Comunicado de Imprensa n.º 1/11 - Acordo de Transporte Aéreo Portugal / Mali

Realizaram-se, em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Fevereiro de 2011, consultas entre representantes das autoridades aeronáuticas da República Portuguesa e da República do Mali que culminaram com a rubrica do Acordo sobre Serviços Aéreos entre os dois países.

Este Acordo, plenamente conforme com o direito da União Europeia e, com a legislação aplicável na União Económica e Monetária da África Ocidental, constitui o enquadramento legal necessário ao inicio de serviços aéreos regulares pelas transportadoras aéreas de cada um dos países.

Estes serviços aéreos poderão ser explorados, quer através de operações directas, quer através de acordos de partilha de código entre transportadoras aéreas portuguesas e/ou malianas, bem como com transportadoras aéreas de países terceiros.

DeCOM
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