Circulares Técnicas de Informação

Circular Técnica de Informação nº 25-02 – EDIÇÃO 1 | .pdf (207 Kb)

Acordos bilaterais com a União Europeia relativos à segurança da Aviação Civil

Download

Circular Técnica de Informação nº 25-01 | .pdf (174 Kb)

Revogação das CTI que se identificam no quadro constante do Anexo

Download

Circular Técnica de Informação nº 23-04 - EDIÇÃO 2 | .pdf (300 Kb)

Manutenção em locais não incluídos no manual da organização de manutenção

Download

Circular Técnica de Informação n.º 23-01 - EDIÇÃO 1 | .pdf (179 Kb)

EASA SIB1 2022-10R1 - Pushrod end bearings – Aeronaves ultraleves de registo Português

Download

Circular Técnica de Informação n.º 22-04 - EDIÇÃO 1 | .pdf (79 Kb)

Manual de Voo - Aeronaves Ultraleves Aerospool de registo Português

Download

Circular Técnica de Informação n.º 22-03 - EDIÇÃO 1 | .pdf (858 Kb)

Aprovação dos “Meios de Conformidade Alternativos ao abrigo da alínea b) da norma CAMO.A.120 do Anexo V-c e da alínea b) da norma CAO.A.017 do Anexo V-d do Regulamento (UE) n.º 1321/2014” (AltMoC)

Download

Circular Técnica de Informação n.º 22-02 - EDIÇÃO 1 | .pdf (152 Kb)

Procedimentos de verificação dos dados da gestão da continuidade da aeronavegabilidade das aeronaves constantes dos sistemas de controlo das organizações.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 20-04 - EDIÇÃO 1 | .pdf (1 Mb)

Certificação de organizações CAO de acordo com o Regulamento (UE) n.º 1321/2014

Download

Circular Técnica de Informação n.º 20-03 - EDIÇÃO 1 | .pdf (917 Kb)

Certificação de organizações CAMO de acordo com o Regulamento (UE) n.º 1321/2014

Download

Circular Técnica de Informação n.º 20-02 - EDIÇÃO 1 | .pdf (748 Kb)

Programas de manutenção de aeronaves (PMA) de acordo com o anexo Vb (PARTE ML)

Download

Circular Técnica de Informação n.º 19-03 - EDIÇÃO 2 | .pdf (612 Kb)

Concessão de isenções ao abrigo do artigo 71.º do Regulamento (EU) 2018/1139, de 4 de julho, ou do número 2 do artigo 8.º do Regulamento (CEE) n.º 3922/91, de 16 de dezembro.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 19-02 - EDIÇÃO 1 | .pdf (347 Kb)

Programa de Supervisão de Aeronaves - ACAM

Download

Circular Técnica de Informação n.º 19-01 - EDIÇÃO 1 | .pdf (546 Kb)

Aprovação de Organizações de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves de acordo com a PARTE T SUBPARTE G

Download

Circular Técnica de Informação n.º 18-05 - EDIÇÃO 1 (28/09/18) | .pdf (3 Mb)

Programa de Manutenção para as Aeronaves não abrangidas pela Regulamentação Europeia (Aeronaves Não EASA)

Download

Circular Técnica de Informação n.º 18-04 - EDIÇÃO 4 (de 10/10/2024) | .pdf (193 Kb)

Aprovação de pessoal dirigente das organizações de manutenção, de gestão da continuidade de aeronavegabilidade, de aeronavegabilidade combinada e de produção

Download

Circular Técnica de Informação n.º 18-01 - EDIÇÃO 1 | .pdf (567 Kb)

Procedimentos para implementação do CS-STAN

Download

Circular Técnica de Informação n.º 17-01- EDIÇÃO 3 (de 26/1072021) | .pdf (5 Mb)

Emissão da carta de acordo para a produção sem certificação de organização de produção – Parte 21, Subparte F.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 15-01 - EDIÇÃO 1 (24-04-2015) | .pdf (566 Kb)

Aprovação de organizações de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves classificadas como Aeronaves de Estado.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 13-01 - EDIÇÃO 4 | .pdf (452 Kb)

Aprovação das Organizações de Manutenção e de Gestão de Aeronavegabilidade de aeronaves não cobertas pelo Regulamento Base (UE) n.º 2018/1139, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, e não incluídas no seu Anexo I.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 12-02 - EDIÇÃO 4 | .pdf (529 Kb)

Acordo entre o Canadá e a União Europeia relativo à Segurança da Aviação Civil.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 10-06 - EDIÇÃO 2 | .pdf (6 Mb)

Normas para a emissão do certificado de aprovação técnica de organizações de manutenção de aeronaves para as aeronaves referenciadas no anexo II do Regulamento EC 216/2008

Download

Circular Técnica de Informação nº 10-04 EDIÇÃO 2 | .pdf (522 Kb)

Emissão de Certificado de Ruído.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 10-04 - EDIÇÃO 1 (01-10-2010) | .pdf (199 Kb)

