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Formulários Categoria Específica

1. Autorização Operacional:

a) Operador de UAS

F 7.3.6.23.1. MODELO REQUERIMENTO PARA UMA AUTORIZAÇÃO OPERACIONAL NA CATEGORIA ESPECÍFICA

F 7.3.6.23.2 MODELO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS UAS NA CATEGORIA ESPECÍFICA

F 7.3.6.23.3. MODELO PARA APRESENTAR UM MANUAL DE OPERAÇÕES NA CATEGORIA ESPECIFICA

F 7.3.6.23.4. MODELO DE DECLARAÇÃO RGDP REG. 2016_679 CATEGORIA ESPECÍFICA

F 7.3.6.23.12 ORIENTAÇÕES PARA RECOLHER E SISTEMA DE APRESENTAÇÃO CONOPS

Nota: Devem ser anexados todos os documentos mencionados, incluindo a análise de risco operacional e o manual de operações, entre outros.

 

2. Cenário de operação padrão declarativo (STS):

a) Operador de UAS

F 7.3.6.23.10 DECLARAÇÃO DE UM STS

Nota: Devem ser anexados todos os documentos referidos no requerimento, nomeadamente o manual de operações.


F 7.3.6.4.2 DECLARAÇÃO OPERADOR UAS FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PRÁTICA REC STS apêndice 4

Nota: Apenas se o operador pretender ministrar a formação e efetuar a avaliação prática  dos seus pilotos remotos. O manual de operações deve conter um secção separada abrangendo os elementos relativos à formação.

 

b) Entidades de formação e avaliação prática reconhecidas

F 7.3.6.4.1 DECLARAÇÃO ENTIDADE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PRÁTICA REC STS apêndice 6

Nota: Devem ser anexados todos os documentos referidos no requerimento, e anexado um manual de operações com uma secção separada abrangendo os elementos relativos à formação.

 

c) Competência do piloto remoto nos cenários de operação padrão declarativos

A ANAC irá disponibilizar oportunamente uma plataforma eletrónica de formação e exames à distância, bem como informações relativas ao método de inscrição, formação e verificação de competência. Esta informação será atualizada logo que possível.

Encontra-se disponível como anexo, o modelo de declaração a que diz respeito a CIA n.º 15/2021 de 28 de maio, relativa à isenção excecional da formação teórica à distância, dos exames de verificação de competência e da prova de conclusão da formação teórica à distância e dos certificados de competência dos pilotos remotos nas subcategorias da categoria aberta e nos cenários de operação declarativos (de referência) da categoria específica, por força da Extinção do procedimento respeitante ao projeto de Regulamento da ANAC referente à formação, exames e certificados de competência destinados a pilotos remotos de aeronaves não tripuladas (UAS).

Nota: Esta declaração é preenchida pelo piloto remoto, que a deverá manter na sua posse e apenas deverá ser utilizada enquanto estiver em vigor a CIA n.º 15/2021 de 28 de maio de 2021. Para consultar as CIA´s aplicáveis nos diversos domínio aceda aqui.

 

3. Certificado de operador de UAS Ligeiro (LUC):

F 7.3.6.23.7. MODELO PARA SOLICITAR OU ALTERAR LUC

Nota: Devem ser anexados todos os documentos referidos no requerimento, nomeadamente os manuais.