Circulares Técnicas de Informação

Circular Técnica de Informação n.º 23-01 - EDIÇÃO 1 | .pdf (179 Kb)

EASA SIB1 2022-10R1 - Pushrod end bearings – Aeronaves ultraleves de registo Português

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Circular Técnica de Informação n.º 22-04 - EDIÇÃO 1 | .pdf (79 Kb)

Manual de Voo - Aeronaves Ultraleves Aerospool de registo Português

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Circular Técnica de Informação n.º 22-03 - EDIÇÃO 1 | .pdf (858 Kb)

Aprovação dos “Meios de Conformidade Alternativos ao abrigo da alínea b) da norma CAMO.A.120 do Anexo V-c e da alínea b) da norma CAO.A.017 do Anexo V-d do Regulamento (UE) n.º 1321/2014” (AltMoC)

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Circular Técnica de Informação n.º 22-02 - EDIÇÃO 1 | .pdf (152 Kb)

Procedimentos de verificação dos dados da gestão da continuidade da aeronavegabilidade das aeronaves constantes dos sistemas de controlo das organizações.

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Circular Técnica de Informação n.º 22-01 - EDIÇÃO 1 | .pdf (437 Kb)

Licença de Estação Radioelétrica

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Circular Técnica de Informação n.º 21-01 - EDIÇÃO 2 | .pdf (406 Kb)

COVID-19 - Prazo de validade dos Certificados de Avaliação de Aeronavegabilidade.

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Circular Técnica de Informação n.º 20-06 - EDIÇÃO 1 | .pdf (233 Kb)

COVID19 - Extensão excecional do prazo de validade dos Certificados de Avaliação de Aeronavegabilidade

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Circular Técnica de Informação n.º 20-05 - EDIÇÃO 1 | .pdf (308 Kb)

COVID-19 - Extensão excecional do prazo de validade dos Certificados de Avaliação de Aeronavegabilidade.

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Circular Técnica de Informação n.º 20-04 - EDIÇÃO 1 | .pdf (1 Mb)

Certificação de organizações CAO de acordo com o Regulamento (UE) n.º 1321/2014

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Circular Técnica de Informação n.º 20-03 - EDIÇÃO 1 | .pdf (917 Kb)

Certificação de organizações CAMO de acordo com o Regulamento (UE) n.º 1321/2014

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Circular Técnica de Informação n.º 20-02 - EDIÇÃO 1 | .pdf (748 Kb)

Programas de manutenção de aeronaves (PMA) de acordo com o anexo Vb (PARTE ML)

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Circular Técnica de Informação n.º 19-04 - EDIÇÃO 1 (de 09/05/2019) | .pdf (199 Kb)

Definição das regras aplicáveis ao pessoal de certificação das organizações que asseguram a manutenção de componentes, motores e unidades auxiliares de potência de acordo com o Regulamento nº 407/2019

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Circular Técnica de Informação n.º 19-03 - EDIÇÃO 2 | .pdf (612 Kb)

Concessão de isenções ao abrigo do artigo 71.º do Regulamento (EU) 2018/1139, de 4 de julho, ou do número 2 do artigo 8.º do Regulamento (CEE) n.º 3922/91, de 16 de dezembro.

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Circular Técnica de Informação n.º 19-02 - EDIÇÃO 1 | .pdf (347 Kb)

Programa de Supervisão de Aeronaves - ACAM

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Circular Técnica de Informação n.º 19-01 - EDIÇÃO 1 | .pdf (546 Kb)

Aprovação de Organizações de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves de acordo com a PARTE T SUBPARTE G

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Circular Técnica de Informação n.º 18-05 - EDIÇÃO 1 (28/09/18) | .pdf (3 Mb)

Programa de Manutenção para as Aeronaves não abrangidas pela Regulamentação Europeia (Aeronaves Não EASA)

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Circular Técnica de Informação n.º 18-04 - EDIÇÃO 3 (de 20/08/2021) | .pdf (12 Mb)

Aprovação de pessoal dirigente das organizações de manutenção, de gestão da continuidade de aeronavegabilidade, de aeronavegabilidade combinada e de produção.

