A Organização Mundial de Saúde declarou a situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, em 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação do vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020.
Atendendo à situação epidemiológica a nível mundial com o alargamento progressivo da sua expressão geográfica, por todo o mundo os Governos dos vários países têm vindo, paulatinamente, a introduzir restrições à realização de voos envolvendo o seu território na tentativa de evitar a propagação do vírus em causa.
A ANAC, atenta as restrições, que têm sido impostas, e que em muitos casos têm impacto nos voos realizados de e para Portugal, tem vindo a fazer o levantamento das mesmas.
Considerando que a informação coligida reveste de enorme relevância e interesse para passageiros e para os agentes económicos do setor, atenta a situação de contingência vivida a nível nacional, europeu e internacional, decidiu a ANAC divulgá-la na sua página eletrónica.
Salienta-se, contudo, o facto de se tratar de uma publicação de caráter meramente informativo não exaustivo, tanto mais que parte da informação apresentada tem como fonte alguns meios de comunicação social, não cabendo, assim, a imputação à ANAC de responsabilidade relativa ao rigor da referida informação.
Nesta medida, a presente informação não dispensa, naturalmente, a consulta das páginas oficiais das entidades competentes pela proteção dos direitos dos passageiros nos diversos países.