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Circulares de Informação Aeronáutica - Canceladas

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Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para a obtenção das Licenças de Piloto Profissional, Piloto Não Profissional, Piloto de Ultraleves e Oficial de Operações de Voo para o ano de 2023
Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC
Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para a obtenção das Licenças de Piloto Profissional, Piloto Não Profissional, Piloto de Ultraleves e Oficial de Operações de Voo para o ano de 2023
Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC
Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para obtenção da Licença de Piloto Profissional, da Licença de Piloto Não Profissional e da Licença de Oficial de Operações de Voo para o ano de 2022
Operadores aéreos: Gestão e notificação à ANAC das alterações que não requerem aprovação prévia e alterações que requerem aprovação prévia
Medidas operacionais para prevenir a disseminação da infeção SARSCoV-2
Isenção excecional da formação teórica à distância, dos exames de verificação de competência e da prova de conclusão da formação teórica à distância e dos certificados de competência dos pilotos remotos nas subcategorias da categoria aberta e nos cenários de operação declarativos (de referência) da categoria específica, por força da Extinção do procedimento respeitante ao projeto de Regulamento da ANAC referente à formação, exames e certificados de competência destinados a pilotos remotos de aeronaves não tripuladas (UAS).
Orientações para os operadores de transporte aéreo comercial (CAT) apresentarem os pedidos de isenções, a título excecional, de requisitos de treino e de verificação de tripulações, nos termos do artigo do n.º 2 do artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139 devido à pandemia COVID-19.
Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico e dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.
Adenda ao Crédito dos Conhecimentos, Experiência e Perícia adquiridos no Serviço Militar para emissão de Licenças de Piloto – inclusão da Formação em Perda do Controlo e Recuperação do Controlo – UPRT – UPSET Prevention and Recovery Training.
Medidas excecionais de formação recorrente para todo o pessoal envolvido no transporte aéreo de mercadorias perigosas por força da pandemia COVID-19.
Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico e dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.
Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor.
Isenção concedida ao abrigo do Artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, para o transporte de carga na cabine por força da pandemia COVID-19
Orientações para os operadores de transporte aéreo comercial (CAT) apresentarem os pedidos de isenções, a título excecional, de requisitos de treino e de verificação de tripulações, nos termos do artigo do n.º 2 do artigo 71.º do Regulamento (UE) 2018/1139 devido à pandemia COVID-19.
Isenção excecional da formação teórica à distância, dos exames de verificação de competência e da prova de conclusão da formação teórica à distância
Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC
Calendário de realização de provas de conhecimentos teóricos para a obtenção da licença de piloto profissional, da licença de piloto não profissional, da licença de piloto de ultraleves e da licença de oficial de operações de voo para o ano de 2021.
RETIFICAÇÃO – CIA n.º 13/2020, de 23 de julho – Prorrogação excecional do prazo de validade das recomendações emitidas pelas Organizações de Formação para exames teóricos, bem como dos cursos a decorrer em Organizações de Formação.
Prorrogação a título excecional do período para realização do treino de “Perfomance Based Navigation” (PBN), referente à qualificação de Instrumentos (IR) por força da Pandemia COVID-19.
COVID-19 - Prorrogação excecional do prazo de validade de licenças ou qualificações constantes de licenças de pessoal aeronáutico.
Prorrogação a título excecional do prazo de validade do treino recorrente do pessoal aeronáutico e do pessoal envolvido em atividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos nacionais por força da pandemia COVID-19.
Prorrogação excecional do prazo de validade para a realização do Exercício à Escala Total e consequentemente a realização dos procedimentos necessários para a aprovação da nova versão do Plano de Emergência do Aeródromo, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.
COVID-19 - Prorrogação excecional do prazo de validade das recomendações emitidas pelas Organizações de Formação para exames teóricos, bem como dos cursos a decorrer em Organizações de Formação.
Prorrogação a título excecional do prazo da validade das licenças Parte 66 por força da pandemia COVID-19.
Prorrogação excecional do prazo de validade das licenças, averbamentos e certificados de proficiência linguística dos controladores de tráfego aéreo, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.
Derrogação excecional da execução das manutenções preventivas locais dos sistemas adequados para o desempenho das funções atribuídas aos Prestadores de Serviço Comunicações, Navegação e Vigilância com certificado emitido nos termos da alínea h), do artigo 6.º, do Regulamento (UE) 2017/373 da Comissão, de 1 de março, por força das medidas de combate à pandemia COVID-19.
Prorrogação a título excecional do prazo para manutenção da experiência recente dos tripulantes de voo por força da pandemia COVID-19.
Isenções e prorrogações concedidas a título excecional às limitações aos tempos de voo e de serviço do pessoal tripulante por força da pandemia COVID-19
Prorrogação a título excecional do prazo de validade do treino recorrente do pessoal aeronáutico e do pessoal envolvido em atividades de assistência em escala ao transporte aéreo nos aeródromos nacionais por força da pandemia COVID-19
Prorrogação a título excecional do prazo de validade dos certificados médicos dos pilotos de aeronaves, dos tripulantes de cabina e dos controladores de tráfego, bem como do prazo de validade dos certificados de que são titulares os Examinadores Médicos Aeronáuticos por força da pandemia COVID-19.
