Informação e esclarecimentos aos alunos da Escola de Aviação Aerocondor (EAA), Grupo L3

A ANAC informa que:

Na sequência da comunicação feita pela Escola de Aviação Aerocondor (EAA), Grupo L 3, de rescindir um conjunto de contratos de formação com alunos, bem como os pedidos de esclarecimentos dirigidos à ANAC por alunos/cadetes,  disponibilizamos um conjunto de perguntas e respostas frequentes (FAQ’s) e um fluxograma, tendo em vista apoiar os alunos/cadetes na tomada das respetivas decisões concretas, em função das respetivas fases, quanto à prossecução dos seus estudos.

Com a divulgação das presentes FAQ’s e fluxograma, a ANAC pretende esclarecer as possíveis dúvidas que possam surgir no âmbito do termo dos referidos contratos antes da conclusão da formação contratualizada com a EAA.

A presente informação, de caráter geral e abstrato, não prejudica, o exercício do direito à informação concreta de cada aluno/cadete, caso se afigure necessário, junto desta Autoridade. Convém realçar que estes esclarecimentos são prestados de acordo com as competências desta Autoridade, que não abrange a relação contratual entre cada aluno e a escola, uma vez que essa matéria não se insere no âmbito das atribuições e competências da ANAC.

Em caso de mais informação dirigir um e-mail para o seguinte endereço eletrónico: lpf.atendimento@anac.pt  

ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil
8 de junho de 2020