Consultas Aeronáuticas Portugal / Irão
07-11-2014
Realizaram-se, em Lisboa, nos dias 5 e 6 de novembro de 2014, consultas entre representantes das autoridades aeronáuticas da República Portuguesa e da República Islâmica do Irão, com vista à conclusão de um acordo de transporte aéreo entre os dois países.
As consultas aeronáuticas decorreram num ambiente de grande cordialidade e de abertura negocial.
O Acordo, para além de integrar as cláusulas mais recentes em matéria de segurança aérea (Safety) e segurança da aviação civil (Security), integra também as chamadas “cláusulas-tipo da União Europeia”.
O Acordo, agora rubricado, permite a cada um dos países designar uma transportadora aérea para operar os serviços regulares acordados entre os respetivos territórios.
No final das negociações foi também assinada uma Ata de Consultas, na qual ficou acordada uma cláusula relativa a arranjos de cooperação comercial permitindo o estabelecimento de acordos de partilha de código (code-share) entre as transportadoras aéreas designadas dos dois países com transportadoras aéreas portuguesas e/ou iranianas, bem como com transportadoras aéreas de países terceiros.