- OPERACIONAL: Não pode sobrevoar pessoas não envolvidas;
- OPERACIONAL: Não deve operar a menos de 30m de pessoas não envolvidas;
Figura 1 – Operação de uma aeronave não tripulada com uma marcação de conformidade de classe C2. A marcação de classe C2 (mais à direita) estará aposta de modo visível pelo fabricante no sistema de aeronave não tripulada.
- OPERACIONAL: Pode reduzir a distância horizontal para 5m de pessoas não envolvidas (nunca concentrações) se o drone tiver uma função low-speed e desde que avalie a situação (de acordo com os requisitos, consulte o regulamento);
Figura 2 – Operação de uma aeronave não tripulada com uma marcação de conformidade de classe C2. A marcação de classe C2 (mais à direita)estará aposta de modo visível pelo fabricante no sistema de aeronave não tripulada. O modo de velocidade terá de ser consultado no manual do fabricante, sendo essa responsabilidade do operador de UAS. Caso não o tenha, o operador de UAS apenas pode operar na subcategoria A2 da categoria aberta a mais de 30m de pessoas não envolvidas (não pode reduzir a distância).
- COMPETÊNCIA DO PILOTO REMOTO: O piloto remoto carece de um certificado de competência de piloto remoto A2 (formação, exame presencial e certificado emitido por uma Autoridade Competente de qualquer Estado Membro da União Europeia, portanto a ANAC ou qualquer outra);
• Familiarizar-se com o manual de instrução do fabricante do UAS (ler e conhecer o manual);
• Ser detentor de uma prova de conclusão (certificado) de formação e exame à distância A1/A3;
• Efetuar um curso de autoformação da subcategoria A3 (o operador remoto organiza e executa a própria autoformação), de acordo com os meios de conformidade publicados pela EASA);
• Formação, exame presencial e certificado (A2), emitido por uma Autoridade de qualquer Estado Membro da União Europeia.
- EQUIPAMENTO:
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SEM MARCAÇÃO DE CLASSE: Aeronaves não tripuladas com massa à descolagem entre as 250g e os 25 Kg (ex: UAS que não têm marcação de classe europeia e que foram comercializados em escala por um fabricante no mercado único, até 31 de dezembro de 2023), o operador na categoria aberta, apenas pode operar na subcategoria A3. O Piloto remoto tem de ser detentor do certificado de competência A1/A3.
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COM MARCAÇÃO DE CLASSE CE: Utilizar uma aeronave com marcação de conformidade de classe C2 e com:
• Sistema de identificação remota direta (o operador remoto deve introduzir no sistema o número do registo do operador providenciado pela ANAC);
• Função de reconhecimento geoespacial ativos e atualizados (o drone tem de ter um sistema para visualizar as zonas geográficas e que permita importar as zonas da ANAC referidas no Regulamento da ANAC n.º 1093/2016 e publicadas em https://dnt.anac.pt) para efeitos do artigo 15.º do Regulamento de Execução (UE) 2019/947).
Sugestão de operação (A2): Operação de lazer, mas pode também ser utilizado por operadores comerciais (aproximam-se de pessoas mas sem necessidade de carecer de autorização operacional da ANAC, nomeadamente fotografia ou filmagem aérea)