1. Sobre quem incide a taxa de carbono em aeronaves até 19 lugares?
2. Qual o valor da taxa de carbono?
3. Quais são as situações, em que a taxa não se aplica?
4. Se eu realizar um voo ambulância com caracter de emergência, estou isento da taxa?
5. Tenho uma aeronave até 19 lugares e realizei um voo comercial, qual o valor que pago de taxa de carbono?
6. Exemplos de cobrança da taxa de carbono
7. Um voo com partida dos aeródromos situados nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores paga taxa de carbono?
8. Um voo de posição paga taxa de carbono?
9. Um voo sem passageiros paga taxa de carbono?
10. Um voo local paga taxa de carbono?
11. Um voo com natureza ‘Teste, instrução e treino’ paga taxa de carbono?
12. Como é aplicada a taxa de carbono em voos realizados por aeronaves que utilizam combustível sustentável para a aviação?
13. Quais as obrigações de reporte e procedimento a seguir para efeitos de liquidação e cobrança da taxa?
14. Através de que meio posso esclarecer dúvidas?