Saúde mental dos pilotos: ANAC promove sessões de informação e esclarecimento destinadas a Examinadores Médicos Aeronáuticos

Na sequência do acidente ocorrido com uma aeronave da Germanwings, que suscitou inúmeras dúvidas relativas ao papel da medicina aeronáutica no acompanhamento do piloto e da sua saúde mental, a Autoridade Nacional da Aviação Civil promoveu duas sessões de informação e esclarecimento destinadas a todos os Examinadores Médicos Aeronáuticos que exercem a sua atividade em território nacional.

As referidas sessões decorreram nas instalações na Direção de Certificação Médica da ANAC, nos dias 15 e 22 de maio de 2015, contando com a presença da Vogal do Conselho de Administração, Dra. Lígia da Fonseca, responsável pela Direção de Certificação Médica da ANAC.

As sessões tiveram como principal objetivo providenciar informação abrangente sobre as áreas da Psiquiatria e da Psicologia a todos os Examinadores Médicos Aeronáuticos – AME, tendo sido moderadas pelos Medical Assessors Dr. Rui Correia e Dr. João Costa Ribeiro, que apresentaram os temas em questão e dinamizaram a discussão entre todos os participantes.

Considerando que vários acidentes com aeronaves, com consequências fatais, se encontram ligados a causas psiquiátricas e ao uso e abuso de substâncias psicoativas, foram reiteradas algumas diretrizes a observar nos exames médicos iniciais e nos exames de revalidação / renovação, com particular atenção para o estado psíquico do piloto, incluindo elevados níveis de ansiedade ou alterações de humor que possam interferir com o desempenho e com o exercício seguro dos privilégios da respetiva licença.

Para além das orientações técnicas foi feita a apreciação do parecer jurídico da Ordem dos Médicos sobre a regra e exceções ao dever de sigilo, divulgada a propósito do referido acidente com uma aeronave da Germanwings.