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Circular Técnica de Informação n.º 18-03 - EDIÇÃO 2 | .pdf (388 Kb)

Estrutura do Regulamento da Comissão (UE) n.º 1321/2014 e incorporação dos Requisitos de Gestão de Segurança Operacional (SMS)

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Circular Técnica de Informação n.º 18-02 - EDIÇÃO 1 | .pdf (99 Kb)

Implementação do SSP (State Safety Program); CAMO e AMO

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Circular Técnica de Informação n.º 18-01 - EDIÇÃO 1 | .pdf (567 Kb)

Procedimentos para implementação do CS-STAN

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Circular Técnica de Informação n.º 17-02 - EDIÇÃO 2 | .pdf (842 Kb)

Sistemas de qualidade/monitorização da conformidade das organizações certificadas pela ANAC

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Circular Técnica de Informação n.º 17-01- EDIÇÃO 3 (de 26/1072021) | .pdf (5 Mb)

Emissão da carta de acordo para a produção sem certificação de organização de produção – Parte 21, Subparte F.

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Circular Técnica de Informação n.º 16-01 - EDIÇÃO 3 | .pdf (577 Kb)

Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia relativo à segurança da aviação civil

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Circular Técnica de Informação n.º 15-01 - EDIÇÃO 1 (24-04-2015) | .pdf (566 Kb)

Aprovação de organizações de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de aeronaves classificadas como Aeronaves de Estado.

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Circular Técnica de Informação n.º 13-02 - EDIÇÃO 1 (27-07-2013) | .pdf (412 Kb)

Letreiros luminosos de sinalização das saídas de emergência.

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Circular Técnica de Informação n.º 13-01 - EDIÇÃO 4 | .pdf (452 Kb)

Aprovação das Organizações de Manutenção e de Gestão de Aeronavegabilidade de aeronaves não cobertas pelo Regulamento Base (UE) n.º 2018/1139, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2018, e não incluídas no seu Anexo I.

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Circular Técnica de Informação n.º 12-04 - EDIÇÃO 1 (2-10-12) | .pdf (882 Kb)

Implementação da formação em EWIS

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Circular Técnica de Informação n.º 12-03 - EDIÇÃO 1 (4-10-12) | .pdf (843 Kb)

Aprovação Indireta de Manuais

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Circular Técnica de Informação n.º 12-02 - EDIÇÃO 4 | .pdf (529 Kb)

Acordo entre o Canadá e a União Europeia relativo à Segurança da Aviação Civil.

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Circular Técnica de Informação n.º 12-01 - EDIÇÃO 8 (de 12/03/2021) | .pdf (4 Mb)

Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a cooperação em matéria de regulamentação de segurança da aviação civil.

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Circular Técnica de Informação n.º 11-02 - EDIÇÃO 1 (29-03-2011) | .pdf (370 Kb)

Emissão de CN e CAA - aprovação do programa de manutenção.

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Circular Técnica de Informação n.º 11-01 - EDIÇÃO 1 (24-01-2011) | .pdf (1 Mb)

Continuidade de aeronavegabilidade de balões e aerostatos.

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Circular Técnica de Informação n.º 10-06 - EDIÇÃO 2 | .pdf (6 Mb)

Normas para a emissão do certificado de aprovação técnica de organizações de manutenção de aeronaves para as aeronaves referenciadas no anexo II do Regulamento EC 216/2008

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Circular Técnica de Informação n.º 10-04 - EDIÇÃO 1 (01-10-2010) | .pdf (199 Kb)

Emissão de Certificado de Ruído.

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Circular Técnica de Informação n.º 10-03 - EDIÇÃO 1 (02-08-2010) | .pdf (201 Kb)

Aprovação de Programas de Fiabilidade das Aeronaves.

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Circular Técnica de Informação n.º 10-02 - EDIÇÃO 3 (27-05-2010) | .pdf (124 Kb)

Operação de aeronaves em ambientes contaminados com cinzas vulcânicas.

