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Circulares de Informação Aeronáutica - Canceladas

Documentos existentes para "todas as categorias"

Isenção excecional da formação teórica à distância, dos exames de verificação de competência e da prova de conclusão da formação teórica à distância e dos certificados de competência dos pilotos remotos nas subcategorias da categoria aberta e nos cenários de operação declarativos (de referência) da categoria específica, por força da Extinção do procedimento respeitante ao projeto de Regulamento da ANAC referente à formação, exames e certificados de competência destinados a pilotos remotos de aeronaves não tripuladas (UAS).
Orientações para os operadores de transporte aéreo comercial (CAT) apresentarem os pedidos de isenções, a título excecional, de requisitos de treino e de verificação de tripulações, nos termos do artigo do n.º 2 do artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139 devido à pandemia COVID-19.
Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico e dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.
Medidas excecionais de formação recorrente para todo o pessoal envolvido no transporte aéreo de mercadorias perigosas por força da pandemia COVID-19.
Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico e dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.
Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor.
Orientações para os operadores de transporte aéreo comercial (CAT) apresentarem os pedidos de isenções, a título excecional, de requisitos de treino e de verificação de tripulações, nos termos do artigo do n.º 2 do artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139 devido à pandemia COVID-19.
Isenção excecional da formação teórica à distância, dos exames de verificação de competência e da prova de conclusão da formação teórica à distância
RETIFICAÇÃO – CIA n.º 13/2020, de 23 de julho – Prorrogação excecional do prazo de validade das recomendações emitidas pelas Organizações de Formação para exames teóricos, bem como dos cursos a decorrer em Organizações de Formação.
Prorrogação a título excecional do período para realização do treino de “Perfomance Based Navigation” (PBN), referente à qualificação de Instrumentos (IR) por força da Pandemia COVID-19.
COVID-19 - Prorrogação excecional do prazo de validade de licenças ou qualificações constantes de licenças de pessoal aeronáutico.
Prorrogação a título excecional do prazo de validade do treino recorrente do pessoal aeronáutico e do pessoal envolvido em atividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos nacionais por força da pandemia COVID-19.
Prorrogação excecional do prazo de validade para a realização do Exercício à Escala Total e consequentemente a realização dos procedimentos necessários para a aprovação da nova versão do Plano de Emergência do Aeródromo, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.
COVID-19 - Prorrogação excecional do prazo de validade das recomendações emitidas pelas Organizações de Formação para exames teóricos, bem como dos cursos a decorrer em Organizações de Formação.
Prorrogação a título excecional do prazo da validade das licenças Parte 66 por força da pandemia COVID-19.
Prorrogação excecional do prazo de validade das licenças, averbamentos e certificados de proficiência linguística dos controladores de tráfego aéreo, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.
Derrogação excecional da execução das manutenções preventivas locais dos sistemas adequados para o desempenho das funções atribuídas aos Prestadores de Serviço Comunicações, Navegação e Vigilância com certificado emitido nos termos da alínea h), do artigo 6.º, do Regulamento (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.
Prorrogação a título excecional do prazo para manutenção da experiência recente dos tripulantes de voo por força da pandemia COVID-19.
Isenções e prorrogações concedidas a título excecional às limitações aos tempos de voo e de serviço do pessoal tripulante por força da pandemia COVID-19
Prorrogação a título excecional do prazo de validade do treino recorrente do pessoal aeronáutico e do pessoal envolvido em atividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos nacionais por força da pandemia COVID-19
Prorrogação a título excecional do prazo de validade dos certificados médicos dos pilotos de aeronaves, dos tripulantes de cabina e dos controladores de tráfego, bem como do prazo de validade dos certificados de que são titulares os Examinadores Médicos Aeronáuticos por força da pandemia COVID-19.
Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico, bem como dos cursos de piloto de aeronaves e da realização dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.
Covid-19 Prorrogação excecional do prazo de validade de licenças ou qualificações constantes de licenças de pessoal aeronáutico, bem como dos cursos de piloto de aeronaves.
Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor
Créditos dos conhecimentos, experiência e perícia adquiridos no serviço militar para emissão de licença de piloto.
Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da Licença de Piloto Profissional, Não Profissional e da Licença de OOV para o ano de 2020.
Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC
Crédito dos conhecimentos, experiência e perícia adquiridos no serviço militar para emissão de licenças de piloto.
Emissão, revalidação e renovação de certificados de examinador PARTE-FCL (Pilotos de Avião, Helicóptero, Aeronaves de Descolagem Vertical, Planadores, Balões e Dirigíveis).
Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da licença de piloto profissional, não profissional e OOV para o ano de 2019.
Qualificação de voo por instrumentos - Averbamento de privilégios PBN - Regime Transotório.
Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da licença de piloto profissional, não profissional e OOV.
Regras relativas a alterações em matéria de segurança, introduzidas em sistemas funcionais, dos prestadores ANS, ATFM e ASM, exceto MET
Regras de segurança aplicáveis ao pessoal de engenharia e técnico que desempenha tarefas relacionadas com a segurança operacional (ATSEP)
Atestados de Tripulante de Cabina
Requisitos e orientações relativas ao desenvolvimento de planos de formação para pessoal técnico que desempenha tarefas relacionadas com a segurança operacional do tráfego aéreo (ATSEP)
Comunicação de ocorrências de operações com aeronaves, de factores técnicos, de manutenção e reparação em aeronaves, de tráfego aéreo, de operações em terra e com mercadorias perigosas e de colisão de aves com aeronaves.
Licenças de Piloto de Planador, Balão e Qualificação de Instrutor.
Diretiva Operacional sobre a utilização do fluido anti-congelante Tipo II e IV.
Degelo/anti-gelo de aeronaves - Recomendações sobre tempos de proteção efetiva (Holdover Times).
Normas relativas a empresas certificadas exercendo conjuntamente atividades de transporte e trabalho aéreo.
Normas de Operação de Aeronaves Ultra-Leves no Aeródromo de Espinho.
Helicópteros em operações de combate a fogos florestais - uso exclusivo da língua portuguesa nas comunicações rádio na área de operações.
Operação "Single Pilot IFR" com Helicópteros Bimotores.
Documentação da Área Operacional das Empresas de Transporte Aéreo Regular,  Não Regular e Trabalho Aéreo.
Utilização de equipamento GPS em procedimentos de aproximação de não-precisão.
Aeronaves envolvidas em operações de combate a fogos florestais
Autorizações para a prática de trabalho aéreo em avião.
Utilização de ajudas rádio para efetivação de procedimentos de aproximação em verificações de voo por instrumentos.
Avião Cessna CE - 501/551 - Operação por um só piloto.
Curso S/II Single Pilot Waiver - Avião Cessna Citation II.
Taxas em vigor para atos de Licenciamento e de Certificação (Portaria 869-A/94).
Supressão da menção "Combate a Incêndios Florestais" nos Certificados de Navegabilidade".
Condições para a concessão de autorizações para o emprego de aeronaves e pessoal técnico aeronáutico estrangeiros em campanhas de combate a incêndios florestais.
Regulamento Técnico Desportivo de Voo Livre em Parapente.
Transporte de Operação do Transponder SSR Modo S.
Harmonização de Regulamentações relativas ao Equipamento de Bordo SSR.
Transporte Aéreo Não Regular - Pessoal Dirigente da Área Operacional.
Transporte Aéreo Não Regular - Ocupação de assentos, no posto de pilotagem, por passageiros.