Prorrogação a título excecional do prazo de validade das licenças, qualificações, privilégios e certificados de pessoal aeronáutico, bem como dos cursos de piloto de aeronaves e da realização dos exames teóricos por força da pandemia COVID-19.
Covid-19 Prorrogação excecional do prazo de validade de licenças ou qualificações constantes de licenças de pessoal aeronáutico, bem como dos cursos de piloto de aeronaves.
Sistema de comunicação obrigatória de ocorrências relativas a operações com aeronaves, fatores técnicos, manutenção e reparação de aeronaves, tráfego aéreo, aeródromos, operações em terra e com aeronaves não complexas a motor
Requisitos de formação e avaliação de competências aplicáveis ao pessoal responsável pelos sistemas eletrónicos de segurança do tráfego aéreo.
Requisitos técnicos e procedimentos administrativos relativos à certificação de cursos e instrutores de voo (UPRT - Airplane Upset Prevention and Recovery Training).
Regras relativas à notificação e gestão das alterações a sistemas funcionais dos prestadores de serviços ATM/ANS e outras funções de rede de Gestão de Tráfego Aéreo, exceto MET.
Créditos dos conhecimentos, experiência e perícia adquiridos no serviço militar para emissão de licença de piloto.
Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da Licença de Piloto Profissional, Não Profissional e da Licença de OOV para o ano de 2020.
Prova de perícia para obtenção de licença de piloto de transporte de linha aérea (ATPL) de aviões e helicópteros
Índice de Circulares de Informação Aeronáutica (CIA) - ANAC
Crédito dos conhecimentos, experiência e perícia adquiridos no serviço militar para emissão de licenças de piloto.
Emissão, revalidação e renovação de certificados de examinador PARTE-FCL (Pilotos de Avião, Helicóptero, Aeronaves de Descolagem Vertical, Planadores, Balões e Dirigíveis).
Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da licença de piloto profissional, não profissional e OOV para o ano de 2019.
Qualificação de voo por instrumentos - Averbamento de privilégios PBN - Regime Transotório.
Calendário de realização de provas teóricas para a obtenção da licença de piloto profissional, não profissional e OOV.
Regulamento de Execução (UE) n.º 1079/2012, da Comissão, de 16 de novembro de 2012 - Isenções ao cumprimento da obrigatoriedade da existência de equipamentos de radiocomunicações com espaçamento de canais de 8,33kHz na rede europeia de gestão de tráfego aéreo.
Obrigatoriedade de instalação a bordo de equipamentos rádio VHF com espaçamento de canais de voz de 8.33KHz para voos na Região EUR da OACI.
Regras relativas a alterações em matéria de segurança, introduzidas em sistemas funcionais, dos prestadores ANS, ATFM e ASM, exceto MET
Plano de Ação Europeu para Prevenção de Saídas de Pista (EAPPRE).
Obrigatoriedade de aptidão para utilizar a língua inglesa na qualificação de instrumentos.
Treino de refrescamento para renovação de qualificações / Refresher training for renewal of ratings.
Regras de segurança aplicáveis ao pessoal de engenharia e técnico que desempenha tarefas relacionadas com a segurança operacional (ATSEP)
Operação de aeronaves em missão de bombardeamento com água, soluções e outros produtos para conservação do ambiente.
Conversão de licenças Nacionais em Licenças PARTE FCL.
Atestados de Tripulante de Cabina
Qualificação de FSTDs.
Desinsetização das aeronaves provenientes dos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
Requisitos e orientações relativas ao desenvolvimento de planos de formação para pessoal técnico que desempenha tarefas relacionadas com a segurança operacional do tráfego aéreo (ATSEP)
Publicação do Regulamento (UE) da Comissão n.º 1178/2011, de 3 de novembro, e do Regulamento (UE) da Comissão n.º 290/2012, de 30 de março de 2012.
Sistema de garantia de segurança do software - Regulamento (CE) n.º 482/2008 da Comissão, de 30 de Maio de 2008.
Qualificação de STD/FSTD’s
Comunicação de ocorrências de operações com aeronaves, de factores técnicos, de manutenção e reparação em aeronaves, de tráfego aéreo, de operações em terra e com mercadorias perigosas e de colisão de aves com aeronaves.
Aprovação do Sistema de Gestão de Segurança - Safety Management System – SMS.
Capacidade do sistema dos serviços de tráfego aéreo (ATS) e determinação do pessoal necessário.
Proficiência em língua inglesa usada para comunicações em radiotelefonia - Operadores de Estação Aeronáutica (OEA).
Procedimentos aplicáveis à comunicação do estado operacional dos aeródromos e equipamento associado e do estado operacional de serviços de navegação.
Procedimentos de emergência com aeronaves na prestação dos serviços de tráfego aéreo.
Limites de tempos de voo e períodos de repouso dos tripulantes - Aplicação do Regulamento CE nº 859/2008, de 20 de Agosto, e do Decreto-Lei nº 139/2004 de 5 de Junho.
