1. Sobre quem incide a taxa de carbono em aeronaves até 19 lugares?
2. Qual o valor da taxa de carbono?
3. A partir de que data deve ser cobrada a taxa de carbono?
4. Quais são as situações, em que a taxa não se aplica?
5. Se eu realizar um voo ambulância com caracter de emergência, estou isento da taxa?
6. Exemplos de cobrança da taxa de carbono
7. Um voo com partida dos aeródromos situados nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores paga taxa de carbono?
8. Um voo de posição paga taxa de carbono?
9. Um voo sem passageiros paga taxa de carbono?
10. Um voo local paga taxa de carbono?
11. Um voo com natureza ‘Teste, instrução e treino’ paga taxa de carbono?
12. Quais as obrigações de reporte e procedimento a seguir para efeitos de liquidação e cobrança da taxa?
13. Através de que meio posso esclarecer dúvidas?