5. Como é que renovo a minha qualificação caducada?

Para renovar a sua qualificação de classe ou tipo será necessário frequentar curso de refrescamento numa ATO ou DTO, nos termos do FCL.740 (b) e AMC1 (b) do Regulamento Europeu n.º 1178/2011. Após a realização do curso deve apresentar à ANAC os seguintes documentos:

• Requerimento modelo 20;
• Original de certificado emitido pela ATO, pela conclusão do curso;
• Original de verificação de proficiência;
• Cópia de licença;
• Caderneta de voo.

Caso o curso tenha sido efetuado. em ATO registada noutro Estado-Membro, com examinador não ANAC, adicionalmente aos acima mencionados:

• Cópia de certificado de ATO, onde conste a certificação para ministrar o curso pertinente;
• Cópia de licença de examinador;
• Cópia de certificado de examinador e do seu certificado médico;
• Cópia de certificado de simulador, caso tenha sido utilizado.