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Subcategoria de Operação Aberta A2

Subcategoria A2 (não carece de autorização operacional da ANAC)

- OPERACIONAL: Não pode sobrevoar pessoas não envolvidas;

- OPERACIONAL: Não deve operar a menos de 30m de pessoas não envolvidas;

Figura 1 – Operação de uma aeronave não tripulada com uma marcação de conformidade de classe C2. A marcação de classe C2 (mais à direita) estará apensa no sistema de aeronave não tripulada.


- OPERACIONAL: Pode reduzir a distância horizontal para 5m de pessoas não envolvidas (nunca concentrações) se o drone tiver uma função low-speed e desde que avalie a situação (de acordo com os requisitos, consulte o regulamento);

Figura 2 – Operação de uma aeronave não tripulada com uma marcação de conformidade de classe C2. A marcação de classe C2 (mais à direita) estará apensa no sistema de aeronave não tripulada. O modo de velocidade terá de ser consultado no manual do fabricante, sendo essa responsabilidade do operador de UAS. Caso não o tenha, o operador de UAS apenas pode operar na subcategoria A2 da categoria aberta a mais de 30m de pessoas não envolvidas (não pode reduzir a distância).


- COMPETÊNCIA DO PILOTO REMOTO: O piloto remoto carece de um certificado de competência de piloto remoto A2  (formação, exame presencial e certificado emitido por uma Autoridade Competente de qualquer Estado Membro da União Europeia, portanto a ANAC ou qualquer outra);

•  Familiarizar-se com o manual de instrução do fabricante do UAS (ler e conhecer o manual);

•  Ser detentor de uma prova (certificado) de conclusão de formação e exame à distância A1/A3;

•  Efetuar um curso de autoformação da subcategoria A3 (o operador remoto organiza e executa a própria autoformação);

•  Formação, exame presencial e certificado emitido por uma Autoridade de qualquer Estado Membro da União Europeia.


- EQUIPAMENTO:

    • SEM MARCAÇÃO DE CLASSE CE: Aeronaves não tripuladas com massa à descolagem inferior a 2kg (aqueles drones que não têm marcação de classe europeia, mas são comercializados atualmente em escala por um fabricante no mercado único, até 1 janeiro de 2023), desde que seja operada a mais de 50m de pessoas e os pilotos remotos possuam um certificado de competência de piloto remoto A2;

    • COM MARCAÇÃO DE CLASSE CE: Utilizar uma aeronave com marcação de conformidade de classe C2 e com:

      •  Sistema de identificação eletrónica à distância (o operador remoto deve introduzir no sistema o número do registo do operador providenciado pela ANAC);

      •  Função de reconhecimento geoespacial ativos e atualizados (o drone tem de ter um sistema para visualizar as áreas geográficas e que permita importar as áreas da ANAC referidas no Regulamento da ANAC n.º 1093/2016 e publicadas em www.anac.pt, www.voanaboa.pt ou na plataforma de registo da ANAC). 


Sugestão de operação (A2):
Operação de lazer mas pode também ser utilizado por operadores comerciais (aproximam-se de pessoas mas sem necessidade de carecer autorização operacional da ANAC, nomeadamente fotografia ou filmagem aérea)