A constante monitorização realizada para conter a propagação do Covid-19 em Portugal e reduzir o risco de importar focos ativos de transmissão por transporte aéreo, nomeadamente de Itália, obrigou a uma decisão do Governo Português.
Assim, e por razões de saúde pública, estão suspensos, pelo período de 14 dias, a partir das 00:00h do dia 11 de março, até 24 de março, todos os voos, com origem ou destino nos aeroportos de Itália e aeroportos portugueses.
Esta decisão não é aplicável a aeronaves de Estado, voos para transporte exclusivo de carga e correio, bem como a voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais.
Aos Senhores Passageiros, cujos voos sejam afetados por esta medida, reiteramos que deverão contactar diretamente a Transportadora Aérea.
Os Senhores Passageiros deverão evitar dirigir-se aos aeroportos nacionais, recomendando-se a utilização dos meios eletrónicos de contacto com as Transportadoras Aéreas, ou alternativamente, as suas linhas de apoio.
Informa-se, ainda, que no âmbito do Regulamento (CE) n.º 261/2004, os Senhores Passageiros terão direito a reencaminhamento e assistência por parte da Transportadora Aérea ou, em alternativa, ao reembolso do valor do bilhete adquirido.
A ANAC atualizará esta informação, em função dos desenvolvimentos verificados.