Portugal integrou o ABIS Group

Portugal, acolhido por votação favorável, integra a partir de hoje 28 de Agosto, o ABIS Group. Este facto coroou de sucesso as acções desenvolvidas conjuntamente pelo INAC e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros no sentido de Portugal integrar este Grupo Europeu de aviação civil, prevendo-se a assinatura do Memorando em Janeiro de 2008.

O ABIS Group foi formado em 1980, pela Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça, e, actualmente, é constituído por seis países – Áustria, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Irlanda e Suíça e assegura a participação dos seus membros no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO ( estrutura de governação da Organização constituída por 36 países ) e na Comissão de Navegação Aérea, através de um regime de rotatividade trienal. O que significa que Portugal está a partir de agora representado nos orgãos de governação da Organização da Aviação Civil Internacional, situação essa que não se verificava desde a década de 1960.

Os Estados que compõem o ABIS Group pugnam pelo desenvolvimento sustentável do sector da aviação civil através de uma estreita cooperação entre as autoridades aeronáuticas dos respectivos países e com toda a comunidade internacional do sector, designadamente com a Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO.

Este Grupo tem como objectivos apoiar projectos da ICAO em diferentes Estados contratantes, bem como, partilhar experiências com a estrutura governativa Desta organização através da participação de peritos no exercício de actividades de cooperação técnica levadas a efeito no âmbito da ICAO.

O ABIS Group é o quinto maior contribuinte para o Orçamento da ICAO, o que corresponde a cerca de mais de 5% do orçamento desta Organização Internacional.