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ANAC - Reabertura do Atendimento ao Público com marcação prévia obrigatória

18-05-2020

A ANAC informa que:
 
No contexto do Plano de Contingência da Autoridade Nacional da Aviação Civil - ANAC, e no âmbito das medidas tomadas durante o Estado de Emergência para reduzir significativamente o contacto social, com o objetivo de promover a segurança de todos, o atendimento presencial desta Autoridade foi temporariamente encerrado. No entanto toda a correspondência e documentação poderia ser entregue nas portarias dos Edifícios 4 e Santa Cruz, bem como ser enviada por email e correio.
 
Após o Estado de Emergência, seguindo as orientações do Governo e da Direção Geral de Saúde, e conforme o Plano de Desconfinamento (fase I e II) a ANAC vai reabrir o serviço de Atendimento ao público, com marcação prévia, a partir de 18 de maio.
 
As marcações deverão ser feitas para   marcacaoatendimento@anac.pt
 
Para vos receber os nossos colaboradores estarão devidamente equipados, com máscara e luvas, cumprindo as condições impostas pelas autoridades de saúde.
 
O acesso ao espaço de atendimento é feito por marcação prévia obrigatória e gerido em concordância com a regras estabelecidas. O uso de máscara é obrigatório a clientes. A ANAC irá disponibilizar soluções líquidas de base alcoólica nas entradas dos dois Edifícios.
 
Como já informado anteriormente devem proceder ao pagamento antecipado dos atos regulatórios requeridos, através de referência multibanco (ou transferência bancária) que constam na fatura, e desse pagamento devem dar conhecimento à ANAC através da remessa do comprovativo de pagamento para:
- lpf.atendimento@anac.pt e
- txseg@anac.pt
              
Em alternativa podem fazer-se acompanhar do comprovativo no ato do levantamento.
 
Estas são as regras que implementámos com o objetivo de garantir a sua segurança:
 
• Só podem permanecer dentro das instalações dois clientes, que devem aguardar nos lugares devidamente assinalados.
• Os clientes só podem entrar nas instalações da ANAC com máscara.
• Os clientes devem proceder à desinfeção das mãos, pelo menos, quando entram nas instalações da ANAC.
• Os clientes devem cumprir todas as regras de higienização e distanciamento social.
 
Será, também, possível tratar de alguns assuntos por telefone e e-mail. Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas.
 
Para outras informações ou contactos com outros serviços:

Telefone: +351212842226

ANAC: geral@anac.pt

Secretariado Conselho de Administração: secretariadopca@anac.pt

Gabinete Jurídico: gabjur@anac.pt

Gabinete de Facilitação e Segurança: falsec@anac.pt

Direção de Certificação Médica: dcm@anac.pt

Direitos dos Passageiros: dre.pdc@anac.pt

Autorizações de voo: dre.am@anac.pt

Drones: drones@anac.pt

Informação Aeronáutica: ais@anac.pt

Infraestruturas Aeronáuticas: infraestruturas@anac.pt

Navegação Aérea: nav@anac.pt

Direção Segurança Operacional: ops@anac.pt

Licenciamento de Pessoal e Formação: lpf.atendimento@anac.pt