Inquérito EASA – Stakeholder feedback on the simplification of the EASA legal frame

A ANAC está a colaborar com a  EASA (European Union Aviation Safety Agency) na divulgação do Inquérito – Stakeholder feedback on the simplification of the EASA legal frame. A EASA lançou recentemente o Rule Simplification Programme, uma iniciativa estratégica que tem como objetivo modernizar e simplificar o quadro regulamentar europeu da aviação civil, para assegurar a manutenção dos mais elevados padrões de segurança e promover a inovação e a competitividade do setor.

Este programa pretende garantir que o enquadramento regulamentar se mantém eficaz, flexível e alinhado com as necessidades atuais e futuras de todos os intervenientes. Uma das componentes centrais desta iniciativa, consiste na recolha de contributos junto dos stakeholders, com vista a identificar áreas prioritárias de melhoria e orientar a definição e implementação das ações de simplificação. Esta abordagem colaborativa permitirá à EASA adaptar e otimizar os seus instrumentos regulamentares, reforçando a sua pertinência e adequação face aos desafios emergentes.

Neste contexto, encontra-se disponível, até ao final de 2025, um inquérito online, em https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/SimplifyEASA através do qual todos os stakeholders são convidados a partilhar a sua experiência e perspetiva. Cada contributo é importante para o sucesso do programa. A ANAC apela à participação ativa de todos e todas.