Regulamento (CE) n.º 2150/2005 |
23 de dezembro |
Regras comuns para a utilização flexível do espaço aéreo |
Regulamento (CE) n.º 1032/2006 (alterado pelo Regulamento (CE) n.º 30/2009 da Comissão de 16 de janeiro, que foi objeto de retificação no JO L 153, de 17-06-2009, pág. 29) |
6 de julho |
Regras para os sistemas automáticos de intercâmbio de dados de voo para efeitos de comunicação, coordenação e transferência de voos entre unidades de controlo do tráfego aéreo |
Regulamento (CE) n.º 1033/2006, alterado pelos Regulamentos (UE) n.º 929/2010 da Comissão, de 18 de outubro, n.º 923/2012 da Comissão, de 26 de setembro e pelos Regulamentos de Execução (UE) n.º 428/2013 da Comissão, de 8 de maio e 2018/139, da Comissão, de 29 de janeiro. |
4 de julho |
Regras para os procedimentos aplicáveis aos planos de voo, na fase anterior ao voo. Estas regras são complementadas pela Especificação para o Plano de Voo Inicial (do EUROCONTROL, adotada pela Comissão) |
Regulamento (CE) n.º 633/2007, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 283/2011 da Comissão, de 22 de março |
7 de junho |
Aplicação de um protocolo de transferência de mensagens de voo utilizado para efeitos de notificação, coordenação e transferência de voos entre órgãos de controlo do tráfego aéreo |
Regulamento (CE) n.º 1265/2007 |
6 de outubro |
Espaçamento dos canais para as comunicações de voz ar-solo |
Regulamento (CE) n.º 29/2009, Retificado – JO L 104 de 24.4.2009, pág. 58 e alterado pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 441/2014, da Comissão, de 30 de abril de 2014 e pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/310, da Comissão, de 26 de fevereiro de 2015. |
16 de janeiro |
Estabelece os requisitos aplicáveis aos serviços de ligações de dados no céu único europeu |
Regulamento (CE) n.º 262/2009 |
30 de março |
Estabelece requisitos para a atribuição e a utilização coordenadas dos códigos de interrogador Modo S para o céu único europeu |
Regulamento (UE) n.º 73/2010, Alterado pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 1029/2014 da Comissão, de 26 de setembro de 2014. |
26 de janeiro |
Estabelece os requisitos aplicáveis à qualidade dos dados aeronáuticos e da informação aeronáutica no céu único europeu |
Regulamento (UE) n.º 176/2011 |
24 de fevereiro |
Informações a fornecer antes da criação e da modificação de um bloco funcional de espaço aéreo |
Regulamento (UE) n.º 677/2011, alterado pelo Regulamento (UE) n.º 390/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013 e pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 970/2014 da Comissão, de 12 de setembro, que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) |
7 de julho |
Estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) e que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2010 |
Regulamento de Execução (UE) n.º 1207/2011, Alterado pelo Regulamento de Execução (UE) n.º 1028/2014 da Comissão, de 26 de setembro de 2014 e Regulamento de Execução (UE) 2017/386 da Comissão, de 6 de março de 2017. |
22 de novembro |
Estabelece os requisitos para o desempenho e a interoperabilidade da vigilância no céu único europeu |
Regulamento de Execução (UE) n.º 1216/2011 |
24 de novembro |
Altera o Regulamento (UE) n.º 691/2010 da Comissão, que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções de rede |
Decisão da Comissão |
21 fevereiro 2011 |
Estabelece os objetivos de desempenho a nível da União Europeia e os limiares de alerta para a prestação de serviços de navegação aérea no período 2012-2014 |
Decisão da Comissão |
20 de maio de 2011 |
[C(2011) 2611 final], relativa às derrogações a título do artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º 29/2009 da Comissão |
Regulamento (UE) N.º 255/2010 da Comissão |
25 de março |
que estabelece regras comuns de gestão do fluxo de tráfego aéreo (Alterado pelo Regulamento (UE) n.º 923/2012 da Comissão, de 26 de setembro) |
Regulamento de Execução (UE) n.º 923/2012 da Comissão |
26 de setembro |
que estabelece as regras do ar comuns e as disposições operacionais no respeitante aos serviços e procedimentos de navegação aérea e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 1035/2011, e os Regulamentos (CE) n.º 1265/2007, (CE) n.º 1794/2006, (CE) n.º 730/2006, (CE) n.º 1033/2006 e (UE) n.º 255/2010 [Retificado pela Declaração de retificação publicada no JOUE L 45/40 de 15-02-2014 e Declaração de Retificação publicada no JOUE L 91/49 de 27-03-2014] |
Regulamento de Execução (UE) n.º 1079/2012 da Comissão |
16 de novembro de 2012 |
que estabelece os requisitos de espaçamento dos canais de voz no céu único europeu (alterado pelo Regulamento de Execução (UE) nº 657/2013 da Comissão, de 11 de julho) |
Decisão de Execução da Comissão |
11 de março de 2014 |
que fixa os objetivos de desempenho a nível da UE para a rede de gestão do tráfego aéreo e os limiares de alerta para o segundo período de referência 2015-2019 |
Regulamento de Execução (UE) 2019/317 da Comissão |
11 de fevereiro de 2019 |
que estabelece um sistema de desempenho e um regime de tarifação no âmbito do céu único europeu e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.° 390/2013 e (UE) n.° 391/2013 |
Decisão de Execução (UE) 2019/709 da Comissão |
6 de maio de 2019 |
relativa à nomeação do gestor da rede para as funções da rede de gestão do tráfego aéreo (ATM) do céu único europeu [notificada com o número C(2019) 3228] |