Informações e FAQ / Information and FAQ

Na plataforma é possível aceder:

a) Informação de UAS e eVTOLs (equipamentos elétricos de descolagem e aterragem vertical), a serem utilizados para o transporte de pessoas
 - Encontrar os drones com marcação C (C0 a C6) que estão disponíveis no mercado europeu;
 - Encontrar drones com mitigações técnicas implementadas para a categoria específica até SORA SAIL III (por exemplo M2 do SORA), incluindo drones com um DVR emitido pela EASA a fim de operar na categoria específica;
 - Aceder ao calculador da área critica de impacto no solo para auxiliar a elaboração do SORA (risco no solo) na categoria específica.

Os fabricantes nacionais podem registar-se na EASA e submeter os seus projetos (Drones & eVTOL Designs | EASA (europa.eu):

b) UAS com marcação C declarados/avaliados;
c) UAS e Kits para o sistema FTS que cumpra por exemplo a MoC 2511 ou projetos de UAS com a mitigação M2 (e.g. MoC 2512), entre outras;
Base de dados dos UAS com marcação C, com DVR e os que cumprem a Mitigação técnica M2 (MoC 2512 medium e high), Sistema de contenção melhorado FTS (MoC 2511), está disponível aqui: https://www.easa.europa.eu/en/domains/drones-air-mobility/drones-evtol-designs/drones-design-database  
d) As regras e regulamentos;
e) Repositório de conhecimento essencial 
 - Contém  linhas de orientação  para gerir assuntos de privacidade, sendo útil nomeadamente na categoria aberta e específica.
f) Informação operacional
- Como operar um drone
- Teste piloto para uma declaração operacional
g) Zonas geográficas do Estados Membros da União.

9. A tradução de cortesia das FAQs da EASA para Português (versão de 06.06.2024) está disponível aqui. Qualquer interpretação deve ser efetuada de acordo com a versão em inglês e pela entidade que publicou as FAQs, neste caso a EASA.

10. SIB’s da EASA / Safety information bulletins from EASA
Os boletins de informação de segurança (SIB) publicados pela EASA, relativos ao domínio dos UAS e espaço aéreo estão acessíveis em:
/The Safety Information Bulletins (SIBs) published by EASA relating to UAS and U-space are accessible at:
https://ad.easa.europa.eu/sib-docs/page-1  

Recomenda-se especial atenção aos SIB´s relativos a jamming/spoffing de GNSS (posicionamento e navegação). / Special attention should be paid to SIBs relating to GNSS (positioning and navigation system) jamming/spoofing.

2. Quem é um piloto remoto (à distância)?

3. Quais as minhas responsabilidades como operador de aeronaves não tripuladas?

4. Quais as minhas responsabilidades como piloto remoto?

5. Como determino qual a minha categoria: Aberta, Específica ou Certificada?

6. Em que situações preciso de autorização para voar?

7. Posso voar durante a noite?

8. Quem é uma “pessoa não envolvida”?

9. O que é considerado uma concentração de pessoas?

10. Dentro da categoria “Especifica”, como posso solicitar uma autorização ou declarar um cenário de operação padrão?

11. Sou obrigado a ter um seguro?

12. Quando é que é necessária formação para operar um drone?

13. O que são ocorrências que envolvam um drone?

14. Como devo proceder em caso de acidente?

15. Assisti a um acidente ou incidente com drone, o que fazer?

16. Fui vítima de um acidente com drone, que causou um ferimento grave, como devo proceder?

17. Pretendo comprar um drone. Qual deverá ser a minha preocupação na escolha do drone? 

18. Os drones disponibilizados no mercado estão identificados por classes, o que significa cada uma?

2. Preciso de me registar como operador?

3. O que acontece após o registo?

4. O meu registo como operador será reconhecido nos restantes Estados Membros?

5. Sou residente em outro Estado Membro. Posso registar-me em Portugal?

6. Após o registo, não preciso de autorização para voar?

7. Como devo proceder para registar uma aeronave não tripulada certificada?

1. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de registo?

2. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de concluir uma formação, exame e obter um certificado para operar numa das subcategorias da categoria aberta?

Uso comercial
1. Posso operar na categoria aberta mesmo sendo um operador com objetivos comerciais?

2. Qual é a vantagem de um certificado de operador ligeiro (LUC)?

3. Preciso de receber uma confirmação caso pretenda usar a minha autorização operacional emitida pela ANAC nos restantes Estados Membros?

4. O que acontece com a minha autorização após 31 de dezembro de 2020?

5. Em que situações a minha operação UAS exige certificação?

6. Posso operar um drone certificado na categoria específica?

 Captação de imagens aéreas

1. O meu dispositivo tem um sistema embutido para captar imagens ou gravar vídeo. Preciso de autorização para efetuar levantamentos aéreos (tirar fotos, gravar filmes e áudio)?

2. Drones que tenham câmaras precisam de ser registados?

3. Como obter autorização prévia da Autoridade Aeronáutica Nacional para captação de imagens aéreas (vídeos e fotos)?

FAQ EASA
As FAQ EASA podem ser acedidas aqui: https://www.easa.europa.eu/the-agency/faqs/drones-uas#category-open-category (apenas na Língua Inglesa)

EASA FAQ may be acessed here: https://www.easa.europa.eu/the-agency/faqs/drones-uas#category-open-category  (english language only)