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A ANAC coloca em consulta pública o projeto de Circular de Informação Aeronáutica (CIA), que procede à substituição da CIA n.º 05/2025, de 24 de junho, respeitante ao «Questionário PNSOA 2025-2027 – Plano Nacional de Segurança Operacional da Aviação»

14-05-2026

A ANAC coloca em consulta pública o projeto de Circular de Informação Aeronáutica (CIA), que procede à substituição da CIA n.º 05/2025, de 24 de junho, respeitante ao «Questionário PNSOA 2025-2027 – Plano Nacional de Segurança Operacional da Aviação»

A ANAC coloca em consulta pública o projeto de Regulamento que visa proceder à primeira alteração do Regulamento n.º 1311/2023, de 14 de dezembro

14-05-2026

A ANAC coloca em consulta pública o projeto de Regulamento que visa proceder à primeira alteração do Regulamento n.º 1311/2023, de 14 de dezembro

A ANAC coloca em Consulta Pública o Projeto de Regulamento que procede à segunda alteração ao Regulamento n.º 641/2022, de 14 de julho

13-05-2026

A ANAC coloca em Consulta Pública o Projeto de Regulamento que procede à segunda alteração ao Regulamento n.º 641/2022, de 14 de julho

Comunicado de Imprensa n.º 02/2026: Comissão Europeia divulga orientações, no contexto de potencial escassez de combustível para a aviação, no âmbito dos direitos dos passageiros.

09-05-2026

Comunicado de Imprensa n.º 02/2026: Comissão Europeia divulga orientações, no contexto de potencial escassez de combustível para a aviação, no âmbito dos direitos dos passageiros.

A ANAC coloca em consulta pública o projeto de regulamento que procede à primeira alteração ao Regulamento n.º 21/2007, de 7 de fevereiro

07-05-2026

A ANAC coloca em consulta pública o projeto de regulamento que procede à primeira alteração ao Regulamento n.º 21/2007, de 7 de fevereiro

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