1. Autorização Operacional:
a) Operador de UAS
F 7.3.6.23.1. MODELO REQUERIMENTO PARA UMA AUTORIZAÇÃO OPERACIONAL NA CATEGORIA ESPECÍFICA
F 7.3.6.23.2 MODELO CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS UAS NA CATEGORIA ESPECÍFICA
F 7.3.6.23.3. MODELO PARA APRESENTAR UM MANUAL DE OPERAÇÕES NA CATEGORIA ESPECIFICA
F 7.3.6.23.4. MODELO DE DECLARAÇÃO RGDP REG. 2016_679 CATEGORIA ESPECÍFICA
F 7.3.6.23.12 ORIENTAÇÕES PARA RECOLHER E SISTEMA DE APRESENTAÇÃO CONOPS
Nota: Devem ser anexados todos os documentos mencionados, incluindo a análise de risco operacional e o manual de operações, entre outros.
2. Cenário de operação padrão declarativo (STS):
a) Operador de UAS
F 7.3.6.23.10 DECLARAÇÃO DE UM STS
Nota: Devem ser anexados todos os documentos referidos no requerimento, nomeadamente o manual de operações.
F 7.3.6.4.2 DECLARAÇÃO OPERADOR UAS FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PRÁTICA REC STS apêndice 4
Nota: Apenas se o operador pretender ministrar a formação e efetuar a avaliação prática dos seus pilotos remotos. O manual de operações deve conter um secção separada abrangendo os elementos relativos à formação.
b) Entidades de formação e avaliação prática reconhecidas
F 7.3.6.4.1 DECLARAÇÃO ENTIDADE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO PRÁTICA REC STS apêndice 6
Nota: Devem ser anexados todos os documentos referidos no requerimento, e anexado um manual de operações com uma secção separada abrangendo os elementos relativos à formação.
c) Competência do piloto remoto nos cenários de operação padrão declarativos
A ANAC irá disponibilizar oportunamente uma plataforma eletrónica de formação e exames à distância, bem como informações relativas ao método de inscrição, formação e verificação de competência. Esta informação será atualizada logo que possível.
Encontra-se disponível como anexo, o modelo de declaração a que diz respeito a CIA n.º 15/2021 de 28 de maio, relativa à isenção excecional da formação teórica à distância, dos exames de verificação de competência e da prova de conclusão da formação teórica à distância e dos certificados de competência dos pilotos remotos nas subcategorias da categoria aberta e nos cenários de operação declarativos (de referência) da categoria específica, por força da Extinção do procedimento respeitante ao projeto de Regulamento da ANAC referente à formação, exames e certificados de competência destinados a pilotos remotos de aeronaves não tripuladas (UAS).
Nota: Esta declaração é preenchida pelo piloto remoto, que a deverá manter na sua posse e apenas deverá ser utilizada enquanto estiver em vigor a CIA n.º 15/2021 de 28 de maio de 2021. Para consultar as CIA´s aplicáveis nos diversos domínio aceda aqui.