ANAC recebe delegação da Portugália Airlines (TAP Express), para apresentação do primeiro pedido de certificação de um programa Baseline EBT em Portugal

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) recebeu, no passado dia 5 de agosto, uma delegação da Portugália Airlines (TAP Express) para a apresentação do primeiro pedido de certificação de um programa Baseline Evidence-Based Training (EBT) submetido por um operador aéreo nacional. Este marco assinala um passo importante na evolução da formação de pilotos em Portugal, através da implementação de um programa de treino recorrente baseado em competências e sustentado por evidência operacional.

A reunião, realizada nas instalações da ANAC, contou com presença do Dr. Pedro Pisco Santos, vogal do conselho de administração, Eng. Cecilia Cardoso, diretora da Direção de Operações de Voo, Dra. Monica Oliveira, diretora da Direção de Licenciamento e Examinação e dos representantes da Portugália Airlines (TAP Express) Cmdt. Hugo Oliveira, Diretor de Formação, Cmdt. João Loureiro, Adj. do Diretor de Formação, Eng. Duarte Leitão, Gestor de Safety e Eng. Diogo Militão, do Dep. de Compliance e Monitorização.

Este é o primeiro processo de certificação de um programa Baseline EBT submetido à ANAC, constituindo um marco na aplicação, em Portugal, da regulamentação europeia relativa à formação baseada em evidência. Durante a sessão, a Portugália Airlines apresentou a evolução do seu percurso no EBT, iniciado em 2018 com a implementação do modelo Mixed EBT e culminando, em 2026, na preparação da documentação e na revisão do Manual de Operações (OM-D), com vista à formalização do pedido de certificação junto da ANAC.

Na apresentação foram igualmente destacados os benefícios esperados do Baseline EBT, designadamente uma melhor identificação das necessidades de formação dos pilotos, a utilização de cenários alinhados com os riscos operacionais reais, uma avaliação mais consistente entre instrutores e uma maior rastreabilidade do desenvolvimento das competências ao longo do tempo. O modelo assenta na análise sistemática de dados operacionais, de formação e de desempenho, permitindo uma melhoria contínua do sistema de treino.

Na sequência da entrega formal do requerimento, a ANAC dará continuidade ao processo de certificação, através da análise técnica e regulamentar da documentação apresentada. Este primeiro processo representa um passo relevante na evolução da formação aeronáutica em Portugal, promovendo modelos cada vez mais orientados pela evidência, pela gestão do risco e pelo desenvolvimento de competências, em benefício do reforço da segurança operacional.