Pessoal de Certificação em Organizações de Manutenção Parte 145 em Licenças Parte 66.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 16/05 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (57 Kb)

Requisitos de Seguros para Transportadoras Aéreas e Operadores de Aeronaves - esclarecimento.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 12/05 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (155 Kb)

Requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 03/05 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (45 Kb)

Licenças JAR-FCL de Pilotos.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 09/04 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (54 Kb)

Tempos de serviço e de repouso - Atualização do Manual de Operações de Voos dos Operadores de Transporte Aéreo.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 8/04 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (256 Kb)

Autorização para efetuar voos com passageiro em aeronave ULM bilugar.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 36/03 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (110 Kb)

Helicópteros – Ocupação do assento adjacente ao do piloto comandante.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 26/03 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (141 Kb)

Procedimentos de acesso para os voos VFR Tráfego Aéreo Geral (GAT).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 20/03 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (70 Kb)

Sistemas de cálculo dos elementos de performance para a descolagem/aterragem de aviões.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 19/03 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (84 Kb)

Normas relativas à atualização dos Manuais dos Operadores Aéreos.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 16/03 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (263 Kb)

Certificado de tripulante.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 15/03 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (1 Mb)

Condições para acesso a licenças de pilotagem de aeronaves ULM com ou sem limitações a voos locais.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 07/03 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (95 Kb)

Normas relativas à função dos oficiais de operações de voo (OOV).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 05/03 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (131 Kb)

ACAS – Procedimento operacionais.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 27/02 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (88 Kb)

Intercepção de aeronaves civis por aeronaves militares – efeitos no sistema de anticolisão instalado a bordo das aeronaves (ACAS).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 19/02 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (254 Kb)

Regras de Voo Visual Nocturno (VFR Nocturno).

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 12/02 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (197 Kb)

Averbamento nas licenças de pilotos de privilégios para efetuar operações de baixa visibilidade.

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Circular de Informação Aeronáutica n.º 1/2002 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (147 Kb)

Requisitos para aprovação do Manual de Curso CRM.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 19/2001 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (256 Kb)

Diretiva Operacional sobre a utilização do fluido anti-congelante Tipo II e IV.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 17/2001 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (1 Mb)

Degelo/anti-gelo de aeronaves - Recomendações sobre tempos de proteção efetiva (Holdover Times).

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Circular de Informação Aéronautica n.º 5/2001 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (85 Kb)

Normas relativas a empresas certificadas exercendo conjuntamente atividades de transporte e trabalho aéreo.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 4/2001 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (143 Kb)

Normas de Operação de Aeronaves Ultra-Leves no Aeródromo de Espinho.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 6/2001 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (103 Kb)

Helicópteros em operações de combate a fogos florestais - uso exclusivo da língua portuguesa nas comunicações rádio na área de operações.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 13/2000 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (288 Kb)

Operação "Single Pilot IFR" com Helicópteros Bimotores.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 12/2000(Revogada por estar desatualizada) | .pdf (53 Kb)

Documentação da Área Operacional das Empresas de Transporte Aéreo Regular, Não Regular e Trabalho Aéreo.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 5/2000 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (142 Kb)

Tripulações Reforçadas

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Circular de Informação Aéronautica n.º 21/1999 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (97 Kb)

Utilização de equipamento GPS em procedimentos de aproximação de não-precisão.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 13/1999 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (337 Kb)

Aeronaves envolvidas em operações de combate a fogos florestais

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Circular de Informação Aéronautica n.º 7/1999 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (58 Kb)

Operações Comerciais com Helicópteros

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Circular de Informação Aéronautica n.º 15/1998 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (94 Kb)

Autorizações para a prática de trabalho aéreo em avião.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 14/1998 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (63 Kb)

Utilização de ajudas rádio para efetivação de procedimentos de aproximação em verificações de voo por instrumentos.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 11/1998 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (61 Kb)

Avião Cessna CE - 501/551 - Operação por um só piloto.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 9/1998 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (61 Kb)

Curso S/II Single Pilot Waiver - Avião Cessna Citation II.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 6/1994 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (166 Kb)

Taxas em vigor para atos de Licenciamento e de Certificação (Portaria 869-A/94).

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Circular de Informação Aéronautica n.º 3/1994 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (71 Kb)

Supressão da menção "Combate a Incêndios Florestais" nos Certificados de Navegabilidade".

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Circular de Informação Aéronautica n.º 10/1992 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (204 Kb)

Condições para a concessão de autorizações para o emprego de aeronaves e pessoal técnico aeronáutico estrangeiros em campanhas de combate a incêndios florestais.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 23/1991 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (1 Mb)

Páraquedismo.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 7/1991 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (1 Mb)

Regulamento Técnico Desportivo de Voo Livre em Parapente.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 4/1991 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (103 Kb)

Transporte de Operação do Transponder SSR Modo S.

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Circular de Informação Aéronautica n.º 3/1990 (Revogada por estar desatualizada) | .pdf (376 Kb)

Harmonização de Regulamentações relativas ao Equipamento de Bordo SSR.