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Informações e FAQ / Information and FAQ

Sessões informativas e vídeos de interesse Informative sessions and vídeos:

EASA

Nota/Note: A informação nos endereços de acessos é disponibilizada na língua Inglesa/The information available in the links is available in english language

1. A Promoção de segurança das regras e procedimentos pela EASA está disponível no seguinte endereço / Rules
and procedures safety promotion by EASA is available in the following hyperlink:
https://www.easa.europa.eu/domains/civil-drones-rpas

2. Drones para o público em geral / Drones for general public:
"Are you flying a drone for fun and want to become a good pilot?"

3. Categoria aberta / Open Category:
https://www.easa.europa.eu/en/domains/civil-drones-rpas/open-category-civil-drones

4. Categoria aberta/ Open Category:
https://www.easa.europa.eu/en/domains/civil-drones-rpas/open-category-civil-drones  
Vídeo promocional relativo à operação de UAS na categoria aberta (aqui)

5. Drones para fins comerciais / Commercial drone operations:
"Do you operate a drone as part of your business?"

6. Categoria específica/ Specific category
https://www.easa.europa.eu/en/domains/civil-drones-rpas/specific-category-civil-drones

7. Dispositivos de identificação remota direta / Direct remote identification devices (DRI)
Os dispositivos que cumprem a norma EN 4709-002 estão disponíveis no seguinte endereço / Devices that fulfil the EN 4709-002 standard are available at the following address:
https://www.easa.europa.eu/en/domains/civil-drones-rpas/specific-category-civil-drones

8. HUB de Mobilidade aérea inovativa/ Innovative Air Mobility Hub (IAM HUB Login)
Nesta plataforma estará disponível um acesso para o cidadão comum, prestadores de serviços no espaço aéreo U, operadores de UAS e fabricantes de UAS.
O principal objetivo é facilitar a implementação segura, eficiente e sustentável das práticas de IAM. A mesma visa implementar a ação número 7 da Estratégia Drones 2.0. da Comissão Europeia.

A plataforma está acessível através do seguinte endereço: https://www.easa.europa.eu/en/domains/drones-air-mobility/drones-air-mobility-landscape/innovative-air-mobility-hub  

Na plataforma é possível aceder:

a) Informação de UAS e eVTOLs (equipamentos elétricos de descolagem e aterragem vertical), a serem utilizados para o transporte de pessoas
 - Encontrar os drones com marcação C (C0 a C6) que estão disponíveis no mercado europeu;
 - Encontrar drones com mitigações técnicas implementadas para a categoria específica até SORA SAIL III (por exemplo M2 do SORA), incluindo drones com um DVR emitido pela EASA a fim de operar na categoria específica;
 - Aceder ao calculador da área critica de impacto no solo para auxiliar a elaboração do SORA (risco no solo) na categoria específica.

Os fabricantes nacionais podem registar-se na EASA e submeter os seus projetos (Drones & eVTOL Designs | EASA (europa.eu):

b) UAS com marcação C declarados/avaliados;
c) UAS e Kits para o sistema FTS que cumpra por exemplo a MoC 2511 ou projetos de UAS com a mitigação M2 (e.g. MoC 2512), entre outras;
Base de dados dos UAS com marcação C, com DVR e os que cumprem a Mitigação técnica M2 (MoC 2512 medium e high), Sistema de contenção melhorado FTS (MoC 2511), está disponível aqui: https://www.easa.europa.eu/en/domains/drones-air-mobility/drones-evtol-designs/drones-design-database  
d) As regras e regulamentos;
e) Repositório de conhecimento essencial 
 - Contém  linhas de orientação  para gerir assuntos de privacidade, sendo útil nomeadamente na categoria aberta e específica.
f) Informação operacional
- Como operar um drone
- Teste piloto para uma declaração operacional
g) Zonas geográficas do Estados Membros da União.

9. A tradução de cortesia das FAQs da EASA para Português (versão de 06.06.2024) está disponível aqui. Qualquer interpretação deve ser efetuada de acordo com a versão em inglês e pela entidade que publicou as FAQs, neste caso a EASA.

10. SIB’s da EASA / Safety information bulletins from EASA
Os boletins de informação de segurança (SIB) publicados pela EASA, relativos ao domínio dos UAS e espaço aéreo estão acessíveis em:
/The Safety Information Bulletins (SIBs) published by EASA relating to UAS and U-space are accessible at:
https://ad.easa.europa.eu/sib-docs/page-1  

Recomenda-se especial atenção aos SIB´s relativos a jamming/spoffing de GNSS (posicionamento e navegação). / Special attention should be paid to SIBs relating to GNSS (positioning and navigation system) jamming/spoofing.