Emissão de Certificado de Ruído.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 10-03 - EDIÇÃO 1 (02-08-2010) | .pdf (201 Kb)

Aprovação de Programas de Fiabilidade das Aeronaves.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 08-05 - EDIÇÃO 1 | .pdf (9 Mb)

Emissão de Certificados de Navegabilidade e Certificados de Avaliação de Aeronavegabilidade para aeronaves de transporte público.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 08-02 - EDIÇÃO 0 (26-09-2008) | .pdf (68 Kb)

Validade dos Certificados de Navegabilidade emitidos de acordo com as regras nacionais

Download

Circular Técnica de Informação nº 07-03 EDIÇÃO 3 | .pdf (635 Kb)

Emissão de Licença de Voo

Download

Circular Técnica de Informação n.º 07-01 - EDIÇÃO 2 (13-11-2015) | .pdf (331 Kb)

Reconhecimento do "Comité Aeroespacial Nacional de Ensaios Não Destrutivos - Canend"

Download

Circular Técnica de Informação n.º 06-06 - EDIÇÃO 2 (08-02-12) | .pdf (774 Kb)

Testes no solo aos Equipamentos ACAS e TRANSPONDERS

Download

Circular Técnica de Informação nº 06-04 EDIÇÃO 2 | .pdf (481 Kb)

Emissão de Certificado de Navegabilidade - Aviação Geral

Download

Circular Técnica de Informação n.º 06/01 (EDIÇÃO 6) | .pdf (3 Mb)

Manual das Organizações de Manutenção PARTE 145

Download

Circular Técnica de Informação 05-08 - EDIÇÃO 12 | .pdf (3 Mb)

Aprovação de Organizações de Produção de acordo com a PARTE 21, SUBPARTE G.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 05-07 - EDIÇÃO 7 | .pdf (121 Kb)

Adopção dos 'Acceptable Means of Compliance' (AMC) and 'Guidance Material' (GM)

Download

Circular Técnica de Informação n.º 05-04 - EDIÇÃO 1 (01-07-2005) | .pdf (233 Kb)

Definir os potenciais máximos para a Revisão Geral (RG) de motores alternativos instalados em aeronaves inscritas no Registo Aeronáutico Nacional.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 05-03 - EDIÇÃO 2 (11-05-2012) | .pdf (768 Kb)

Utilizações criticas de Halons (Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009)

CTI n.º 05-03 - EDIÇÃO 2 - ANEXO A

Download

Circular Técnica de Informação n.º 89 -01 EDIÇÃO 2.pdf | .pdf (3 Mb)

Download

Circular Técnica de Informação n.º 4-76 - EDIÇÃO 1 | .pdf (106 Kb)

Tolerância e excedência das inspeções de manutenção (aviação geral)

Download

Circular Técnica de Informação n.º 02-03 - EDIÇÃO 2 (01-06-2007) | .pdf (148 Kb)

Emissão de Licenças de Voo.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 01-04 - EDIÇÃO 4 | .pdf (674 Kb)

Aprovação do documento denominado "Minimum Equipment List (MEL)

Download

Circular Técnica de Informação n.º 01/03 - EDIÇÃO 4 | .pdf (529 Kb)

Aprovação/alteração da Certificação de Operadores em CAT I, CAT II ou CAT III.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 01/02 - EDIÇÃO 5 | .pdf (2 Mb)

Aprovação da gestão da continuidade da aeronavegabilidade para operações ETOPS

Download

Circular Técnica de Informação n.º 01-01 - EDIÇÃO 8 (de 24/03/2020) | .pdf (1 Mb)

Programas de Manutenção de Aeronaves

Download

Circular Técnica de Informação nº 00-01 - EDIÇÃO 1.pdf | .pdf (758 Kb)

Download

Circular Técnica de Informação n.º 99-04 - EDIÇÃO 3 | .pdf (505 Kb)

Certificação para operação no espaço RVSM.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 99-01 - EDIÇÃO 1 (05-04-1999) | .pdf (180 Kb)

Certificação de equipamentos de navegação GPS em helicópteros operando em condições IFR em rota e área terminal incluindo aproximações de não-precisão.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 98-01 - EDIÇÃO 1 (02-02-1998) | .pdf (370 Kb)

Licenças de técnicos de manutenção de aeronaves - experiência e formação profissionais.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 96-01 - EDIÇÃO 5 (01-07-2021) | .pdf (150 Kb)

Excedência dos intervalos das inspeções dos programas de manutenção de aeronaves.

Download

Circular Técnica de Informação n.º 92-02 - EDIÇÃO 10 | .pdf (940 Kb)

Aprovação das organizações de manutenção de aeronaves, de acordo com a parte 145

Download

Circular Técnica de Informação n.º 86-14 - EDIÇÃO 1 - ADITAMENTO 1 (15-12-1986) | .pdf (97 Kb)

Caixas ou bolsas de primeiros socorros, excepto transporte aéreo comercial