Sessões informativas e vídeos de interesse:
EASA
1. A Promoção de segurança das regras e procedimentos pela EASA está disponível no seguinte endereço: https://www.easa.europa.eu/domains/civil-drones-rpas
Rules and procedures safety promotion by EASA is available in the following hyperlink: https://www.easa.europa.eu/domains/civil-drones-rpas
2. Drones para o público em geral/ Drones for general public:
"Are you flying a drone for fun and want to become a good pilot?"
3. Drones para fins comerciais/ Comercial drone operations
"Do you operate a drone as part of your business?"
4. Categoria aberta
https://www.easa.europa.eu/en/domains/civil-drones-rpas/open-category-civil-drones
5. Folhetos com regras de operação de acordo com a marcação de classe
https://www.easa.europa.eu/en/document-library/general-publications/drones-information-notices
6. Consulta de drones disponíveis no mercado com DVR emitido pela EASA
https://www.easa.europa.eu/en/domains/drones-air-mobility/drones-evtol-designs/drones-design-database
ANAC
Regulamentação
1.
Quem é um operador de uma aeronave não tripulada?
2. Quem é um piloto remoto (à distância)?
3. Quais as minhas responsabilidades como operador de aeronaves não tripuladas?
4. Quais as minhas responsabilidades como piloto remoto?
5. Como determino qual a minha categoria: Aberta, Específica ou Certificada?
6. Em que situações preciso de autorização para voar?
7. Posso voar durante a noite?
8. Quem é uma “pessoa não envolvida”?
9. O que é considerado uma concentração de pessoas?
10. Dentro da categoria “Especifica”, como posso solicitar uma autorização ou declarar um cenário de operação padrão?
11. Sou obrigado a ter um seguro?
12. Quando é que é necessária formação para operar um drone?
13. O que são ocorrências que envolvam um drone?
14. Como devo proceder em caso de acidente?
15. Assisti a um acidente ou incidente com drone, o que fazer?
16. Fui vítima de um acidente com drone, que causou um ferimento grave, como devo proceder?
17. Pretendo comprar um drone. Qual deverá ser a minha preocupação na escolha do drone?
18. Os drones disponibilizados no mercado estão identificados por classes, o que significa cada uma?
Registo
1. Preciso de registar o meu UA (drone)?
2. Preciso de me registar como operador?
3. O que acontece após o registo?
4. O meu registo como operador será reconhecido nos restantes Estados Membros?
5. Sou residente em outro Estado Membro. Posso registar-me em Portugal?
6. Após o registo, não preciso de autorização para voar?
7. Como devo proceder para registar uma aeronave não tripulada certificada?
8. Qual a diferença entre UAS certificados (carecem de registo na ANAC) e UAS não certificados?
Requisitos de Formação
1. Todos os pilotos remotos necessitam de formação, para voar um drone?
2. Onde posso fazer a minha formação e verificação de competência (exame) a fim de obter um certificado, prova ou acreditação de competência?
3. Após obter os certificados de competência na categoria aberta ou nos cenários de operação padrão , até quando são válidos?
4. Posso revalidar a prova de conclusão ou certificados de competência emitidos pela ANAC?
5. A minha prova de conclusão ou o meu certificado de competência, emitido pela ANAC, são reconhecidos nos restantes Estados Membros?
6. Posso obter a formação numa subcategoria da categoria aberta ou de um cenário de operação padrão em outro Estado Membro e realizar um exame em Portugal?
7. Posso completar a formação em Portugal e realizar o exame em outro Estado?
8. Posso obter uma Prova de conclusão A1/A3 em Portugal e realizar a formação e o exame presencial na subcategoria A2 ou num cenário de operação padrão em outro Estado?
Restrições operacionais
1. Posso voar na categoria aberta e específica onde quiser?
2. Posso sobrevoar concentrações de pessoas?
3. Qual altura máxima que posso voar o meu drone na categoria aberta e específica?
Construção amadora
1. O que é uma aeronave não tripulada (i.e. drone) de construção amadora?
2. Uma aeronave não tripulada de construção amadora pode operar na categoria “Aberta”? Em que subcategorias?
3. O que é uma aeronave não tripulada que não seja de construção amadora e não tenha uma marcação de classe europeia? Em que categorias podem operar?
Marcação de conformidade europeia de classe
1. Posso obter uma marcação de classe para o meu drone?
2. Quem é responsável pela marcação de classe de drones em Portugal?
3. Comprei um drone com marcação de classe e efetuei alterações ao produto. Posso continuar a operar na categoria aberta?
Operadores visitantes de um país terceiro
1. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de registo?
2. Sou um visitante não residente na UE e vou voar um drone, preciso de concluir uma formação, exame e obter um certificado para operar numa das subcategorias da categoria aberta?
3. Como visitante não residente na UE, serei reconhecido nos restantes Estados Membros como operador UAS?
4. O meu drone não é vendido na europa e não tem marcação CE no dispositivo de comunicações. Posso ligar o drone?
5. Pretendo filmar em Portugal utilizando um drone. O que devo saber?
Uso comercial
1. Posso operar na categoria aberta mesmo sendo um operador com objetivos comerciais?
2. Qual é a vantagem de um certificado de operador ligeiro (LUC)?
3. Preciso de receber uma confirmação caso pretenda usar a minha autorização operacional emitida pela ANAC nos restantes Estados Membros?
4. O que acontece com a minha autorização após 31 de dezembro de 2020?
5. Em que situações a minha operação UAS exige certificação?
6. Posso operar um drone certificado na categoria específica?
Captação de imagens aéreas
1. O meu dispositivo tem um sistema embutido para captar imagens ou gravar vídeo. Preciso de autorização para efetuar levantamentos aéreos (tirar fotos, gravar filmes e áudio)?
2. Drones que tenham câmaras precisam de ser registados?
3. Como obter autorização prévia da Autoridade Aeronáutica Nacional para captação de imagens aéreas (vídeos e fotos)?
FAQ EASA
As FAQ EASA podem ser acedidas aqui: https://www.easa.europa.eu/the-agency/faqs/drones-uas#category-open-category (apenas na Língua Inglesa)
EASA FAQ may be acessed here: https://www.easa.europa.eu/the-agency/faqs/drones-uas#category-open-category (english language only)