 

Regulamentação

1. Quem é um operador de uma aeronave não tripulada?

2. Quem é um piloto remoto (à distância)?

3. Quais as minhas responsabilidades como operador de aeronaves não tripuladas?

4. Quais as minhas responsabilidades como piloto remoto?

5. Como determino qual a minha categoria: Aberta, Específica ou Certificada?

6. Em que situações preciso de autorização para voar?

7. Posso voar durante a noite?

8. Quem é uma “pessoa não envolvida”?

9. O que é considerado uma concentração de pessoas?

10. Dentro da categoria “Especifica”, como posso solicitar uma autorização ou declarar um cenário de operação padrão?

11. Sou obrigado a ter um seguro?

12. Quando é que é necessária formação para operar um drone?

13. O que são ocorrências que envolvam um drone?

14. Como devo proceder em caso de acidente?

15. Assisti a um acidente ou incidente com drone, o que fazer?

16. Fui vítima de um acidente com drone, que causou um ferimento grave, como devo proceder?

17. Pretendo comprar um drone. Qual deverá ser a minha preocupação na escolha do drone? 

18. Os drones disponibilizados no mercado estão identificados por classes, o que significa cada uma?


Registo

1. Preciso de registar o meu UA (drone)?

2. Preciso de me registar como operador?

3. O que acontece após o registo?

4. O meu registo como operador será reconhecido nos restantes Estados Membros?

5. Sou residente em outro Estado Membro. Posso registar-me em Portugal?

6. Após o registo, não preciso de autorização para voar?

7. Como devo proceder para registar uma aeronave não tripulada certificada?

8. Qual a diferença entre UAS certificados (carecem de registo na ANAC) e UAS não certificados?


Requisitos de Formação


1. Todos os pilotos remotos necessitam de formação, para voar um drone?

2. Onde posso fazer a minha formação e verificação de competência (exame) a fim de obter um certificado, prova ou acreditação de competência?

3. Após obter os certificados de competência na categoria aberta ou nos cenários de operação padrão , até quando são válidos?

4. Posso revalidar a prova de conclusão ou certificados de competência emitidos pela ANAC?

5. A minha prova de conclusão ou o meu certificado de competência,  emitido pela ANAC, são reconhecidos nos restantes Estados Membros?

6. Posso obter a formação numa subcategoria da categoria aberta ou de um cenário de operação padrão em outro Estado Membro e realizar um exame em Portugal?

7. Posso completar a formação em Portugal e realizar o exame em outro Estado?

8. Posso obter uma Prova de conclusão A1/A3 em Portugal e realizar a formação e o exame presencial na subcategoria A2 ou num cenário de operação padrão em outro Estado?

 

Restrições operacionais

1. Posso voar na categoria aberta e específica onde quiser?

2. Posso sobrevoar concentrações de pessoas?

3. Qual altura máxima que posso voar o meu drone na categoria aberta e específica?

 


Construção amadora

1. O que é uma aeronave não tripulada (i.e. drone) de construção amadora?

2. Uma aeronave não tripulada de construção amadora pode operar na categoria “Aberta”? Em que subcategorias?

3. O que é uma aeronave não tripulada que não seja de construção amadora e não tenha uma marcação de classe europeia? Em que categorias podem operar?

 Marcação de conformidade europeia de classe

1. Posso obter uma marcação de classe para o meu drone?

2. Quem é responsável pela marcação de classe de drones em Portugal?

3. Comprei um drone com marcação de classe e efetuei alterações ao produto. Posso continuar a operar na categoria aberta?

 

Operadores visitantes de um país terceiro

1. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de registo?

2. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de concluir uma formação, exame e obter um certificado para operar numa das subcategorias da categoria aberta?

3. Como visitante não residente na UE, serei reconhecido nos restantes Estados Membros como operador UAS?

4. O meu drone não é vendido na europa e não tem marcação CE no dispositivo de comunicações. Posso ligar o drone?

5. Pretendo filmar em Portugal utilizando um drone. O que devo saber?

 

Uso comercial
1. Posso operar na categoria aberta mesmo sendo um operador com objetivos comerciais?

2. Qual é a vantagem de um certificado de operador ligeiro (LUC)?

3. Preciso de receber uma confirmação caso pretenda usar a minha autorização operacional emitida pela ANAC nos restantes Estados Membros?

4. O que acontece com a minha autorização após 31 de dezembro de 2020?

5. Em que situações a minha operação UAS exige certificação?

6. Posso operar um drone certificado na categoria específica?


 
Captação de imagens aéreas

1. O meu dispositivo tem um sistema embutido para captar imagens ou gravar vídeo. Preciso de autorização para efetuar levantamentos aéreos (tirar fotos, gravar filmes e áudio)?

2. Drones que tenham câmaras precisam de ser registados?

3. Como obter autorização prévia da Autoridade Aeronáutica Nacional para captação de imagens aéreas (vídeos e fotos)?

  

FAQ EASA
As FAQ EASA podem ser acedidas aqui: https://www.easa.europa.eu/the-agency/faqs/drones-uas#category-open-category (apenas na Língua Inglesa)

EASA FAQ may be acessed here: https://www.easa.europa.eu/the-agency/faqs/drones-uas#category-open-category  (english language only)