Procedimentos Concursais Abertos

Novos Procedimentos Concursais

Refª 7_2025_DCC_TSP - Recrutamento de 1 trabalhador para a carreira de Técnico Superior para a Direção de Conformidade e Controlo de Gestão

Ref.ª 03/2024_DAER - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Controlo de Aeronavegabilidade

Ref.ª 04/2024_DOM - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Organizações de Manutenção, Produção e Aeronavegabilidade

Ref.ª 05/2024_DIA - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Infraestruturas Aeronáuticas

Ref.ª 06/2024_DNA - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Navegação Aérea

Ref.ª 07/2024_DNT - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Aeronaves Não Tripuladas

Ref.ª 08/2024_DCM - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Certificação Médica

Ref.ª 09/2024_DE - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Examinação

Ref.ª 10/2024_DLP - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoal

Ref.ª 11/2024_DOF - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Organizações de Formação

Ref.ª 12/2024_DTA - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Transporte Aéreo

Ref.ª 13/2024_DEE - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Estudos Económicos e Estatística

Ref.ª 14/2024_DRA - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Regulação Aeroportuária e Navegação Aérea

Ref.ª 15/2024_DRT - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Regulação do Transporte Aéreo

Ref.ª 16/2024_DCR - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Contencioso e Registos

Ref.ª 17/2024_DLR - Recrutamento de Dirigente Intermédio (m/f) para Chefe do Departamento de Legislação e Regulamentação

Procedimentos Concursais em curso

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) pretende recrutar em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, nos termos do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, para os seguintes postos de trabalho:

REF.ª 06/2025_DA_DOM_TSP - Recrutamento de 4 trabalhadores para a carreira de Técnico Superior para o Departamento de Organizações de Manutenção, Produção e Aeronavegabilidade, da Direção de Aeronavegabilidade

REF.ª 05/2025_DIN_DNA_TSP - Recrutamento de 1 trabalhador para a carreira de técnico superior para Departamento de Navegação Aérea

REF.ª 04/2025_ASA - Recrutamento de 3 Trabalhadores para a carreira de assistente administrativo

REF.ª 03/2025_GRF_TS: Recrutamento de 1 trabalhador para a carreira de Técnico Superior para o Gabinete de Recursos Financeiros

REFª 02/2025_GCI_TSP: Recrutamento de 1 trabalhador para a carreira de Técnico Superior para o Gabinete de Comunicação e Imagem

REFª 01/2025_DIN_DNA_TSP - Recrutamento de 1 trabalhador para a carreira de técnico superior para departamento de navegação aérea

Aceder a Procedimentos Concursais Encerrados

Anexos

Minuta para Requerimento | .docx (17 Kb)

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Regulamento de Recrutamento e Seleção - Autoridade Nacional da Aviação Civil | .pdf (308 Kb)

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Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto - Lei -quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo | .PDF (235 Kb)

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Lei n.º 12/2017, de 2 de maio - Primeira alteração à lei -quadro das entidades reguladoras e à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que a aprova | .pdf (169 Kb)

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Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo - Legislação Consolidada | .PDF (70 Kb)

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