Comunicado de Imprensa n.º 1/08 - Assinatura do Memorandum de Entendimento que formaliza a adesão de Portugal ao ABIS GROUP
15-01-2008
O Presidente do INAC, Dr. Luís Fonseca de Almeida, deslocou-se a Zurique no passado dia 11 de Janeiro de 2008, conforme o previsto, para assinar o Memorandum de Entendimento entre as Autoridades Aeronáuticas da Áustria, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Holanda, Suíça e Portugal, que permitiu formalizar a adesão de Portugal ao Grupo ABIS.
Este Grupo, agora constituído por sete Estados Contratantes da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), tem como um dos seus principais objectivos uma estreita cooperação entre as autoridades aeronáuticas dos respectivos países e com toda a comunidade internacional do sector, bem como a representação dos seus membros nos diferentes órgãos permanentes e grupos de trabalho da ICAO.
Para assegurar a representação de cada um dos seus sete Estados Membros, o Memorandum de Entendimento estabelece um sistema de rotatividade que permitirá a Portugal apresentar a sua candidatura, o mais tardar, ao triénio 2013-2016. Actualmente a representação do Grupo é exercida pela Suíça.
A integração de Portugal no Grupo ABIS possibilitará o acesso a um lugar no Conselho da ICAO (Organização com 190 Estados Contratantes) a par de países como E.U.A., o Reino Unido, a França, a Alemanha, a Espanha, entre outros, num total de 36, o que não acontece desde há algumas décadas.
DeCOM
Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.
Tel.: 21 842 35 58