No dia 14 de setembro decorreu no Aeródromo Municipal de Ponte de Sor a primeira edição do Fórum APAU, que contou com a presença dos dirigentes e associados da APAU, do Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor e do seu Vice-presidente, da Diretora do Aeródromo, da Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), do Vogal da ANAC e de dirigentes desta Autoridade.
A sessão de abertura foi realizada pela Presidente da APAU, Dra. Maria José Domingos, que fez a primeira intervenção para dar as boas vindas aos participantes, o Presidente da Câmara de Ponte de Sor, Eng. Hugo Hilário, falou sobre a importância da atividade desenvolvida naquela infraestrutura para a economia local e nacional, e o Vice-presidente do Executivo Camarário, Eng. Rogério Alves, apresentou as potencialidades do Aeródromo e a evolução do Cluster Aeronáutico, e a Presidente da ANAC, Dra. Ana Vieira da Mata, interveio sobre o papel da ANAC no desenvolvimento seguro, competitivo e sustentável da aviação civil em Portugal.
A participação da ANAC e do seu conselho de administração nesta iniciativa insere-se na estratégia de aproximação da Autoridade a todos os stakeholders do setor, com o objetivo de dialogar, construtivamente, aproximando a ANAC do setor, para criar instrumentos que proporcionem o desenvolvimento da aviação geral, desportiva e de lazer, com foco na segurança e sustentabilidade.
Este evento, proposto inicialmente pela ANAC para junho de 2024, em Évora, teve como propósito apresentar as linhas estratégicas de atuação para a revisão do DL238/2004, alterado pelo DL283/2007, que estabelece o regime de utilização de aeronaves civis de voo livre e de ultraleves e os requisitos para a obtenção da licença de pilotagem das aeronaves ultraleves.
O Vogal do Conselho de Administração da ANAC, o Eng. Duarte Silva, apresentou o grupo de trabalho que procedeu à análise das matérias relativas a ultraleves e aviação geral que necessitam da intervenção do regulador e que urge atualizar e clarificar. O Eng. Bernardo Lourenço identificou o trabalho realizado, nomeadamente a metodologia, as atividades centrais e os objetivos estratégicos, baseado num benchmarking exaustivo e complexo relativamente ao enquadramento regulatório em vigor e opções tomadas nos seguintes países: Espanha, França, Bulgária, Républica Checa, Suécia, Eslovénia, Alemanha, Itália e Polónia.
Para além do já referido houve ainda oportunidade para abordar a comunicação de ocorrências, por parte do Eng. Bernardo Lourenço, bem como para abordar a temática do controlo e fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas do pessoal no âmbito do exercício de funções aeronáuticas, a cargo do Dr. Pedro Pisco Santos e do Dr. Paulo Duarte. Estiveram ainda presentes o Diretor da Direção de Aeronavegabilidade, Eng. António Nery, o Chefe do Departamento de Controlo de Aeronavegabilidade, Eng. José Borges, a Chefe do Gabinete de Comunicação e Imagem, Dra. Sílvia Santos e a Chefe do Departamento de Organizações de Formação de Pessoal de Voo, Eng. Ana Silva.
Tendo presente o facto de estarmos a comemorar os 95 anos do Conselho Nacional do Ar, organismo antecessor à ANAC, promovemos um convívio entre os associados da APAU presentes no evento e os dirigentes da ANAC, bem como o Presidente da Camara Municipal de Ponte de Sor e outros stakeholders do cluster aeronáutico daquela região.
O fórum terminou com a apresentação do avião Pipistrel Velis Electro – 100 % elétrico.