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O que são ocorrências que envolvam um drone?

Ocorrências de segurança são todas aquelas referidas no Regulamento (UE) 376/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de abril. Para efeitos da operação de aeronaves não tripuladas na categoria aberta e específica, são aquelas ocorrências ou informações:

  • relacionadas com a segurança, envolvendo aeronaves não tripuladas que causaram vítimas mortais ou feridos graves (por exemplo a aeronave não tripulada caiu sobre uma pessoa não envolvida e esta sofreu um ferimento grave, ao qual teve de ser medicamente assistida);
  • envolvendo ou relacionadas com aeronaves (aeronaves tripuladas), que não sejam aeronaves não tripuladas (por exemplo a aeronave não tripulada foi avistada próxima de uma aeronave, em uma zona proibida, na proximidade ou na final de uma pista ou de um procedimento de espaço aéreo, tendo sido reportada pelo piloto ou pelos serviços de navegação aérea ou de aeródromo).

As operações de aeronaves não certificadas obedecem ao mesmo sistema de reporte que a navegação aérea tripulada.

Para mais informações relativamente à comunicação de ocorrências ao abrigo da regulamentação europeia, contacte a Direção de Segurança da Aviação da ANAC, podendo aceder às circulares e informação relativamente ao reporte aqui.