Informações e FAQ / Information and FAQ

Na plataforma é possível aceder:

a) Informação de UAS e eVTOLs (equipamentos elétricos de descolagem e aterragem vertical), a serem utilizados para o transporte de pessoas
 - Encontrar os drones com marcação C (C0 a C6) que estão disponíveis no mercado europeu;
 - Encontrar drones com mitigações técnicas implementadas para a categoria específica até SORA SAIL III (por exemplo M2 do SORA), incluindo drones com um DVR emitido pela EASA a fim de operar na categoria específica;
 - Aceder ao calculador da área critica de impacto no solo para auxiliar a elaboração do SORA (risco no solo) na categoria específica.

Os fabricantes nacionais podem registar-se na EASA e submeter os seus projetos (Drones & eVTOL Designs | EASA (europa.eu):

b) UAS com marcação C declarados/avaliados;
c) UAS e Kits para o sistema FTS que cumpra por exemplo a MoC 2511 ou projetos de UAS com a mitigação M2 (e.g. MoC 2512), entre outras;
Base de dados dos UAS com marcação C, com DVR e os que cumprem a Mitigação técnica M2 (MoC 2512 medium e high), Sistema de contenção melhorado FTS (MoC 2511), está disponível aqui: https://www.easa.europa.eu/en/domains/drones-air-mobility/drones-evtol-designs/drones-design-database  
d) As regras e regulamentos;
e) Repositório de conhecimento essencial 
 - Contém  linhas de orientação  para gerir assuntos de privacidade, sendo útil nomeadamente na categoria aberta e específica.
f) Informação operacional
- Como operar um drone
- Teste piloto para uma declaração operacional
g) Zonas geográficas do Estados Membros da União.

10. A tradução de cortesia das FAQs da EASA para Português (versão de 06.06.2024) está disponível aqui. Qualquer interpretação deve ser efetuada de acordo com a versão em inglês e pela entidade que publicou as FAQs, neste caso a EASA. The courtesy translation of EASA's FAQs into Portuguese (version of 06.06.2024) is available here Any interpretation should be made in accordance with the English version and by the entity that published the FAQs, in this case, EASA.

11. SIB’s da EASA / Safety information bulletins from EASA
Os boletins de informação de segurança (SIB) publicados pela EASA, relativos ao domínio dos UAS e espaço aéreo estão acessíveis em: /The Safety Information Bulletins (SIBs) published by EASA relating to UAS and U-space are accessible at: https://ad.easa.europa.eu/sib-docs/page-1  

Recomenda-se especial atenção aos SIB´s relativos a jamming/spoffing de GNSS (posicionamento e navegação). / Special attention should be paid to SIBs relating to GNSS (positioning and navigation system) jamming/spoofing.

2. Quem é um piloto remoto (à distância)?

3. Quais as minhas responsabilidades como operador de aeronaves não tripuladas?

4. Quais as minhas responsabilidades como piloto remoto?

5. Como determino qual a minha categoria: Aberta, Específica ou Certificada?

6. Em que situações preciso de autorização para voar?

7. Posso voar durante a noite?

8. Quem é uma “pessoa não envolvida”?

9. O que é considerado uma concentração de pessoas?

10. Dentro da categoria “Especifica”, como posso solicitar uma autorização ou declarar um cenário de operação padrão?

11. Sou obrigado a ter um seguro?

12. Quando é que é necessária formação para operar um drone?

13. O que são ocorrências que envolvam um drone?

14. Como devo proceder em caso de acidente?

15. Assisti a um acidente ou incidente com drone, o que fazer?

16. Fui vítima de um acidente com drone, que causou um ferimento grave, como devo proceder?

17. Pretendo comprar um drone. Qual deverá ser a minha preocupação na escolha do drone? 

18. Os drones disponibilizados no mercado estão identificados por classes, o que significa cada uma?

2. Preciso de me registar como operador?

3. O que acontece após o registo?

4. O meu registo como operador será reconhecido nos restantes Estados Membros?

5. Sou residente em outro Estado Membro. Posso registar-me em Portugal?

6. Após o registo, não preciso de autorização para voar?

7. Como devo proceder para registar uma aeronave não tripulada certificada?

1. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de registo?

2. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de concluir uma formação, exame e obter um certificado para operar numa das subcategorias da categoria aberta?

Uso comercial
1. Posso operar na categoria aberta mesmo sendo um operador com objetivos comerciais?

2. Qual é a vantagem de um certificado de operador ligeiro (LUC)?

3. Preciso de receber uma confirmação caso pretenda usar a minha autorização operacional emitida pela ANAC nos restantes Estados Membros?

4. O que acontece com a minha autorização após 31 de dezembro de 2020?

5. Em que situações a minha operação UAS exige certificação?

6. Posso operar um drone certificado na categoria específica?

 Captação de imagens aéreas

1. O meu dispositivo tem um sistema embutido para captar imagens ou gravar vídeo. Preciso de autorização para efetuar levantamentos aéreos (tirar fotos, gravar filmes e áudio)?

2. Drones que tenham câmaras precisam de ser registados?

3. Como obter autorização prévia da Autoridade Aeronáutica Nacional para captação de imagens aéreas (vídeos e fotos)?

FAQ EASA
As FAQ EASA podem ser acedidas aqui: https://www.easa.europa.eu/the-agency/faqs/drones-uas#category-open-category (apenas na Língua Inglesa)

EASA FAQ may be acessed here: https://www.easa.europa.eu/the-agency/faqs/drones-uas#category-open-category  (english language only)