Legislação aplicável:
Circulares:
Documentação necessária:
NOTA: Em todos os casos, quando a instrução for obtida em ATO/DTO não ANAC, os requerentes deverão entregar, adicionalmente aos documentos indicados em cada parágrafo os seguintes:
1. Cópia de certificado de ATO/DTO2. Cópia de licença de instrutor e/ ou certificado de examinador
1. Documentação exigível - Pilotos de Planadores
1.1. Emissão inicial de licença 1.2. Extensão de privilégios para planadores ou TMG 1.3. Averbamento de métodos adicionais de lançamento 1.4. Averbamento de voo acrobático base 1.5. Averbamento de voo acrobático avançado 1.6. Averbamento de voo acrobático com planadores operados com motor 1.7. Reboque de planadores ou de publicidade aérea 1.8. Averbamento de voo noturno (SFCL.210) 1.9. Averbamento de voo em planadores em condições de nebulosidade
1.1. Emissão inicial de licença
1.2. Extensão de privilégios para planadores ou TMG
1.3. Averbamento de métodos adicionais de lançamento
1.4. Averbamento de voo acrobático base
1.5. Averbamento de voo acrobático avançado
1.6. Averbamento de voo acrobático com planadores operados com motor
1.7. Reboque de planadores ou de publicidade aérea
1.8. Averbamento de voo noturno (SFCL.210)
1.9. Averbamento de voo em planadores em condições de nebulosidade
2. InstrutoresA emissão de certificado de instrutor, renovação ou revalidação dos privilégios e qualificações associadas irá depender do cumprimento dos requisitos emanados na subparte FI do anexo III ao Regulamento de Execução (UE) n.º 358/2020.
2.1. Emissão de certificado de FI(S) 2.2. Extensão de privilégios para instrução em TMG 2.3. Instrução de métodos de lançamento 2.4. Instrução de voo acrobático base e avançado 2.5. Voo de planadores em condições de nebulosidade 2.6. Reboque de planadores e de publicidade aérea 2.7. Voo noturno em TMG 2.8. Restrição de privilégios 2.9. Levantamento de restrições
2.1. Emissão de certificado de FI(S)
2.2. Extensão de privilégios para instrução em TMG
2.3. Instrução de métodos de lançamento
2.4. Instrução de voo acrobático base e avançado
2.5. Voo de planadores em condições de nebulosidade
2.6. Reboque de planadores e de publicidade aérea
2.7. Voo noturno em TMG
2.8. Restrição de privilégios
2.9. Levantamento de restrições