Comunicado de Imprensa n.º 7/09 - SkyEurope

1. Na sequência das notícias divulgadas através da comunicação social sobre a transportadora aérea SkyEurope, o Instituto Nacional de Aviação Civil, INAC I.P., informa que:

• a transportadora aérea SkyEurope é detentora de uma licença de transporte aéreo emitida pelas Autoridades da Aviação Civil da Eslováquia.

2. Face ao elevado número de pedidos de esclarecimento e de ajuda solicitados por passageiros, o INAC I.P. recomenda:

• a consulta do sítio na internet da SkyEurope (http://www.skyeurope.com/en/skyeurope-suspends-its-operations);
• a consulta do sítio na internet do Centro Europeu do Consumidor (http://cec.consumidor.pt) «Como reclamar», preencher o Formulário de Reclamação online e submete-lo com os anexos necessários. No âmbito da rede dos Centros Europeus do Consumidor dos Estados Membros da União Europeia, o CEC poderá intervir para tentar obter a resolução deste conflito;
• a eventual apresentação de reclamação deverá ser feita junto do Organismo Nacional Responsável pela aplicação dos direitos dos passageiros na Eslováquia.

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