Na sequência da publicação das medidas do Governo sobre a evolução da pandemia provocada pela doença Sars-Cov-2 (COVID 19) no nosso País, importa relembrar as medidas de proteção sanitária e de saúde pública vigentes e apelar ao seu cumprimento.
Neste contexto, tendo presente o Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, informamos que se mantém o regime de teletrabalho, mantendo-se, naturalmente, o regular funcionamento da ANAC junto do setor da aviação civil e dos cidadãos em geral.
Assim, e para facilitar o contacto com a ANAC, relembramos:
1 – Os utilizadores dos serviços da ANAC, com processos já iniciados, podem utilizar os endereços de email que normalmente usam para contacto. Toda a nova correspondência deve, preferencialmente, ser enviada para o e-mail: geral@anac.pt;
2 – A correspondência entregue em mão deverá ser entregue no Edifício Santa Cruz, Aeroporto Humberto Delgado;
3 – Sem prejuízo de dever ser preferencialmente utilizado o contacto por email, caso seja necessário efetuar contacto telefónico, o nº de telefone a utilizar no contacto com a ANAC é: +351 21 284 22 26, que será depois reencaminhado para a Unidade Orgânica competente, sendo o atendimento telefónico assegurado entre as 09.00h – 12.30h e as 14.00h - 17.00h;
4 – O Atendimento Presencial mantém-se nos mesmos moldes, isto é, sujeito a marcação prévia obrigatória: marcacaoatendimento@anac.pt
5 - Os pagamentos deverão ser feitos por Referência Bancária ou Transferência Bancária, com envio de comprovativo de pagamento antes de vir levantar os documentos.
A ANAC agradece a todos os seus clientes e utentes, passageiros, parceiros e público em geral, a utilização do e-mail como via de comunicação preferencial, de modo a melhor prestarmos o nosso serviço.
Gabinete de Comunicação e Imagem
15 de janeiro de 2021