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ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil e EASA – Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, assinam acordo de parceria para cooperação internacional

04-06-2019

Com o objetivo de criar um sistema regulamentar único e uniformizado e manter um elevado nível de segurança na aviação civil em toda a Europa, a ANAC e a EASA assinaram um protocolo de cooperação.

Este protocolo visa promover a eficiência de custos nos processos de regulamentação e certificação, combinando recursos técnicos a nível europeu e estabelecer um sistema regulamentar único e uniformizado garantindo a segurança em todo o sistema.

Pretende-se com este protocolo desenvolver uma cooperação estreita e integrada entre a EASA e as Autoridades de Aviação Nacionais de cada Estado-Membro e a Comissão Europeia para a partilha de recursos e conhecimentos, de forma a criar um sistema mais eficiente, completo e funcional, através de um intercâmbio de recursos técnicos e científicos.