16. Quais os documentos necessários para solicitar uma autorização temporária de instrutor responsável pela formação no posto de trabalho (OJTI) e de avaliador (ASS)?

- Requerimento identificando o OJTI ou ASS para o qual é solicitada a autorização e contendo breve memória descritiva sumaria com o fundamento na necessidade de emissão da referida autorização;
- Análise de segurança que explicite as razões de excecionalidade da medida e indique as garantias de segurança;
- Podem ser admitidos/solicitados outros documentos que se tornem necessários para demonstração do total cumprimento das orientações e requisitos contidos no referencial formado pelo Regulamento (UE) 2015/340, da Comissão de 20 de fevereiro de 2015, na sua última redação e respetivos AMC e GM.