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Operadores de Países Terceiros

Os operadores de países terceiros, que pretendam operar aeronaves não tripuladas no Céu Único Europeu, devem cumprir os mesmos requisitos que são aplicáveis aos operadores de aeronaves não tripuladas registados em um Estado Membro da União Europeia. Em face ao exposto, tendo em conta o explanado no artigo 41.º do regulamento Delegado (UE) 2019/945, aplica-se, com as devidas derrogações caso estas existam e sejam concedidas pela Comissão (a ANAC não pode derrogar), o Regulamento de Execução (UE) 2019/947, da Comissão, de 24 de maio de 2019, na sua versão consolidada, relativo às regras e aos procedimentos para a operação de aeronaves não tripuladas. Estes operadores são tratados da mesma forma que um operador nacional, aplicando-se todos os requisitos dos normativos legais.