Consultas aeronáuticas Portugal /Emirados Árabes Unidos - Dubai, 15 e 16 de março de 2015
19-03-2015
Realizaram-se no Dubai, a 15 e 16 de março de 2015, consultas aeronáuticas entre representantes das Autoridades da Aviação Civil da República Portuguesa e dos Emirados Árabes Unidos.
Nas consultas, as duas delegações abordaram questões de interesse mútuo no âmbito do Acordo Sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi, em 17 de janeiro de 2011.
As consultas aeronáuticas decorreram num ambiente de grande cordialidade e de abertura negocial, tendo sido acordada a emenda ao artigo 6º permitindo, dessa forma, a prossecução do processo tendente à entrada em vigor do Acordo.
O Memorando de Entendimento foi assinado por Luís Trindade Santos, Presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. e por Saif Mohammed Al Suwaidi, Diretor Geral da Autoridade da Aeronáutica Civil dos Emirados Árabes Unidos, no qual ficou acordado, no âmbito dos serviços aéreos regulares:
• o transporte de carga envolvendo determinados países terceiros; e
• direitos próprios de escala (stopover rights), por um período de até 72 horas e a co-terminalização dos serviços.
