Portugal foi um dos 95 Estados Membros da OACI – ICAO que participou no 8º Fórum de Negociação de serviços Aéreos, organizado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), uma agência especializada da ONU.
A delegação Portuguesa, chefiada por Luís Miguel Ribeiro, Presidente do Conselho de Administração da ANAC, reuniu durante os 5 dias do evento, com 12 países.
As consultas aeronáuticas tiveram como resultado a negociação e rubrica de novos acordos sobre serviços aéreos com Curaçau, Gâmbia, Nova Zelândia, Arábia Saudita Burkina Faso, Togo, Seicheles, Maurícia e Kuwait.
Foi, ainda, assinada uma Ata de Consultas com o Quénia, país com o qual serão retomadas consultas em data a acordar.
A iniciativa “ICAO Air Services Negociation Event”, denominado de ICAN 2015, teve lugar em Antalya, Turquia e decorreu entre 19 e 23 de outubro. Este evento contou com 800 participantes, representantes de 95 Estados e territórios e 7 organizações internacionais, que tiraram partido deste fórum de negociação para expandir a liberalização do transporte aéreo e acesso ao mercado. Durante 5 dias realizaram-se 588 sessões de negociação e rubrica, levando à assinatura de mais de 450 acordos de serviços aéreos e outras disposições relacionadas.
A ICAN2015 foi aberta pelo Presidente do Conselho da ICAO Mr. Olumuyiwa Benard Aliu, juntamente com altos funcionário do governo turco, representantes dos Estados-Membros da ICAO e do seu Conselho, executivos seniores de organizações internacionais, como a Organização Mundial do Turismo (OMT), a International Air Transport Association (IATA), Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), e vários CEOs dos operadores de companhias aéreas e aeroportos.
No seu discurso de abertura, o Presidente da ICAO observou que o significativo nível de participação no ICAN 2015 aponta para a clara valorização dos Estados Membros da ICAO neste tipo de eventos, demonstrando a determinação coletiva e permanente dos governos e da indústria no interesse de um trabalho conjunto no desenvolvimento económico e sustentável do transporte aéreo.
Desde a sua criação, em 2008, que o ICAN reúne em diferentes regiões do mundo, contribuindo para a liberalização do transporte aéreo internacional criando valor para a indústria e para o passageiro do transporte aéreo. O ICAN é, ainda, uma importante plataforma interativa de promoção e cooperação entre os decisores políticos e os reguladores, bem como os intervenientes da indústria e outras partes interessadas da aviação.
Os participantes no ICAN 2015 também reconheceram o dia 20 de outubro, como sendo o Dia Mundial da Estatística, bem como teceram elogios à ICAO pelas melhorias contínuas do evento.