No âmbito da implementação do SSp2018, vinte e três service providers (*) nacionais transmitiram a informação em resposta ao Apêndice 4 do Plano Nacional.
Da análise efetuada à informação transmitida verifica-se a necessidade de clarificar junto dos service providers, qual a informação pretendida, uma vez que a apresentada não é suficiente, ou não foi devidamente identificada, para os objetivos pretendidos.
Verificou-se também alguma inconsistência entre os dados apresentados e o reporte de ocorrências comunicadas à ANAC, através do Sistema de Comunicações Obrigatórias e registadas no ECCAIRS.
Não obstante, algumas organizações terem o SMS adequadamente implementado, verificou-se que existem ainda organizações que carecem de melhorias. Os principais pontos que merecem ser identificados com vista à melhoria da performance dos service providers nacionais, são os que se apresentam:
- Número reduzido de ocorrências reportadas (mandatórias e voluntárias).
- Incoerência entre o número de ocorrências reportadas à ANAC e a informação transmitida no âmbito do Apêndice 4 do SSp.
- Número reduzido ou inexistente de reporte voluntário de ocorrências.
- SMS ainda não desenvolvido e/ou não implementado em algumas Organizações.
- Formação insuficiente e/ou inadequada em SMS, em algumas Organizações.
- Falta de procedimentos escritos para algumas tarefas, designadamente para o reporte de ocorrências, em algumas Organizações.
- Falta de fundamentação nas respostas apresentadas.
RECOMENDAÇÕES
(Consultar a 4ª edição do Safety Management Manual (Doc 9859) aqui) (Consultar o documento sobre SMS for Small Organizations aqui)
- Reforçar as políticas de “cultura justa” e de segurança operacional.
- Reforçar a Comunicação e Promoção da segurança operacional nas Organizações.
- Reforçar os Programas de Formação.
- Reforçar e implementar os procedimentos escritos.
- Registar, internamente nas Organizações, as ocorrências reportadas à ANAC.
- Relacionar, internamente nas Organizações, as ocorrências comunicadas à ANAC com os eventos percursores dos SPI’s nacionais (Apêndice 2 do SSp).
- Desenvolver e implementar o SMS nas Organizações.
MENSAGEM AOS SERVICE PROVIDERS NACIONAIS
A fim de melhorar a informação transmitida no âmbito do SSp, o Plano Nacional de Segurança Operacional para o Triénio 2019-2021, incluirá no Apêndice 4, informação adicional que facilitará o seu preenchimento.
As entidades nacionais responsáveis pelo SSP (ANAC, AAN, ANACOM, GAMA e GPIAAF) irão organizar no próximo mês de janeiro de 2019, uma reunião de esclarecimento com os service providers nacionais (local e data a divulgar oportunamente).
(*) 18 operadores aéreos, 13 aeródromos, 1 prestador de serviços de navegação aérea, 0 organizações de manutenção, 6 CAMOs e 2 organizações de formação.