Como é do conhecimento geral, a ANAC procedeu à suspensão dos exames da 1ª época, cuja realização estava prevista na semana de 25 a 29 de janeiro de 2021, remarcando a realização dos mesmos para a semana de 8 a 12 de fevereiro de 2021, caso a situação epidemiológica o permitisse.
Embora a legislação em vigor, no âmbito do Estado de Emergência, permita a realização dos referidos exames, desde que cumpridas todas as medidas sanitárias e orientações emitidas pelas Autoridades de saúde, o facto de a realização das referidas provas envolver deslocações dos alunos, em muitos casos em dias consecutivos, e a aglomeração dos mesmos no exterior das instalações da ANAC, consideramos não se encontram ainda reunidas as condições para a realização destes exames.
Importando, nesta fase e acima de tudo, garantir a segurança dos nossos alunos e de todos nós, a ANAC decidiu proceder a uma nova suspensão da realização de todas as provas de conhecimentos teóricos para obtenção de Licença de Piloto Profissional e OOV que se encontram agendadas para aquele período.
Considerando a renovação do Estado de Emergência, a situação epidemiológica existente, bem como o facto de previsivelmente esta se poder prolongar por um período superior ao inicialmente estimado, os exames agora suspensos serão realizados no período de 15 a 19 de março de 2021, não precisando as organizações de formação e os alunos de efetuar qualquer diligência, mantendo-se todas as inscrições válidas.
Mais informamos que, por força desta suspensão, a 2.ª época de exames, inicialmente prevista para o período de 15 a 26 de março de 2021 não se irá realizar. Esta Autoridade irá publicar brevemente uma CIA, à semelhança do ano passado, a prorrogar os prazos da realização dos exames teóricos.
A ANAC, mais uma vez, lamenta o adiamento dos exames, mas face à situação epidemiológica do País não se encontram reunidas as condições para a sua realização.
Apelamos ao cumprimento de todas as regras de segurança sanitária. Só assim será possível combater a propagação desta epidemia que afeta a nossa sociedade.
ANAC, 2 de fevereiro de 2021.