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Comunicado de Imprensa n.º 05/2026 - ANAC aprova decisão final sobre o Regime de Qualidade do Serviço Aeroportuário para 2027

04-09-2026

Comunicado de Imprensa n.º 05/2026 - ANAC aprova decisão final sobre o Regime de Qualidade do Serviço Aeroportuário para 2027

Comunicado de imprensa n.º 04/2026 – ANAC confirma caducidade da seleção do Agrupamento Union South. SPdH é chamada a apresentar os documentos de habilitação

21-07-2026

Comunicado de imprensa n.º 04/2026 – ANAC confirma caducidade da seleção do Agrupamento Union South. SPdH é chamada a apresentar os documentos de habilitação

Comunicado de Imprensa n.º 03/2026 – Autoridade Nacional da Aviação Civil, Direção-Geral do Consumidor e Centro Europeu do Consumidor Portugal fazem recomendações aos passageiros do transporte aéreo e consumidores em geral

24-06-2026

Comunicado de Imprensa n.º 03/2026 – Autoridade Nacional da Aviação Civil, Direção-Geral do Consumidor e Centro Europeu do Consumidor Portugal fazem recomendações aos passageiros do transporte aéreo e consumidores em geral

Comunicado de Imprensa n.º 02/2026: Comissão Europeia divulga orientações, no contexto de potencial escassez de combustível para a aviação, no âmbito dos direitos dos passageiros.

09-05-2026

Comunicado de Imprensa n.º 02/2026: Comissão Europeia divulga orientações, no contexto de potencial escassez de combustível para a aviação, no âmbito dos direitos dos passageiros.

Atualização do Comunicado de Imprensa n.º 01/2026: A ANAC divulga recomendações aos passageiros afetados pela atual situação no Médio Oriente

04-03-2026

Atualização do Comunicado de Imprensa n.º 01/2026: A ANAC divulga recomendações aos passageiros afetados pela atual situação no Médio Oriente

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