Legislação sobre violação de navegação aérea

Os controladores de tráfego aéreo podem comunicar uma suposta violação da legislação de navegação aérea através do sistema de comunicação obrigatório de ocorrências.

Exemplos de quando um relatório pode ser necessário:

• Violação do espaço aéreo controlado;
• Voo baixo;
• Falha em cumprir com as instruções ATC.

Certifique-se de que o evento seja descrito com o máximo de detalhes possível.Os relatórios devem incluir as seguintes informações, quando apropriado:

• A identificação de todas as aeronaves envolvidas, juntamente com faixas e tempos relativos;
• Qualquer perda de separação associada a possível violação de legislação de navegação aérea;
• Uma declaração sobre o grau de impacto real que o evento teve nas operações do ATC, incluindo qualquer ação tática tomada pelo ATC.

Atenção esta comunicação deve ser realizada apenas por controladores de tráfego aéreo.