Na categoria aberta e categoria específica declarativa, a formação teórica, os exames e os certificados de competência teóricos são assegurados pela ANAC. O piloto remoto que não possua um certificado de competência ou prova de conclusão válida e pretenda operar numa subcategoria da categoria aberta (A1, A2 ou A3) ou cenário de operação declarativo da categoria específica (STS), deverá registar-se e aceder aos cursos A1-A3, A2 ou STS disponíveis em https://rp.anac.pt. Para informação atualizada consulte a informação relativa a “Competências dos Pilotos Remotos”.
A formação e avaliação prática nos cenários de operação declarativos da categoria específica (STS) é realizada pelo operador de aeronaves não tripuladas que se declarou para este efeito. Cumulativamente os pilotos remotos têm também a possibilidade de obter a acreditação prática em uma entidade reconhecida que se declarou à ANAC para um determinado STS. Em ambos os casos é emitido, pelo operador de UAS ou pela entidade reconhecida, um certificado de acreditação prática ao piloto remoto.
Na categoria específica que requer uma autorização operacional ou no caso de um operador detentor de um LUC, a formação e avaliação é da responsabilidade do operador de UAS. No caso da robustez for baixa o programa de formação poderá ser declarado, no caso de robustez média requer aceitação e evidência da execução desse programa de treino. No caso de robustez elevada essa formação é verificada por uma entidade terceira (por exemplo uma organização de formação ou autoridade). Em todo o caso, a ANAC solicita garantias de robustez no programa de treino, sendo que existem meios de conformidade europeus que exigem ao operador que desenvolva módulos, por exemplo, para a operação noturna, BVLOS, transporte de carga, entre outros.
A formação na categoria certificada será efetuada em organizações de treino para o efeito e seguem o mesmo sistema já implementado para os pilotos das aeronaves tripuladas, com as devidas especificidades.