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Circular Técnica de Informação n.º 10-01 - EDIÇÃO 1 (13-01-2010) | .pdf (178 Kb)

Organizações de Gestão da Continuidade de Aeronavegabilidade.

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Circular Técnica de Informação n.º 09-02 - EDIÇÃO 1 (25-05-2009) | .pdf (147 Kb)

Implementação da Parte M do Regulamento EC n.º 2042/2003.

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Circular Técnica de Informação n.º 09-01- EDIÇÃO 5 (de 20/03/2020) | .pdf (894 Kb)

Aprovação das organizações de manutenção de aeronaves de acordo com a PART M SUBPART F.

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Circular Técnica de Informação n.º 08-05 - EDIÇÃO 1 | .pdf (9 Mb)

Emissão de Certificados de Navegabilidade e Certificados de Avaliação de Aeronavegabilidade para aeronaves de transporte público.

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Circular Técnica de Informação n.º 08-02 - EDIÇÃO 0 (26-09-2008) | .pdf (68 Kb)

Validade dos Certificados de Navegabilidade emitidos de acordo com as regras nacionais

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Circular Técnica de Informação n.º 08-01 - EDIÇÃO 3 (06-08-2010) | .pdf (91 Kb)

Fuel Tank Safety.

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Circular Técnica de Informação n.º 07-03 - EDIÇÃO 2 (15-01-2010) | .pdf (2 Mb)

Dar conhecimento dos procedimentos adoptados pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) para a emissão de uma Licença de Voo, nos casos em que uma aeronave, não dispondo de um Certificado de Navegabilidade – seja por este não estar válido, seja pela aeronave não cumprir ou ainda não ter evidenciado o cumprimento dos requisitos de navegabilidade essenciais –, é capaz de efectuar um voo seguro.

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Circular Técnica de Informação n.º 07-02 - EDIÇÃO 1 (20-04-2007) | .pdf (289 Kb)

Formação em Factores Humanos

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Circular Técnica de Informação n.º 07-01 - EDIÇÃO 2 (13-11-2015) | .pdf (331 Kb)

Reconhecimento do "Comité Aeroespacial Nacional de Ensaios Não Destrutivos - Canend"

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Circular Técnica de Informação n.º 06-09 - EDIÇÃO 3 | .pdf (711 Kb)

Identificação de peças não aprovadas ("BOGUS PARTS)

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Circular Técnica de Informação n.º 06-08 - EDIÇÃO 1 (27-06-2006) | .pdf (882 Kb)

Sistemas e Equipamentos de Medição e Calibração

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Circular Técnica de Informação n.º 06-07 - EDIÇÃO 1 (07-07-2006) | .pdf (501 Kb)

Identificação de marcação de peças e ferramentas/equipamentos especiais

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Circular Técnica de Informação n.º 06-06 - EDIÇÃO 2 (08-02-12) | .pdf (774 Kb)

Testes no solo aos Equipamentos ACAS e TRANSPONDERS

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Circular Técnica de Informação n.º 06-05 - EDIÇÃO 2 (21-11-2014) | .pdf (492 Kb)

Inclusão do programa de continuidade da Aeronavegabilidade nos programas de manutenção das aeronaves CESSNA modelos 100, 200 e 300

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Circular Técnica de Informação n.º 06-04 - EDIÇÃO 1 (07-08-2006) | .pdf (398 Kb)

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Circular Técnica de Informação n.º 06/01 (EDIÇÃO 6) | .pdf (3 Mb)

Manual das Organizações de Manutenção PARTE 145

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Circular Técnica de Informação 05-08 - EDIÇÃO 12 | .pdf (3 Mb)

Aprovação de Organizações de Produção de acordo com a PARTE 21, SUBPARTE G.