Informa sobre o perfil, as habilitações académicas, a formação e experiência profissionais do administrador responsável, dos responsáveis pelas áreas operacionais (post holders) e dos gestores sectoriais dos operadores.
FDR (Flight Data Recorder) - Programa de análise de parâmetros de voo.
Controlo de pessoas e veículos nos aeródromos.
Garantia de conformidade dos Manuais de Operações dos Operadores Aéreos com o Regulamento CE n.º 859/2008 de 20 de Agosto.
Inspeções de Segurança a Aeronaves Estrangeiras na Placa de Estacionamento - SAFA.
Programas de Formação de Tripulantes - Transporte de Mercadorias Perigosas.
Licenças de Piloto de Planador, Balão e Qualificação de Instrutor.
Comunicação e registo das observações meteorológicas em voo - Adoção do # 4.4.2, Cap. 4, Anexo 6 da ICAO.
Sistema de Gestão de Segurança de Voo - Safety Management System – SMS.
Auto-inspeção Trimestral de Pistas para Ultraleves.
Novo modelo de licença de piloto de ultraleves.
Voos de Observação panorâmica (Clarificação quanto ao seu enquadramento e Licenciamento).
Documentação comprovativa da formação do pessoal de certificação de manutenção.
Normas e boas práticas para a atividade de voo acrobático.
Caderneta de Voo - Registo de tempo de Voos.
Elegibilidade e competência para a operação prolongada de aeronaves bimotoras (ETOPS).
JAR-MMEL/MEL (Minimum Equipment List) JAR-AWO (All Weather Operations).
Testes no solo aos equipamentos TCA´s e Transponders.
Aprovação de Contratos de Locação (Leasing).
Planeamento do Voo e Informação Antes do Voo.
Conversão de Autorização de Pessoal de Certificação em Organizações de Manutenção Parte 145 em Licenças Parte 66.
Requisitos de Seguros para Transportadoras Aéreas e Operadores de Aeronaves - esclarecimento.
Requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves.
Tempos de serviço e de repouso - Atualização do Manual de Operações de Voos dos Operadores de Transporte Aéreo.
Autorização para efetuar voos com passageiro em aeronave ULM bilugar.
Helicópteros – Ocupação do assento adjacente ao do piloto comandante.
Procedimentos de acesso para os voos VFR Tráfego Aéreo Geral (GAT).
Sistemas de cálculo dos elementos de performance para a descolagem/aterragem de aviões.
Normas relativas à atualização dos Manuais dos Operadores Aéreos.
Condições para acesso a licenças de pilotagem de aeronaves ULM com ou sem limitações a voos locais.
Normas relativas à função dos oficiais de operações de voo (OOV).
Intercepção de aeronaves civis por aeronaves militares – efeitos no sistema de anticolisão instalado a bordo das aeronaves (ACAS).
Regras de Voo Visual Nocturno (VFR Nocturno).
Averbamento nas licenças de pilotos de privilégios para efetuar operações de baixa visibilidade.
Requisitos para aprovação do Manual de Curso CRM.
Diretiva Operacional sobre a utilização do fluido anti-congelante Tipo II e IV.
Degelo/anti-gelo de aeronaves - Recomendações sobre tempos de proteção efetiva (Holdover Times).
Normas relativas a empresas certificadas exercendo conjuntamente atividades de transporte e trabalho aéreo.
Normas de Operação de Aeronaves Ultra-Leves no Aeródromo de Espinho.
Helicópteros em operações de combate a fogos florestais - uso exclusivo da língua portuguesa nas comunicações rádio na área de operações.
Operação "Single Pilot IFR" com Helicópteros Bimotores.
Documentação da Área Operacional das Empresas de Transporte Aéreo Regular,  Não Regular e Trabalho Aéreo.
Utilização de equipamento GPS em procedimentos de aproximação de não-precisão.
Aeronaves envolvidas em operações de combate a fogos florestais
Autorizações para a prática de trabalho aéreo em avião.
Utilização de ajudas rádio para efetivação de procedimentos de aproximação em verificações de voo por instrumentos.
Avião Cessna CE - 501/551 - Operação por um só piloto.
Curso S/II Single Pilot Waiver - Avião Cessna Citation II.
Taxas em vigor para atos de Licenciamento e de Certificação (Portaria 869-A/94).
Supressão da menção "Combate a Incêndios Florestais" nos Certificados de Navegabilidade".
Condições para a concessão de autorizações para o emprego de aeronaves e pessoal técnico aeronáutico estrangeiros em campanhas de combate a incêndios florestais.
Regulamento Técnico Desportivo de Voo Livre em Parapente.
Transporte de Operação do Transponder SSR Modo S.
Harmonização de Regulamentações relativas ao Equipamento de Bordo SSR.
Transporte Aéreo Não Regular - Pessoal Dirigente da Área Operacional.
Transporte Aéreo Não Regular - Ocupação de assentos, no posto de pilotagem, por passageiros.