Suspensão de Realização de Provas de Conhecimentos Teóricos para obtenção de Licença de Piloto Não Profissional e de Licença de PU – Período de 10 e 11 de março de 2021 e consequente Supressão da 1.ª Época

No âmbito da comunicação de 2 de fevereiro a ANAC adiou a 1.ª época para a realização de exames para Pilotos Não Profissionais e PU que se encontrava marcada para os dias 18 e 19 de fevereiro para os dias 10 e 11 de março de 2021.

Porém, e apesar de a ANAC poder legalmente realizar os exames, o Governo aprovou as medidas que regulamentam o novo decreto do Estado de Emergência do Presidente da República, que estará em vigor entre o dia 02 de março de 2021 até ao dia 16 de março de 2021, uma vez que apesar de o estado epidemiológico do país ter vindo a melhorar nos últimos dias, a situação é ainda muito preocupante e o número de internamentos, internamentos em UCI e o número de óbitos apresentam ainda níveis elevados.

Por outro lado, o Governo reforça ainda o apelo para que os portugueses fiquem em casa, saiam apenas para o essencial, cumpram as determinações da Direção-Geral da Saúde e respeitem as medidas em vigor relativamente ao Estado de Emergência.

Nesta medida e por questões de prudência e por forma a garantir a segurança dos nossos alunos e de todos nós, é aconselhável manter a suspensão da realização das provas de conhecimentos teóricos.

Tendo em conta a presente situação e o facto de previsivelmente esta se manter durante mais tempo do que o inicialmente estimado, a ANAC, por questões de calendarização das restantes épocas de exame optou por suprimir a 1.ª época de exames e realizar os próximos exames em 13 e 14 de abril de 2021, datas correspondentes 2.ª época de exames, não precisando as organizações de formação e os alunos efetuar nenhuma diligência, mantendo-se todas as inscrições, assim como todas as épocas subsequentes.

A ANAC lamenta esta supressão, mas face à situação epidemiológica do País não se encontram reunidas as condições necessárias para a prossecução dos mesmos nos níveis de segurança desejados.

Apelamos ao cumprimento de todas as regras de segurança sanitária. Só assim será possível combater a propagação desta epidemia que afeta a nossa sociedade.