2. Sou piloto e pretendo obter a licença de oficial de operações de voo. Posso?

Sim, encontra-se prevista essa possibilidade para os detentores de:

- Licenças ATPL,

- Licenças CPL com teoria de ATPL averbada

Para esse efeito, deverá ser submetido à ANAC um relatório elaborado por uma ATO na pessoa do seu diretor de instrução, a propor a atribuição de créditos com base na formação passada. Este relatório será analisado pela ANAC, que comunicará a sua decisão à ATO.

De notar que no âmbito da análise, a ANAC poderá exigir formação adicional, para efeitos de atribuição de créditos.

No que respeita à possibilidade de atribuição de créditos a exames teóricos, informa-se que, nos termos do Regulamento 840/2010, não existe a possibilidade de atribuição de créditos para este efeito, pelo que todos os requerentes deverão realizar o conjunto de exames teóricos exigíveis para atribuição da licença

Dada a especificidade do cargo, a componente prática do curso terá sempre de ser efetuada.

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