ICAO State Action Plan on Emissions Reduction - PORTUGAL
O Plano de Ação de Portugal para a Redução de Emissões de CO2 da aviação civil internacional (2021) à ICAO, seguiu de perto os programas de trabalho setoriais desenvolvidos por todos os 44 Estados da CEAC, num compromisso total para a realização dos objetivos comuns globais acordados na 38ª Sessão da Assembleia da ICAO em 2013 e reforçados nas 39ª, 40ª e 41ª Sessões da Assembleia da ICAO, em 2016, 2019 e 2022, respetivamente.
O Plano de ação nacional, salienta as principais linhas das políticas ambientais prosseguidas em Portugal e na UE, com base nas medidas da ICAO, designadamente, ao nível da tecnologia e investigação, combustíveis sustentáveis para a aviação, melhorias operacionais e medidas baseadas no mercado. A atual edição do Plano de Ação, demonstra objetivamente que o sector da aviação civil em Portugal está ativo e no caminho certo para aplicar as melhores práticas de sustentabilidade ambiental no que respeita à mitigação das emissões com efeito de estufa com vista à sua descarbonização.
O Plano de Ação é apresentado de forma trienal à ICAO.