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Circular Técnica de Informação n.º 05-07 - EDIÇÃO 7 | .pdf (121 Kb)

Adopção dos 'Acceptable Means of Compliance' (AMC) and 'Guidance Material' (GM)

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Circular Técnica de Informação n.º 05-05 - EDIÇÃO 13 | .pdf (2 Mb)

Aprovação de Organizações de Gestão da Continuidade da Aeronavegabilidade de Aeronaves de acordo com a Parte M Subparte G

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Circular Técnica de Informação n.º 05-04 - EDIÇÃO 1 (01-07-2005) | .pdf (233 Kb)

Definir os potenciais máximos para a Revisão Geral (RG) de motores alternativos instalados em aeronaves inscritas no Registo Aeronáutico Nacional.

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Circular Técnica de Informação n.º 05-03 - EDIÇÃO 2 (11-05-2012) | .pdf (768 Kb)

Utilizações criticas de Halons (Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009)

CTI n.º 05-03 - EDIÇÃO 2 - ANEXO A

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Circular Técnica de Informação n.º 05-01 - EDIÇÃO 1 | .pdf (226 Kb)

Requisitos Aplicáveis à Aprovação de Modificações/Reparações de Produtos Aeronáuticos.

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Circular Técnica de Informação n.º 4-76 - EDIÇÃO 1 | .pdf (106 Kb)

Tolerância e excedência das inspeções de manutenção (aviação geral)

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Circular Técnica de Informação n.º 03-03 - EDIÇÃO 3 | .pdf (478 Kb)

Comunicação de ocorrências relacionadas com as condições técnicas, manutenção e reparação de aeronaves.

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Circular Técnica de Informação n.º 02-03 - EDIÇÃO 2 (01-06-2007) | .pdf (148 Kb)

Emissão de Licenças de Voo.

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Circular Técnica de Informação n.º 01-04 - EDIÇÃO 4 | .pdf (674 Kb)

Aprovação do documento denominado "Minimum Equipment List (MEL)

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Circular Técnica de Informação n.º 01/03 - EDIÇÃO 4 | .pdf (529 Kb)

Aprovação/alteração da Certificação de Operadores em CAT I, CAT II ou CAT III.

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Circular Técnica de Informação n.º 01/02 - EDIÇÃO 5 | .pdf (2 Mb)

Aprovação da gestão da continuidade da aeronavegabilidade para operações ETOPS

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Circular Técnica de Informação n.º 01-01 - EDIÇÃO 8 (de 24/03/2020) | .pdf (1 Mb)

Programas de Manutenção de Aeronaves

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Circular Técnica de Informação n.º 00-03 - EDIÇÃO 1 (04-12-2000) | .pdf (134 Kb)

Equipamentos de comunicações em VHF, receptores VOR e localizadores ILS na região EUR.

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Circular Técnica de Informação n.º 00-02 - EDIÇÃO 1 (02-11-2000) | .pdf (130 Kb)

Utilização das “Temporary Guidance Leaflets” (T.G.L.’s) do documento JAA, “Administrative and Guidance Material”.

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Circular Técnica de Informação n.º 99-04 - EDIÇÃO 3 | .pdf (505 Kb)

Certificação para operação no espaço RVSM.

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Circular Técnica de Informação n.º 99-01 - EDIÇÃO 1 (05-04-1999) | .pdf (180 Kb)

Certificação de equipamentos de navegação GPS em helicópteros operando em condições IFR em rota e área terminal incluindo aproximações de não-precisão.

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Circular Técnica de Informação n.º 98-01 - EDIÇÃO 1 (02-02-1998) | .pdf (370 Kb)

Licenças de técnicos de manutenção de aeronaves - experiência e formação profissionais.

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Circular Técnica de Informação n.º 96-01 - EDIÇÃO 5 (01-07-2021) | .pdf (150 Kb)

Excedência dos intervalos das inspeções dos programas de manutenção de aeronaves.

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Circular Técnica de Informação n.º 92-02 - EDIÇÃO 10 | .pdf (940 Kb)

Aprovação das organizações de manutenção de aeronaves, de acordo com a parte 145

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Circular Técnica de Informação n.º 86-14 - EDIÇÃO 1 - ADITAMENTO 1 (15-12-1986) | .pdf (97 Kb)

Caixas ou bolsas de primeiros socorros, excepto transporte aéreo comercial