Consultas aeronáuticas entre Portugal e a Tunísia

Nos dias 19 e 20 de Maio de 2010, realizaram-se em Lisboa, consultas entre representantes das autoridades aeronáuticas da República Portuguesa e da República da Tunísia, com vista à discussão de matérias relacionadas com a exploração dos serviços aéreos entre os dois países.

As consultas decorreram de forma positiva, tendo no final das mesmas sido assinada uma Acta de Consultas, da qual se destaca o reconhecimento por ambas as delegações da necessidade de se actualizar e modernizar, num futuro próximo, a totalidade das disposições do Acordo de Transporte Aéreo assinado em Tunes no dia 18 de Dezembro de 1988.

Ficaram acordadas cláusulas de aplicação imediata relativas à segurança da aviação civil (“Security”), à segurança aérea (“Safety”), e a arranjos de cooperação comercial ao nível do marketing permitindo o estabelecimento de acordos de partilha de código entre as transportadoras aéreas dos dois países.

As delegações acordaram, ainda, a exploração de sete frequências semanais já no corrente período de Verão IATA 2010 e um aumento para catorze frequências semanais no Verão IATA 2011. No âmbito destas consultas foram liberalizados os serviços aéreos regulares de carga para as respectivas transportadoras aéreas designadas.