A ANAC participou na XII Reunião dos Presidentes e Diretores Gerais da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), que decorreu de 19 a 21 de julho, em Luanda, presidida pela Autoridade Nacional da Aviação Civil de Angola, com o lema “Juntos para as melhores práticas de segurança operacional”.
A reunião contou com a participação de Presidentes, Diretores Gerais e outros Dirigentes das Autoridades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. A delegação portuguesa foi liderada pela Sra. Presidente do Conselho de Administração, Dra. Tânia Cardoso Simões e constituída pelo Chefe do Gabinete de Recursos Humanos, Dr. Francisco Landeira, pelo Técnico da Direção de Segurança da Aviação, TCor. Luís Neto, e pela Dra. Silvia Santos, Chefe do Gabinete de Comunicação e Imagem e Secretária da CAACL.
O primeiro dia foi dedicado a workshops de capacitação, com painéis de especialistas dos países da CAACL, na partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas, com base na análise ao passado, presente e na projeção do futuro da aviação civil na Comunidade Lusófona.
No painel sobre o tema “O Capital Humano na Aviação Civil e as Novas Tecnologias de Informação”, foi dado destaque à necessidade de ultrapassar os desafios relativos à atração, capacitação e retenção de talentos ao serviço das Autoridades, onde participou o Dr. Francisco Landeira, Chefe do Gabinete de Recursos Humanos da ANAC, com o tópico “Atração e retenção de talentos da ANAC”, partilhando o caso de Portugal e dos esforços implementados face a este permanente desafio.
O segundo painel debruçou-se sobre a Segurança Operacional, e contou com a participação do TCor. Luís Neto, Técnico da Direção de Segurança da Aviação da ANAC, com o tema da “Recolha, processamento e análise das comunicações de ocorrências através do ECCAIRS como um dos pilares da segurança operacional”. Neste painel foi marcada por Angola, Moçambique e Portugal, a necessidade de facilitar um modo de vida que permita ao pessoal aeronáutico uma qualidade de repouso que minimize os efeitos da fadiga. Decorreram, ainda, os painéis sobre “Segurança contra atos de interferência ilícita” e “Certificação de Aeroportos”.
No dia 20 de julho, foi realizada a Reunião de Presidentes e Diretores Gerais das Autoridades de Aviação Civil da CAACL, onde foram analisadas várias temáticas sobre o futuro do setor e, como através da cooperação, poderemos elevar o nível de implementação efetiva da segurança operacional, sem que nenhum país fique para trás, dando cumprimento à iniciativa da OACI/ICAO.
Os membros presentes das Autoridades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, assumiram em declaração de compromisso, a promoção da igualdade de género no espaço lusófono da aviação civil, no sentido de providenciar esforços, junto das entidades políticas nacionais competentes, para uma política que promova a igualdade de oportunidades, sem discriminação no mercado de trabalho do setor.
Decorreu, ainda, a cerimónia de passagem de Presidência, onde a ANAC de Angola passou a Presidência rotativa da CAACL para a Agência da Aviação Civil de Cabo Verde, que decorrerá durante um ano.
Para encerrar as atividades da CAACL em Luanda, teve lugar uma visita guiada ao novo Aeroporto Internacional de Luanda, Dr. António Agostinho Neto, localizado no Distrito de Bom Jesus, município de Icolo e Bengo. A visita consistiu numa apresentação institucional, visita à pista sul, placa de estacionamento de aeronaves, pista norte, terminal de passageiros, terminal CIP (comercial important people), centro de operações do aeroporto e a academia da aviação civil.
Sobre CAACL
A Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL), congrega as Autoridades de Aviação Civil dos países de língua oficial portuguesa e assume a natureza de um fórum de reflexão, discussão e concertação para o sector, destinando-se a criar as condições para uma cooperação alargada entre as partes sobre todas as matérias relacionadas com as suas atribuições, ou seja, em matéria de aviação civil internacional.
A CAACL é composta pelas Autoridades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, que reúnem anualmente, com uma presidência rotativa assumida no país organizador da reunião anual.