19. Incapacidade temporária de CTA

As comunicações de incapacidade temporária e de cessação de incapacidade temporária inerentes ao normativo ATCO.A.015 executadas de acordo com o preconizado em cada UCS são recebidas através do sistema documental, submetidas na caixa de correio eletrónico geral@anac.pt .

Alguns exemplos que podem dar origem a uma incapacidade temporária:
- Estar sob influência de substância psicoativas;
- Inapto(a) para executar as funções devido a lesão, fadiga, doença, stress, incluindo situações críticas de stress devido a incidentes ou outros casos semelhantes;
- Não preencher todos os requisitos de competências definidos no plano de competências do órgão.