I Seminário sobre Regulamentação e Utilização de Sistemas de Aeronaves Pilotadas Remotamente (RPAS)

Decorreu no dia 10 de fevereiro, no auditório da Direção de Infraestruturas Aeronáuticas da ANA – Aeroportos de Portugal, S.A.,  em Lisboa,  o I Seminário sobre Regulamentação e Utilização de Sistemas de Aeronaves Pilotadas Remotamente (RPAS) mais conhecidas de forma comum como UAV’s ou Drones.

Esta iniciativa foi organizada conjuntamente pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. (INAC, I.P.) e a Revista Segurança e Defesa, e teve a participação de oradores, para além do INAC, I.P., da Força Aérea Portuguesa, da Guarda Nacional Republicana, da Policia de Segurança Publica e da Autoridade Aeronáutica Nacional.

Foram painéis em análise “RPAS: Avanços Tecnológicos e a sua Utilização”; “Da Regulamentação Nacional e Internacional sobre RPAS” e a mesa redonda “ Segurança, Privacidade e Economia” que contou com a presença do CEMFA, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro, do 2º Comandante Geral da GNR, Major-General Agostinho Dias da Costa, do Diretor Nacional da PSP, Superintendente-Chefe Luís Farinha, da Presidente da CNPD, Prof.ª Doutora Maria Filipa Pires Urbano da Costa calvão, e do Presidente do INAC, I.P., Dr. Luís Trindade Santos, tendo sido moderada pela Prof.ª Doutora Rosário Macário do IST.

Este tema tem uma importância crucial dados os desafios que se colocam à sociedade civil e a forte evolução tecnológica e regulamentar que ultimamente têm ocorrido. Está em debate  em diversos fora, nomeadamente na Organização da Aviação Civil Internacional, na Comissão Europeia, EUROCONTROL, Agência Europeia para Segurança da Aviação, Agência Europeia de Defesa, Comissão Europeia e SESAR). O INAC, I.P. considerou que a  organização de um debate que promovesse a discussão entre as diversas entidades públicas e privadas do setor envolvidas na utilização dos RPAS (também vulgarmente designados como DRONES ou UAV) era fundamental para permitir o incremento da cooperação entre as Partes e a clarificação de todos os agentes da Sociedade Civil, quanto aos futuros desafios que se colocam a nível regulamentar e da utilização deste tipo de aeronaves, os quais, segundo a Comissão Europeia, irão ter um potencial de crescimento no espaço europeu, conforme comunicação de 8 de abril de 2014.

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